{"id":24986,"date":"2025-04-30T19:42:15","date_gmt":"2025-04-30T22:42:15","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/com-margareth-menezes-a-frente-ministerio-da-cultura-e-reconstruido\/"},"modified":"2025-04-30T19:42:15","modified_gmt":"2025-04-30T22:42:15","slug":"com-margareth-menezes-a-frente-ministerio-da-cultura-e-reconstruido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/com-margareth-menezes-a-frente-ministerio-da-cultura-e-reconstruido\/","title":{"rendered":"Com Margareth Menezes \u00e0 frente, Minist\u00e9rio da Cultura \u00e9 reconstru\u00eddo"},"content":{"rendered":"

\u201cO minist\u00e9rio foi recriado e agora temos investimento, capilaridade e responsabilidade. Estamos entregando pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes que colocam a cultura no centro do desenvolvimento\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

Deputada Denise Pess\u00f4a (PT-RS), presidente da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara \u2013 Foto: Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Sob a lideran\u00e7a da cantora e gestora cultural Margareth Menezes, o Minist\u00e9rio da Cultura voltou a ocupar protagonismo no governo federal ap\u00f3s anos de desmonte e desprezo institucional. Em sess\u00e3o na Comiss\u00e3o de Cultura na C\u00e2mara dos Deputados, presidida pela deputada federal Denise Pess\u00f4a (PT-RS)<\/strong><\/a>, nesta quarta (30), a ministra apresentou um balan\u00e7o da reconstru\u00e7\u00e3o da pasta, apontando os principais avan\u00e7os desde que assumiu o cargo no terceiro mandato do presidente Lula.<\/p>\n

\u201cO minist\u00e9rio foi recriado pela terceira vez, e agora temos investimento, capilaridade e responsabilidade. Estamos entregando pol\u00edticas p\u00fablicas estruturantes que colocam a cultura no centro do desenvolvimento\u201d, afirmou a Margareth. Durante o desgoverno Bolsonaro, o MinC foi extinto e rebaixado \u00e0 secretaria, perdendo autonomia e capacidade de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. A pandemia de Covid-19 agravou a precariza\u00e7\u00e3o do setor, deixando trabalhadores da cultura entre os mais impactados e os \u00faltimos a retomar suas atividades.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Cultura<\/strong><\/h4>\n

A pasta tem atuado em tr\u00eas frentes principais: amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao fomento cultural, marcos regulat\u00f3rios e retomada da infraestrutura cultural. \u201cA Lei Paulo Gustavo foi uma salva\u00e7\u00e3o emergencial durante a pandemia, repassando R$ 3,8 bilh\u00f5es para 100% dos estados e 98% dos munic\u00edpios. J\u00e1 a nova Lei Aldir Blanc, permanente, est\u00e1 levando fomento cultural a lugares que nunca tiveram acesso\u201d, ressaltou Menezes. Segundo a ministra, os primeiros R$ 3 bilh\u00f5es da Aldir Blanc j\u00e1 foram distribu\u00eddos, e a segunda parcela est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n

Margareth tamb\u00e9m detalhou a moderniza\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet, desmentindo informa\u00e7\u00f5es distorcidas sobre valores captados. \u201cN\u00e3o existe R$ 18 bilh\u00f5es de verba p\u00fablica. Isso \u00e9 o somat\u00f3rio dos projetos apresentados. O or\u00e7amento \u00e9 regulado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. Criamos mecanismos como a Rouanet Favelas, Rouanet Juventude e Rouanet Norte e Nordeste para democratizar o acesso ao fomento cultural\u201d, explicou. Entre 2023 e 2024, a capta\u00e7\u00e3o aumentou 260% na regi\u00e3o Norte e 117% no Centro-Oeste.<\/p>\n

