{"id":24480,"date":"2025-04-28T20:33:06","date_gmt":"2025-04-28T23:33:06","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/trabalhadora-domestica-categoria-celebra-conquistas-e-reforca-luta-por-direitos\/"},"modified":"2025-04-28T20:33:06","modified_gmt":"2025-04-28T23:33:06","slug":"trabalhadora-domestica-categoria-celebra-conquistas-e-reforca-luta-por-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/trabalhadora-domestica-categoria-celebra-conquistas-e-reforca-luta-por-direitos\/","title":{"rendered":"Trabalhadora Dom\u00e9stica: categoria celebra conquistas e refor\u00e7a luta por direitos"},"content":{"rendered":"

Campanha Nacional do governo Lula ressalta compromisso com jornada digna, amplia\u00e7\u00e3o das garantias e combate \u00e0 informalidade para milh\u00f5es de trabalhadoras, a maioria mulheres e negras<\/strong><\/em><\/p>\n

O Dia Nacional da Trabalhadora Dom\u00e9stica foi comemorado no domingo (27), com a celebra\u00e7\u00e3o de conquistas dos governos do PT. Apesar dos avan\u00e7os, a categoria enfrenta desafios e lutas do novo mundo do trabalho. Al\u00e9m de garantias como a\u00a0PEC das Dom\u00e9sticas, promulgada em 2013<\/a>, e da Lei Complementar 150 de 2015, que permitiu a regulamenta\u00e7\u00e3o dos direitos, o terceiro governo do presidente Lula segue lutando por mais direitos para as trabalhadoras. Uma categoria que tem 5,9 milh\u00f5es de pessoas ocupadas, das quais 91,9% s\u00e3o mulheres.<\/p>\n

A Campanha Nacional pelo Trabalho Dom\u00e9stico Decente foi lan\u00e7ada na semana passada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego e tem como tema \u201cO controle da jornada das trabalhadoras dom\u00e9sticas como direito essencial ao trabalho decente\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de aprofundar na sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade para os direitos das dom\u00e9sticas, o governo federal quer promover di\u00e1logo com entidades de empregadores e da categoria, e tamb\u00e9m ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para averiguar se h\u00e1 cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas que est\u00e3o na Lei Complementar 150 e na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPrecisamos realizar um trabalho de consci\u00eancia na sociedade brasileira sobre a import\u00e2ncia da garantia dos direitos dos trabalhadores dom\u00e9sticos\u201d, destacou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinalando que governo do presidente Lula tem trabalhado muito para garantir trabalho decente para todas as trabalhadoras e trabalhadores. \u201cA categoria dos trabalhadores dom\u00e9sticos merece especial aten\u00e7\u00e3o\u201d, sublinhou.<\/p>\n

Benedita da Silva na luta por direitos<\/h4>\n
Deputada Benedita da Silva. Foto: Gabriel Paiva<\/figcaption><\/figure>\n

Grande refer\u00eancia da categoria,\u00a0a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ)<\/a>\u00a0relembrou sua luta hist\u00f3rica em defesa das trabalhadoras dom\u00e9sticas e a conquista da PEC das Dom\u00e9sticas que garantiu direitos b\u00e1sicos \u00e0 categoria como jornada de trabalho, horas extras, FGTS etc.<\/p>\n

\u201cAinda assim, a realidade dessas trabalhadoras segue marcada pela desigualdade, pela informalidade e pelo racismo estrutural. Mesmo com avan\u00e7os, a desvaloriza\u00e7\u00e3o, o desrespeito e as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias continuam sendo parte do cotidiano de muitas dessas trabalhadoras. Valorizar o trabalho dom\u00e9stico \u00e9 valorizar a vida de milh\u00f5es de mulheres que sustentam suas fam\u00edlias com dignidade, muitas vezes enfrentando jornadas longas e condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho\u201d, postou.<\/p>\n

Ap\u00f3s as grandes conquistas no governo Dilma<\/a>, veio a reforma trabalhista ap\u00f3s o golpe, que prejudicou a regulamenta\u00e7\u00e3o dos direitos das dom\u00e9sticas. \u201cMas continuamos lutando, apresentando projetos de lei na C\u00e2mara. Teremos uma compensa\u00e7\u00e3o agora com a volta do Lula, com mais oportunidade de trabalho\u201d, salientou Benedita ao explicar a alternativa da migra\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cPrecisamos ainda fazer com que as diaristas, esse \u00e9 o desafio ainda, elas consigam realmente ter as suas garantias profissionais. Vamos continuar trabalhando para acabar com a informalidade do trabalho dom\u00e9stico\u201d, afirmou.<\/p>\n

