{"id":24729,"date":"2025-04-29T21:37:27","date_gmt":"2025-04-30T00:37:27","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/pt-vota-a-favor-do-projeto-que-facilita-combate-a-incendios-florestais-e-socorro-a-calamidade-publicas\/"},"modified":"2025-04-29T21:37:27","modified_gmt":"2025-04-30T00:37:27","slug":"pt-vota-a-favor-do-projeto-que-facilita-combate-a-incendios-florestais-e-socorro-a-calamidade-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/pt-vota-a-favor-do-projeto-que-facilita-combate-a-incendios-florestais-e-socorro-a-calamidade-publicas\/","title":{"rendered":"PT vota a favor do projeto que facilita combate a inc\u00eandios florestais e socorro a calamidade p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

O texto, que segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, prev\u00ea medidas para socorrer estados e munic\u00edpios atingidos por cat\u00e1strofes e eventos clim\u00e1ticos extremos<\/em><\/strong><\/p>\n

Deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es. Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Com o voto favor\u00e1vel da Bancada do PT, o plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (29\/4) o projeto de lei (PL 3469\/24), do deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE<\/strong>)<\/a>, que incorpora o conte\u00fado de medidas provis\u00f3rias sobre combate a inc\u00eandios florestais e queimadas ou reconstru\u00e7\u00e3o de infraestrutura destru\u00edda por eventos clim\u00e1ticos. \u201cEssa mat\u00e9ria \u00e9 muito relevante para o Pa\u00eds. Trata-se de um projeto que vai disponibilizar um conjunto de regras para agilizar as a\u00e7\u00f5es governamentais no combate \u00e0s queimadas, \u00e0s cat\u00e1strofes, aos inc\u00eandios\u201d, justificou Guimar\u00e3es.<\/p>\n

Deputado Nilto Tatto. Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

O relator da mat\u00e9ria, deputado Nilto Tatto (PT-SP<\/strong>)<\/a>, incluiu no texto o conte\u00fado do projeto as MPs 1240\/24, 1239\/24, 1259\/24, 1276\/24 e 1278\/24. \u201cEstamos criando um aparato jur\u00eddico para facilitar a a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico no momento de enfrentar os inc\u00eandios, as calamidades p\u00fablicas\u201d, afirmou. Ele acrescentou que, a partir da aprova\u00e7\u00e3o do texto, o governo vai dispor de ferramentas \u00fateis e adequadas para socorrer as \u00e1reas atingidas e para o gerenciamento eficaz das consequ\u00eancias das crises clim\u00e1ticas.<\/p>\n

O deputado relembrou que amanh\u00e3 (30) completa um ano do come\u00e7o das enchentes que atingiram fortemente o Rio Grande do Sul. \u201cTodos acompanharam o que aconteceu no estado e como foi importante a a\u00e7\u00e3o do governo federal. Mas todos tamb\u00e9m acompanharam o quanto foi burocratizada esse socorro. E a a\u00e7\u00e3o emergencial tem que ser r\u00e1pida, por isso, reitero a import\u00e2ncia desse projeto para garantir o atendimento \u00e0s v\u00edtimas dessas cat\u00e1strofes, que v\u00e3o ser cada vez mais frequentes em fun\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n

Os l\u00edderes da Maioria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP<\/strong>)<\/a>, e do PT, Lindbergh Farias (RJ<\/strong>)<\/a>, defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do projeto e destacaram a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o Fundo Nacional do Meio Ambiente, que vai garantir a utiliza\u00e7\u00e3o de R$ 6,5 bilh\u00f5es que j\u00e1 foram destinados ao Rio Grande do Sul. Ser\u00e1 um fundo de direito p\u00fablico, por\u00e9m, administrado por um corpo gestor, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o central da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n

Os deputados petistas Alencar Santana (SP<\/strong>)<\/a>, Bohn Gass (RS<\/strong>)<\/a>, Carlos Zarattini (SP<\/strong>)<\/a>, Paulo Pimenta (RS<\/strong>)<\/a> e Tadeu Veneri (PR<\/strong>)<\/a> tamb\u00e9m se manifestaram favoravelmente ao projeto que vai agilizar o socorro \u00e0s regi\u00f5es atingidas por inc\u00eandios florestais ou cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas severas.<\/p>\n

Conv\u00eanios<\/strong><\/h4>\n

O texto aprovado, na forma do substitutivo do deputado Nilto Tatto, cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (Lei 7.797\/89) para dispensar o uso de conv\u00eanios e instrumentos cong\u00eaneres em repasses para atender regi\u00e3o com emerg\u00eancia ambiental declarada pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Para isso, o ente a ser beneficiado deve ter aprovado plano operativo de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios. O dinheiro repassado poder\u00e1 financiar projetos de preven\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais, inclusive de apoio \u00e0 fauna atingida ou potencialmente atingida.<\/p>\n

Nilto Tatto explicou que a transfer\u00eancia direta de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente tamb\u00e9m poder\u00e1 financiar projetos de prote\u00e7\u00e3o e manejo \u00e9tico de c\u00e3es e gatos. \u201cEssa medida contribui para a redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de animais abandonados, minimizando os impactos negativos sobre o meio ambiente, como a propaga\u00e7\u00e3o de zoonoses\u201d, disse.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

V\u00e2nia Rodrigues<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

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