{"id":24668,"date":"2025-04-29T20:39:06","date_gmt":"2025-04-29T23:39:06","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/ministerio-publico-cobra-explicacoes-da-secretaria-de-saude-sobre-mortes-em-hospital-psiquiatrico-do-df\/"},"modified":"2025-04-29T20:39:06","modified_gmt":"2025-04-29T23:39:06","slug":"ministerio-publico-cobra-explicacoes-da-secretaria-de-saude-sobre-mortes-em-hospital-psiquiatrico-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ministerio-publico-cobra-explicacoes-da-secretaria-de-saude-sobre-mortes-em-hospital-psiquiatrico-do-df\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico cobra explica\u00e7\u00f5es da Secretaria de Sa\u00fade sobre mortes em hospital psiqui\u00e1trico do DF"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) cobrou explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do DF (SES-DF) sobre o \u201cagravamento preocupante\u201d das condi\u00e7\u00f5es de atendimento do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo<\/a> (HSVP). O of\u00edcio do MP, enviado na \u00faltima sexta-feira (25), destaca que o hospital psiqui\u00e1trico localizado em Taguatinga, regi\u00e3o administrativa do DF, registrou duas ocorr\u00eancias de morte de pacientes nos \u00faltimos quatro meses: Raquel Fran\u00e7a<\/a>, de 24 anos, que morreu no hospital na noite da Natal, e Eva de Oliveira<\/a>, de 52 anos, encontrada morta no banheiro da institui\u00e7\u00e3o na madrugada do dia 22 de abril. <\/p>\n

O documento tamb\u00e9m aponta recorrentes falhas na triagem de pacientes, acolhimento inadequado de pessoas com comorbidades n\u00e3o compat\u00edveis com a estrutura do hospital, uso indevido de conten\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e precariedade nas condi\u00e7\u00f5es de interna\u00e7\u00e3o. A Secretaria tem 10 dias para prestar esclarecimentos sobre as mortes, informar sobre o perfil cl\u00ednico e o tempo de perman\u00eancia de todos os pacientes internados no HSVP e apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o detalhado para a constru\u00e7\u00e3o de 15 novos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e um relat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre a efici\u00eancia da implementa\u00e7\u00e3o do protocolo de atendimento psiqui\u00e1trico da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O MPDFT afirma que as mortes das pacientes internadas no hospital sugerem \u201cfalhas no protocolo assistencial, na avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica inicial e na supervis\u00e3o das condutas adotadas pela equipe de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial o seguimento rigoroso de protocolos de triagem e classifica\u00e7\u00e3o de risco cl\u00ednico, garantindo a adequada avalia\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica dos pacientes no momento do acolhimento, especialmente quando houver sinais de intercorr\u00eancia m\u00e9dica. A manuten\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es em desacordo com tais par\u00e2metros compromete a seguran\u00e7a e a dignidade dos pacientes, al\u00e9m de exp\u00f4-los a riscos evit\u00e1veis\u201d, afirma o of\u00edcio enviado \u00e0 SES-DF.<\/p>\n

Raquel Fran\u00e7a morreu no HSVP ap\u00f3s ser medicada em raz\u00e3o de uma crise convulsiva. Relato<\/a> obtido pelo Brasil de Fato DF<\/strong> afirma que a jovem foi amarrada \u00e0 cama e n\u00e3o foi monitorada adequadamente ap\u00f3s a medica\u00e7\u00e3o. De acordo com relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o realizada no hospital em janeiro, h\u00e1 \u201cfortes ind\u00edcios\u201d de que Raquel foi v\u00edtima de \u201ccondutas prejudiciais e desassist\u00eancia\u201d. <\/p>\n

J\u00e1 Eva de Oliveira foi encontrada morta por outra paciente em um banheiro do HSVP, quatro dias ap\u00f3s dar entrada na institui\u00e7\u00e3o com um quadro de desequil\u00edbrio de pot\u00e1ssio e de inani\u00e7\u00e3o. Apesar de ser uma condi\u00e7\u00e3o potencialmente grave, o hospital considerou que a paciente poderia continuar sendo monitorada no local, sem encaminhamento para emerg\u00eancia.\u00a0A causa da morte ainda est\u00e1 sendo investigada.<\/p>\n

Para justificar os pedidos \u00e0 SES-DF, o MPDFT ressalta que os princ\u00edpios da reforma psiqui\u00e1trica brasileira, institu\u00edda pela Lei n\u00ba 10.216\/2001, vedam o funcionamento de institui\u00e7\u00f5es manicomiais e determinam a substitui\u00e7\u00e3o progressiva dos hospitais psiqui\u00e1tricos por servi\u00e7os comunit\u00e1rios e territorializados, a exemplo dos CAPS, resid\u00eancias terap\u00eauticas e leitos psiqui\u00e1tricos em hospitais gerais. A interna\u00e7\u00e3o psiqui\u00e1trica s\u00f3 deve ser considerada caso todos os recursos extra-hospitalares sejam insuficientes.<\/p>\n

O DF tem uma das piores coberturas de Caps do pa\u00eds, contando com apenas 18 servi\u00e7os desse tipo. Segundo a 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio Sa\u00fade Mental em Dados, divulgado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade neste ano, o indicador de cobertura de Caps por 100 mil habitantes no Brasil \u00e9 de 1,17, enquanto no DF esse \u00edndice \u00e9 de 0,55, o segundo pior do pa\u00eds, ficando atr\u00e1s apenas do Amazonas (0,49). <\/p>\n

Al\u00e9m disso, o DF conta com apenas uma Resid\u00eancia Terap\u00eautica \u2013 moradia destinada ao tratamento assistido de pacientes que necessitam de suporte cont\u00ednuo \u00e0 sa\u00fade mental, para onde, segundo o relat\u00f3rio de dilig\u00eancia do HSVP, Raquel Fran\u00e7a deveria ter sido redirecionada, j\u00e1 que residia no hospital.<\/p>\n

TCDF acata pedido de auditoria no HSVP<\/h4>\n

Na quarta-feira (24), um dia ap\u00f3s a segunda morte no HSVP, o Tribunal de Contas do (TCDF) acatou a um pedido de auditoria na institui\u00e7\u00e3o. O pedido foi feito pelos deputados distritais Gabriel Magno (PT-DF) e F\u00e1bio Felix (Psol-DF) e pela federal Erika Kokay (PT-DF). <\/p>\n

Em mar\u00e7o, os mandatos entregaram o relat\u00f3rio de dilig\u00eancia realizada no hospital ao TCDF. O pedido de auditoria pede que o tribunal apure irregularidades, ind\u00edcios de neglig\u00eancia e falhas assistenciais no HSVP.<\/p>\n

O relat\u00f3rio apresentado ao \u00f3rg\u00e3o aponta que no hospital h\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o de modelo manicomial<\/a> com pr\u00e1ticas de conten\u00e7\u00e3o f\u00edsica, medicaliza\u00e7\u00e3o excessiva e institucionaliza\u00e7\u00e3o prolongada; descaso estatal quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS) e \u00e0 desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o; e condi\u00e7\u00f5es de atendimento indignas e viola\u00e7\u00e3o reiterada de direitos fundamentais das internas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que, em pleno 2025, ainda se mantenha um hospital psiqui\u00e1trico funcionando sob a l\u00f3gica manicomial, segregadora e desumana. Seguiremos cobrando respostas! O cuidado em sa\u00fade mental deve ser feito com dignidade, liberdade e respeito \u00e0 vida!\u201d, defendeu Magno.<\/p>\n

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