PEC das dom\u00e9sticas desafiou elite, diz Lula<\/h4>\n

Em publica\u00e7\u00e3o na rede X, o deputado Rog\u00e9rio Correia falou da import\u00e2ncia e da dignidade dessas profissionais que diariamente cuidam de milhares de casas e fam\u00edlias e criticou gestores que as desamparam. \u201cCom governos comprometidos com a justi\u00e7a social, avan\u00e7os como a PEC das Dom\u00e9sticas se tornaram realidade. J\u00e1 outros governos preferem ignorar os direitos de quem construiu o Brasil todos os dias. Seguimos na luta por respeito, valoriza\u00e7\u00e3o e mais conquistas!\u201d, postou.<\/p>\n

\n

Hoje \u00e9 o Dia da Empregada Dom\u00e9stica, uma data para lembrar da import\u00e2ncia e da dignidade dessas trabalhadoras que cuidam diariamente de milhares de casas e fam\u00edlias.<\/p>\n

Com governos comprometidos com a justi\u00e7a social, avan\u00e7os como a PEC das Dom\u00e9sticas se tornaram realidade.<\/p>\n

J\u00e1\u2026 pic.twitter.com\/LhII4b1hQU<\/a><\/p>\n

\u2014 Rog\u00e9rio Correia (@RogerioCorreia_) April 27, 2025<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

O v\u00eddeo postado pelo deputado mostra o presidente Lula apontando a grande dificuldade da classe rica em aceitar o fim das viola\u00e7\u00f5es de direitos, as jornadas exaustivas, m\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o e outros abusos, desrespeitando os direitos previstos na PEC das Dom\u00e9sticas.<\/p>\n

\u201cVoc\u00ea acha que a elite brasileira engoliu de gra\u00e7a o PT fazer uma lei para registrar empregada dom\u00e9stica em carteira, jornada de trabalho, direito a f\u00e9rias e descanso semanal? Voc\u00ea acha que a direita aceitou pacificamente isso, uma sociedade que \u00e9 escravista? \u201c, sentenciou o presidente, se contrapondo radicalmente ao ex-presidente Bolsonaro que se orgulhava em dizer que foi o \u00fanico parlamentar que votou contra os direitos das dom\u00e9sticas.<\/p>\n

Dados evidenciam longo caminho de luta<\/h4>\n

Das quase seis milh\u00f5es de trabalhadoras dom\u00e9sticas, 65% s\u00e3o negras; 53% s\u00e3o mensalistas e 46% diaristas. A maior parte, m\u00e9dia de 75% est\u00e1 na faixa et\u00e1ria de 30 a 49 anos. Segundo dados colhidos no \u00faltimo trimestre de 2024 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua), do IBGE, trabalhadoras dom\u00e9sticas ganhavam 56% menos do que mulheres ocupadas em geral.<\/p>\n

O rendimento mensal m\u00e9dio foi de R$ 1.255, sendo que o rendimento m\u00e9dio das mulheres ocupadas foi de R$ 2.783.<\/p>\n

O rendimento m\u00e9dio das trabalhadoras dom\u00e9sticas negras foi de R$ 1.156, e as n\u00e3o negras, R$ 1.376. 76,4% estavam sem carteira de trabalho assinada e 65,7% sem contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

40% t\u00eam ensino fundamental incompleto e 21% t\u00eam ensino m\u00e9dio incompleto. 61% n\u00e3o tinha conclu\u00eddo a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Em 2023, 26% das trabalhadoras dom\u00e9sticas estavam em situa\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n

PTNacional<\/strong>, com\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Trump envia dois submarinos nucleares ap\u00f3s declara...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t 30\u00aa Marcha do Sil\u00eancio mobiliza milhares no Urugua...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Lula compartilha reza viral de Dona T\u00e2nia e celebr...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Presidente Lula anuncia contrata\u00e7\u00e3o de 1 mil novos...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>