Impacto na cultura<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m do fomento, a pasta tem investido em retomada de equipamentos p\u00fablicos, com 289 CEUs das Artes reativados e 199 novos projetos culturais selecionados pelo PAC. Os MovCEUs, ve\u00edculos adaptados itinerantes com estrutura de biblioteca e cinema, j\u00e1 circulam por regi\u00f5es onde nunca houve equipamento cultural. A ministra celebrou ainda a plataforma digital Escola Solano Trindade (Escult), com mais de 95 mil matr\u00edculas e 13 mil certificados emitidos.<\/p>\n

No setor audiovisual, Margareth anunciou a cria\u00e7\u00e3o da plataforma de streaming p\u00fablica Tela Brasil, que ser\u00e1 lan\u00e7ada em junho com 100% de conte\u00fado nacional. A pol\u00edtica para o cinema brasileiro tamb\u00e9m avan\u00e7ou: \u201cReativamos o Conselho Superior de Cinema e investimos R$ 4,8 bilh\u00f5es no setor. A ind\u00fastria do audiovisual j\u00e1 movimenta 129 mil empregos e R$ 24 bilh\u00f5es no PIB\u201d, afirmou.<\/p>\n

Direito constitucional<\/strong><\/h4>\n

Durante audi\u00eancia, a deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS)<\/strong><\/a> criticou os ataques a pasta durante gest\u00e3o do ineleg\u00edvel Bolsonaro, e exaltou a condu\u00e7\u00e3o do Governo Lula e da ministra Margareth Menezes na valoriza\u00e7\u00e3o da pasta, o minist\u00e9rio hoje representa a \u201cexpress\u00e3o de um direito constitucional, de uma economia viva e da exist\u00eancia subjetiva do povo brasileiro\u201d.<\/p>\n

Ros\u00e1rio tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o dos parlamentares do Rio Grande do Sul que n\u00e3o reconheceram o valor da pasta para o estado. A parlamentar relembrou que gra\u00e7as ao apoio do governo federal, 450 mil fam\u00edlias ga\u00fachas receberam aux\u00edlio emergencial, 250 mil agricultores foram atendidos e todos os setores produtivos, inclusive o cultural, foram beneficiados com inje\u00e7\u00f5es de recursos para reconstru\u00e7\u00e3o do estado. \u201cPor que \u00e9 que a cultura n\u00e3o deveria ser apoiada?\u201d, questionou.<\/p>\n

\n
\n
<\/p>\n
\n
<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
<\/path><\/g><\/g><\/g><\/svg><\/div>\n
\n
View this post on Instagram<\/div>\n<\/div>\n
<\/div>\n
\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n

<\/a><\/p>\n

A post shared by Maria do Ros\u00e1rio (@_mariadorosario)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n

Comida na mesa<\/strong><\/h4>\n
Deputado Jorge Solla. Foto: Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA)<\/strong><\/a> destacou a relev\u00e2ncia econ\u00f4mica da cultura no pa\u00eds. \u201cEstamos falando de 7,8 milh\u00f5es de trabalhadores e de mais de 3% do PIB. Cultura \u00e9 comida na mesa, \u00e9 distribui\u00e7\u00e3o de renda, \u00e9 vida\u201d. O parlamentar ainda parabenizou a atua\u00e7\u00e3o exemplar da ministra Margareth Menezes, \u201ca senhora est\u00e1 tocando a grande miss\u00e3o de reconstruir o minist\u00e9rio e as pol\u00edticas culturais com resultados palp\u00e1veis em t\u00e3o pouco tempo\u201d, completou.<\/p>\n

Solla tamb\u00e9m defendeu o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura como ferramenta estruturante que garante regularidade or\u00e7ament\u00e1ria e participa\u00e7\u00e3o federativa. \u201cInspirado no SUS, o sistema permite programar atividades, garantir controle e distribuir recursos de forma democr\u00e1tica, fundo a fundo\u201d. Ele ressaltou que \u00e9 preciso investir na capacita\u00e7\u00e3o de gestores e produtores culturais para ampliar o acesso aos editais e melhorar a execu\u00e7\u00e3o dos projetos: \u201cMuitos n\u00e3o conseguem prestar contas por falta de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, n\u00e3o por desvio\u201d. Por fim, rebateu os ataques \u00e0 ministra por manter parte de sua atividade art\u00edstica: \u201cMinistro que era m\u00e9dico seguiu atendendo pacientes. Por que uma cantora n\u00e3o pode cantar? N\u00f3s, baianos, n\u00e3o vamos abrir m\u00e3o da sua presen\u00e7a no Carnaval de Salvador\u201d.<\/p>\n

