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A C\u00e2mara dos Deputados deu um passo importante, nesta segunda-feira (29) \u00e0 noite, para que o Brasil tenha uma pol\u00edtica cultural fomentada e financiada de forma perene. Trata-se da aprova\u00e7\u00e3o do projeto que muda a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) cujo financiamento de R$ 15 bilh\u00f5es foi mantido e a continuidade da pol\u00edtica assegurada.<\/p>\n
\u201cOs R$ 15 bilh\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o previstos na pol\u00edtica nacional ultrapassar\u00e3o 2027 e, portanto, cai a necessidade dessa revalida\u00e7\u00e3o a cada cinco anos. Est\u00e1 garantido tamb\u00e9m no texto que, a partir do t\u00e9rmino dos R$ 15 bilh\u00f5es, a lei ter\u00e1 continuidade, de acordo com o Or\u00e7amento a cada ano\u201d, comemorou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da Lei Aldir Blanc e relatora do projeto.<\/p>\n
Ou seja, o projeto permite que os R$ 15 bilh\u00f5es de incentivos no \u00e2mbito da Lei Aldir Blanc sejam repassados a estados e munic\u00edpios em um per\u00edodo maior que o atual, de cinco anos.<\/p>\n
Leia mais: Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc ser\u00e1 motor para desenvolver a cultura<\/a><\/p>\n De acordo com Jandira, o relat\u00f3rio incorpora os crit\u00e9rios pactuados no Decreto da PNAB e tamb\u00e9m prorroga o prazo de vig\u00eancia da Lei de incentivo ao Audiovisual. \u201cAgora, seguimos mobilizados para a aprova\u00e7\u00e3o no Senado. Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria coletiva e essencial para garantir o presente e o futuro da cultura brasileira!\u201d, diz.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m prop\u00f5e novos crit\u00e9rios de repasses para estados e munic\u00edpios, que tinham o percentual de 60% de exigido de execu\u00e7\u00e3o. Com a proposta da relatora, munic\u00edpios com at\u00e9 500 mil habitantes precisar\u00e3o ter executado, no m\u00ednimo, 50% dos recursos repassados, os demais munic\u00edpios e estados continuam com a exig\u00eancia anterior.<\/p>\n \u201cS\u00e3o algumas altera\u00e7\u00f5es a essa Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, que extraem da experi\u00eancia novos crit\u00e9rios de aferi\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o; ao mesmo tempo possibilita que o planejamento de estados e munic\u00edpios seja plurianual e garante que, dependendo da execu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 determinada na lei de 60% dos recursos, os entes recebam o seu valor integral de acordo com os recursos j\u00e1 repassados\u201d, explicou a relatora.<\/p>\n A deputada lembrou que se trata de uma a lei que levou recurso pela primeira vez para quem nunca havia recebido qualquer recurso p\u00fablico no campo da cultura brasileira.<\/p>\n \u201cDepois, pela sua efetividade e seu alcance, eu, como autora, crio a pol\u00edtica perene da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, n\u00e3o mais como car\u00e1ter emergencial, mas como autora de uma pol\u00edtica que irriga o sistema nacional de cultura e possibilita que esse sistema saia do papel e garanta que as pol\u00edticas culturais sejam fomentadas, financiadas, estimuladas e aconte\u00e7am no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n O post Vit\u00f3ria da cultura brasileira: C\u00e2mara torna permanente Lei Aldir Blanc<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n