David Alcolumbre deve apresentar proposta em maio, esvaziando press\u00e3o por anistia que pode beneficiar Bolsonaro e criar impasse com a Corte.<\/p>\n
Os presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, est\u00e3o finalizando uma negocia\u00e7\u00e3o com o Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar uma lei no parlamento que diminua as penas dos condenados do 8\/1. E que, por outro lado, aumente as puni\u00e7\u00f5es para lideran\u00e7as de tentativas de golpe de Estado no Brasil.<\/p>\n
Com isso, os manifestantes que foram presos por tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de Direito depois do quebra-quebra de 8\/1 poder\u00e3o ser soltos, ou ao menos levados a cumprir pris\u00e3o no regime semiaberto ou domiciliar. A decis\u00e3o caber\u00e1 ao STF, que precisar\u00e1 analisar caso a caso.<\/p>\n
A coluna apurou que o projeto deve ser apresentado em maio no Senado por Alcolumbre. Como ele \u00e9 o presidente da Casa, conseguir\u00e1 dar maior peso pol\u00edtico \u00e0 discuss\u00e3o.<\/p>\n A ideia \u00e9 que a iniciativa esvazie a press\u00e3o de bolsonaristas para que o parlamento aprove uma anistia para esses presos, o que poderia beneficiar tamb\u00e9m o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A evolu\u00e7\u00e3o da anistia criaria um impasse com o STF, que poderia declar\u00e1-la inconstitucional.<\/p>\n Para aumentar a chance de a lei das penas menores ser aprovada nas duas Casas, ficar\u00e1 claro que as novas regras, como prev\u00ea o arcabou\u00e7o legal do pa\u00eds, poder\u00e3o retroagir para beneficiar investigados, r\u00e9us e condenados, mas n\u00e3o para prejudic\u00e1-los.<\/p>\n Ou seja, a aprova\u00e7\u00e3o de uma pena maior para l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es que tentam abolir a democracia n\u00e3o valer\u00e1 para Jair Bolsonaro. Mas sim para aqueles que, no futuro, tentem dar um golpe no Brasil. O ex-presidente, portanto, ficar\u00e1 sujeito \u00e0s penas j\u00e1 existentes quando come\u00e7ou a ser investigado.<\/p>\n Concord\u00e2ncia do STF em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida<\/strong> De acordo com um senador, o aval dos magistrados era importante para que a lei, depois de aprovada, n\u00e3o fosse barrada pelo Supremo.<\/p>\n O mesmo parlamentar explicou que, hoje, a lei prev\u00ea penas de 4 a 12 anos de pris\u00e3o para quem atentar contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e o processo eleitoral. N\u00e3o diferencia, por\u00e9m, um manifestante que fez uma picha\u00e7\u00e3o em uma est\u00e1tua na pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, como a cabeleireira D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, de um ministro que elaborou uma minuta de golpe e a levou a Bolsonaro, como o ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso criar uma classifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica menor para pessoas que tentaram dar um golpe estimuladas por autoridades, que foram arrastadas no tumulto para uma manifesta\u00e7\u00e3o violenta, daqueles que planejam um golpe. \u00c9 preciso reconhecer as diferen\u00e7as\u201d, segue.<\/p>\n Elas seriam condenadas, mas teriam suas penas reduzidas de 1\/6 a 2\/3.<\/p>\n Uma outra medida ser\u00e1 n\u00e3o mais considerar os crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e de golpe de Estado como aut\u00f4nomos. Hoje, uma pessoa pode ser condenada a at\u00e9 oito anos de cadeia pelo primeiro, e a 12 pelo segundo. Pela nova regra, um antecederia o outro, e as penas n\u00e3o se somariam. Haveria apenas um acr\u00e9scimo de tempo de pris\u00e3o.<\/p>\n \u201cO parlamento precisa elaborar leis que permitam ao STF aplicar penas diferentes a condenados diversos, e proporcionais ao que fizeram\u201d, diz o mesmo senador \u00e0 coluna. \u201c\u00c9 preciso adequar a lei para permitir que o Judici\u00e1rio aplique penas mais razo\u00e1veis.\u201d<\/p>\n Uma vez aprovada, a proposta vai ao crivo da C\u00e2mara dos Deputados. Caso seja alterada, volta ao Senado, que como propositor ter\u00e1 a palavra final no assunto.<\/p>\n Com isso, diz o parlamentar, cria-se uma alternativa \u00e0 anistia, que segundo ele \u00e9 \u201cradical, inapropriada e injusta\u201d.<\/p>\n *M\u00f4nica Bergamo\/ICL<\/em><\/p>\n The post Congresso e STF acertam lei para soltar presos do 8\/1 e aumentar penas de lideran\u00e7as golpistas<\/a> first appeared on Antropofagista<\/a>.<\/p>\n
\nA coluna apurou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, um dos principais interlocutores dos dois parlamentares, deu aval \u00e0 medida. Ela j\u00e1 teve tamb\u00e9m a concord\u00e2ncia do presidente da corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, de acordo com senadores que dialogaram com os ju\u00edzes.<\/p>\n