A realiza\u00e7\u00e3o da quarta audi\u00eancia do Or\u00e7amento Participativo da Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (DPCE) foi um dos destaques do \u00faltimo Not\u00edcia Popular, o programa de r\u00e1dio do Brasil de Fato Cear\u00e1.<\/p>\n
A audi\u00eancia ser\u00e1 realizada nesta quarta-feira (30), na cidade de Limoeiro do Norte, no audit\u00f3rio da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FADIDAM\/UECE), localizada na avenida Aureliano Matos, n\u00ba 2058, Centro. A programa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 8h e ser\u00e1 aberta ao p\u00fablico das regi\u00f5es Litoral Leste e Vale do Jaguaribe. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As pessoas presentes receber\u00e3o formul\u00e1rios contendo diversas op\u00e7\u00f5es de iniciativas, com isso, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 votar nos projetos e a\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o compor os compromissos institucionais do pr\u00f3ximo ano e tamb\u00e9m tirar d\u00favidas sobre o papel da defensoria p\u00fablica.<\/p>\n
As audi\u00eancias do Or\u00e7amento Participativo seguem at\u00e9 maio deste ano. Ao todo ser\u00e3o realizadas seis audi\u00eancias. Ap\u00f3s a \u00faltima atividade, a DPCE consolidar\u00e1 os projetos mais votados e, de acordo com os resultados, buscar\u00e1 recursos e articula\u00e7\u00f5es para viabilizar sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Confira outros destaques do programa Not\u00edcia Popular<\/p>\n
:: Clique aqui para receber not\u00edcias do Brasil de Fato Cear\u00e1 no seu Whatsapp ::<\/a><\/p>\n A DPCE realizou no \u00faltimo s\u00e1bado (26), a formatura da primeira turma de defensoras populares do estado. Ao todo, cem mulheres receberam o certificado de defensoras populares ap\u00f3s conclu\u00edrem o curso de forma\u00e7\u00e3o, que fizeram nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n Durante a forma\u00e7\u00e3o elas tiveram 240 horas destinadas a encontros peri\u00f3dicos presenciais e on-line. A cada aula, um novo tema sobre direitos era pautado e debates aconteciam sobre quest\u00f5es ambientais, racismo, justi\u00e7a penal e direitos humanos, mem\u00f3ria, verdade e democracia, pol\u00edticas afirmativas, organiza\u00e7\u00e3o financeira etc.<\/p>\n Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1 (MPCE), Justi\u00e7a obriga munic\u00edpio do Crato a voltar a ofertar atendimento especializado em reabilita\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia. A decis\u00e3o confirma tutela de urg\u00eancia concedida anteriormente e imp\u00f5e uma s\u00e9rie de medidas para a retomada dos servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o auditiva, f\u00edsica, intelectual, visual, ostomia e em m\u00faltiplas defici\u00eancias.<\/p>\n A decis\u00e3o, de acordo com o MPCE, busca garantir que pessoas com defici\u00eancia tenham acesso cont\u00ednuo e adequado aos servi\u00e7os essenciais de reabilita\u00e7\u00e3o, conforme estabelece a lei brasileira de inclus\u00e3o (lei n\u00ba 13.146\/2015).<\/p>\n Em maio, o MPCE promover\u00e1 palestra intitulada \u201cAdo\u00e7\u00e3o e o direito de viver em fam\u00edlia: possibilidades e pr\u00e1ticas virtuosas\u201d. A a\u00e7\u00e3o tem como objetivo apresentar aos agentes da rede de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e juventude pr\u00e1ticas eficazes no campo da ado\u00e7\u00e3o e tornar acess\u00edvel aos demais setores da sociedade esse cen\u00e1rio. O momento tamb\u00e9m busca incentivar a\u00e7\u00f5es eficientes e urgentes para a garantia do direito \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 conviv\u00eancia social, diante da situa\u00e7\u00e3o do acolhimento infanto-juvenil e do tempo processual atual.<\/p>\n A palestra ser\u00e1 realizada no dia 15 de maio, das 9h \u00e0s 12h, no audit\u00f3rio da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1, em Fortaleza. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta ao p\u00fablico e os interessados em participar devem se inscrever pelo site: cursos.mpce.mp.br<\/a><\/p>\n O estado do Cear\u00e1 alcan\u00e7ou neste ano, o marco de 100% de munic\u00edpios cadastrados no Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas do Sistema Estadual de Cultura do Cear\u00e1 (IB-SIEC). Pela primeira vez, os 184 munic\u00edpios cearenses est\u00e3o mapeados pelo IB-SIEC, que \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o criado com o prop\u00f3sito de realizar uma consulta aprofundada da atual situa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de cultura nos munic\u00edpios cearenses.