![\"Austeridade](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/1068607-1-ebc_fpzzb_08032017-2157.jpg)
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\u201cEm menos de uma d\u00e9cada da aplica\u00e7\u00e3o de medidas de austeridade que inviabilizam pol\u00edticas p\u00fablicas, os efeitos j\u00e1 s\u00e3o vis\u00edveis. Entre 2011 e 2025, o n\u00famero de casos de estupro aumentou 91,5%; as mortes por interven\u00e7\u00e3o policial cresceram 188,9%; e, de 2015 a 2024, os feminic\u00eddios quase triplicaram, saltando de 535 para 1.450 casos por ano.\u201d<\/strong><\/p>\n Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Milh\u00f5es de brasileiras enfrentam as consequ\u00eancias dos cortes em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as mulheres. Desde 2016, com a aprova\u00e7\u00e3o da \u201cPEC do Teto de Gastos\u201d (Emenda Constitucional n\u00ba 95), os investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o despencaram. A m\u00eddia tradicional vendeu a medida como uma solu\u00e7\u00e3o para equilibrar as contas p\u00fablicas. Mas a realidade foi outra: menos dinheiro para os servi\u00e7os b\u00e1sicos, pagos com o suor da popula\u00e7\u00e3o. O resultado \u00e9 vis\u00edvel \u2014 e o preju\u00edzo \u00e9 imenso.<\/p>\n Em 2023, a chamada \u201cLei do Teto de Gastos\u201d foi substitu\u00edda pelo novo Arcabou\u00e7o Fiscal<\/a>, que mant\u00e9m a l\u00f3gica de restri\u00e7\u00e3o a investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas. A promessa de equil\u00edbrio fiscal continua tendo como custo a redu\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a \u00e1reas essenciais.<\/p>\n Em menos de uma d\u00e9cada da aplica\u00e7\u00e3o dessas medidas de austeridade, os efeitos j\u00e1 s\u00e3o vis\u00edveis: o Brasil registra uma escalada da viol\u00eancia. Entre 2011 e 2025, o n\u00famero de casos de estupro aumentou 91,5%; as mortes por interven\u00e7\u00e3o policial cresceram 188,9%; e, de 2015 a 2024, os feminic\u00eddios quase triplicaram, saltando de 535 para 1.450 casos por ano \u2014 um aumento de 171%, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (2024) e o Relat\u00f3rio Socioecon\u00f4mico da Mulher<\/a> (2025).<\/p>\n Mesmo diante desses n\u00fameros alarmantes \u2014 e da avalanche de reportagens sobre feminic\u00eddios \u2014, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), mant\u00e9m a cartilha de cortes em pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Essa pol\u00edtica de desmonte cria o ambiente para trag\u00e9dias como a ocorrida entre os dias 18 e 21 de abril, durante o feriado prolongado, quando dez mulheres foram assassinadas no Estado.<\/p>\n O cen\u00e1rio atual \u00e9 resultado de anos de desmonte. Em 2014, o or\u00e7amento destinado a pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres no Rio Grande do Sul era de R$ 17,487 milh\u00f5es. J\u00e1 em 2019, primeiro ano da gest\u00e3o Eduardo Leite, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria despencou para irris\u00f3rios R$ 89,7 mil. Em 2024, o or\u00e7amento anunciado pelo governo foi de R$4,2 milh\u00f5es \u2013 muito abaixo do que era investido em 2014. Importante frisar que destes R$4,2 milh\u00f5es, R$4 milh\u00f5es foram enviados pelo governo federal atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para o enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres. Contudo, o recurso n\u00e3o foi utilizado.<\/p>\n Ser\u00e1 que o governador n\u00e3o sabe que existe apenas UMA Delegacia Especializada no Atendimento \u00e0 Mulher aberta 24 horas? Ou que n\u00e3o existe NENHUMA Casa da Mulher Brasileira em todo o Rio Grande do Sul? Quantas mulheres ter\u00e3o de morrer pela m\u00e3o de maridos\/namorados para que Eduardo Leite governe para as mulheres trabalhadoras?<\/p>\n As pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o s\u00e3o um favor dado pela bondade para a popula\u00e7\u00e3o. As pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o direitos conquistados com a luta de povos revolucion\u00e1rios que implementaram, nos pa\u00edses socialistas, a garantia de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita, al\u00e9m da igualdade salarial entre homens e mulheres promovendo a autonomia das mulheres, amplas campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o, garantia de servi\u00e7os de apoio e garantia de direitos sociais como habita\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n Os cortes nas pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o um dos pilares do neoliberalismo, pol\u00edtica econ\u00f4mica que visou acabar com as conquistas dos pa\u00edses socialistas e expandir o capitalismo, que beneficia os bancos, os mega empres\u00e1rios e os latifundi\u00e1rios. Na divis\u00e3o de tudo que \u00e9 produzido no pa\u00eds (e no mundo) praticamente tudo fica para os capitalistas e seus capachos, sobrando para n\u00f3s apenas o crescente desejo de acabar com esse sistema injusto e assassino de mulheres e a vontade de construir uma revolu\u00e7\u00e3o socialista em nosso pa\u00eds que coloque, de uma vez por todas, a vida das mulheres trabalhadoras enquanto uma prioridade para toda a sociedade.<\/p>\n
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