\u201cCultura \u00e9 resist\u00eancia\u201d<\/strong><\/h4>\n
Deputada Erika Kokay (PT-DF) \u2013 Foto: Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF)<\/strong><\/a> tamb\u00e9m esteve na audi\u00eancia e destacou a cultura como for\u00e7a de resist\u00eancia e dignidade, afirmando que \u201celes temem a cultura porque ela resgata a identidade, rompe os ciclos das casas grandes e das salas escuras de tortura\u201d. Ela relembrou os ataques \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Palmares durante o governo anterior, \u201cvimos a destrui\u00e7\u00e3o do acervo e o racismo institucional ocupar o Estado\u201d, e celebrou sua reconstru\u00e7\u00e3o sob nova dire\u00e7\u00e3o. Encerrando sua fala, defendeu a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do setor: \u201cO Estado foi assediado. Precisamos aprovar com urg\u00eancia o plano de carreira das servidoras e servidores da Cultura. Porque o Minist\u00e9rio da Cultura voltou, e voltou com os tambores, as saias rodadas e o esperan\u00e7ar de Paulo Freire\u201d.<\/p>\n

Deputado Reimont (PT-RJ) \u2013 Foto: Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Diante da presen\u00e7a de Margareth Menezes frente ao Minist\u00e9rio da Cultura, o deputado federal Reimont (PT-RJ)<\/strong><\/a> falou ser uma mudan\u00e7a de rumo no pa\u00eds, \u201ca prioridade do presidente Lula \u00e9 ter cultura, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, combate \u00e0 fome. A prioridade do governo anterior era negar vacina, roubar joias e destruir o meio ambiente. A chave mudou\u201d.<\/p>\n

<\/h4>\n

\u201cCultura \u00e9 agora\u201d<\/strong><\/h4>\n
Deputado Dimas Gadelha (PT \u2013 RJ) \u2013 Foto: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/figcaption><\/figure>\n

Para o deputado federal Dimas Gadelha (PT-RJ)<\/strong><\/a>, a reconstru\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura representa um marco hist\u00f3rico. \u201cA ministra Margareth Menezes pegou um minist\u00e9rio que n\u00e3o existia e, em t\u00e3o pouco tempo, j\u00e1 entregou resultados impressionantes. A maior confer\u00eancia nacional da cultura da hist\u00f3ria, o maior programa de descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos para os munic\u00edpios. Prefeitos me dizem: \u2018nunca vimos tanto recurso chegar aos pequenos munic\u00edpios como agora\u2019\u201d. O parlamentar sugeriu que o minist\u00e9rio amplie o apoio t\u00e9cnico \u00e0s gest\u00f5es locais para garantir maior efetividade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e saudou a equipe do MinC como \u201caltamente qualificada\u201d.<\/p>\n

A audi\u00eancia na C\u00e2mara reafirmou o que os n\u00fameros j\u00e1 mostram: o Minist\u00e9rio da Cultura voltou a ser uma ferramenta ativa de transforma\u00e7\u00e3o social, gera\u00e7\u00e3o de renda e afirma\u00e7\u00e3o da diversidade. \u201cA arte cura. E tamb\u00e9m cura a fome, porque gera emprego, autoestima e dignidade\u201d, concluiu Margareth Menezes.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Elisa Alexandre<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O post apareceu primeiro em .<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Cultura da Zona da Mata em destaque nos Encontros ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t IA: o que prop\u00f5e o Papa<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Bolsonaristas recuam, desistem de impeachment de L...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Viagem \u00e0 Lua e os lun\u00e1ticos na Terra<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>