<\/p>\n O IB-SIEC \u00e9 um formul\u00e1rio disponibilizado anualmente por meio do Mapa Cultural do Cear\u00e1 aos munic\u00edpios cearenses. As respostas coletadas no instrumento s\u00e3o importantes para a compreens\u00e3o do atual cen\u00e1rio das pol\u00edticas culturais nos munic\u00edpios, uma vez que busca verificar, a partir das representa\u00e7\u00f5es de cada prefeitura, a situa\u00e7\u00e3o dos elementos que constituem os sistemas municipais de cultura e as demais nuances das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura em n\u00edvel municipal.<\/p>\n Estimular a conex\u00e3o de crian\u00e7as e jovens com tem\u00e1ticas culturais por meio de a\u00e7\u00f5es de difus\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e pesquisa. Este \u00e9 o objetivo do programa Escolas Criativas que, de abril a junho deste ano realiza em Itapipoca a\u00e7\u00f5es de sua 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o, com oito a\u00e7\u00f5es socioeducativo-culturais diferentes e gratuitas.<\/p>\n Voltado, principalmente, para os alunos e professores da regi\u00e3o, o programa ter\u00e1 apresenta\u00e7\u00f5es de concertos did\u00e1ticos, espet\u00e1culos de dan\u00e7a e teatro, cursos de produ\u00e7\u00e3o cultural, musicaliza\u00e7\u00e3o, arte-educa\u00e7\u00e3o, introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 hist\u00f3ria da arte e da cultura brasileira.<\/p>\n Confira a programa\u00e7\u00e3o completa no site<\/a> da Secretaria de Cultura do Estado do Cear\u00e1<\/p>\n A Secretaria do Esporte do Estado do Cear\u00e1 divulgou o calend\u00e1rio e regulamento geral da Copa Areninha do Cear\u00e1. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas e podem ser realizadas at\u00e9 o dia 16 de maio por meio de link dispon\u00edvel no site<\/a> da secretaria.<\/p>\n A competi\u00e7\u00e3o tem como meta atingir os 184 munic\u00edpios do estado do cear\u00e1, compreendendo cerca de 7.000 mil alunos participantes de atividades nas areninhas e estudantes da rede p\u00fablica e privada de ensino do munic\u00edpio, adotando como premissa a utiliza\u00e7\u00e3o do esporte como instrumento para uma vida saud\u00e1vel, proporcionando a melhoria na qualidade de vida dos praticantes do esporte.<\/p>\n A Sesporte iniciou as inscri\u00e7\u00f5es do projeto Esporte em 3 Tempos, nos 213 n\u00facleos em todo o estado, instalados em 14 regi\u00f5es com atendimento nos 184 munic\u00edpios do estado. Os interessados devem procurar o n\u00facleo de sua regi\u00e3o para realizar a inscri\u00e7\u00e3o ou atualizar o cadastro. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar um documento com foto e o n\u00famero de CPF do participante, preencher a ficha de inscri\u00e7\u00e3o diretamente com o professor do n\u00facleo.<\/p>\n As principais modalidades desenvolvidas projeto esporte em 3 tempos s\u00e3o: futebol, futebol society, futsal, basquete, v\u00f4lei, v\u00f4lei de praia, nata\u00e7\u00e3o, gin\u00e1stica, dan\u00e7a, recrea\u00e7\u00e3o, treinamento funcional, jogos e brincadeiras. o projeto tamb\u00e9m conta com tiro com arco, h\u00f3quei sobre a grama, badminton e hidrogin\u00e1stica.<\/p>\n E no De Vera<\/em> desta semana, o Brasil de Fato<\/strong> abordou sobre o lan\u00e7amento do Plebiscito Popular 2025, que levar\u00e1 para a popula\u00e7\u00e3o tr\u00eas pautas importantes para serem votadas como o fim da escala 6\u00d71, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem corte salarial e a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, com a tributa\u00e7\u00e3o sobre quem ganha mais de R$ 50 mil, garantindo que quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil seja isento de imposto de renda. A convidada desta semana para falar sobre essas pautas e sobre o plebiscito em si foi Ezequiela Scapini, soci\u00f3loga, doutoranda em ci\u00eancias sociais na Unicamp e pesquisadora na \u00e1rea de sociologia e economia do trabalho.<\/p>\nDefensoria P\u00fablica do Cear\u00e1 forma as cem primeiras defensoras populares do estado<\/h4>\n
Justi\u00e7a obriga munic\u00edpio do crato a garantir atendimento especializado em reabilita\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia<\/h4>\n
MPCE discutir\u00e1 a\u00e7\u00f5es para incentivar a ado\u00e7\u00e3o e garantir o direito \u00e0 fam\u00edlia<\/h4>\n
Cear\u00e1 alcan\u00e7a 100% de munic\u00edpios cadastrados no IB-SIEC<\/h4>\n
Programa Escolas Criativas realiza apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e atividades formativas para estudantes e professores de Itapipoca<\/h4>\n
Copa Areninha do Cear\u00e1<\/h4>\n
Abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o projeto Esporte em 3 Tempos<\/h4>\n
De Vera<\/h4>\n