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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou, nesta quarta-feira (30), mais uma preliminar das defesas dos r\u00e9us do chamado N\u00facleo 1, do qual faz parte Jair Bolsonaro e mais sete aliados, e manteve a a\u00e7\u00e3o penal que foi aberta contra eles pela Primeira Turma da Corte.<\/p>\n
Al\u00e9m do ex-presidente est\u00e3o nesse grupo Anderson Torres (ex-ministro da Justi\u00e7a); Alexandre Ramagem, (ex-diretor da Abin); Augusto Heleno, (ex-ministro do GSI); Paulo S\u00e9rgio Nogueira (ex-ministro da Defesa); Walter Braga Netto (ex-chefe da Casa Civil); Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).<\/p>\n
Eles respondem pelos crimes de Aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, Golpe de Estado, Organiza\u00e7\u00e3o criminosa, Dano qualificado ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Leia mais: Em julgamento hist\u00f3rico, STF torna Bolsonaro r\u00e9u pela tentativa de golpe<\/a><\/p>\n Em nota, o STF diz que Moraes, relator do caso, afastou a absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria dos r\u00e9us e autorizou acesso a todas as m\u00eddias e documentos apreendidos pela Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n A defesa voltou a alegar cerceamento de defesa, incompet\u00eancia do Supremo para julgar o caso, suspei\u00e7\u00e3o do relator e necessidade de julgamento conjunto com outras den\u00fancias relativas aos mesmos fatos.<\/p>\n Na decis\u00e3o, o ministro observou que essas alega\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram examinadas e afastadas pela Primeira Turma na sess\u00e3o em que foi recebida a den\u00fancia.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m rejeitou os pedidos de absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria apresentados por Mauro C\u00e9sar Barbosa Cid e Paulo S\u00e9rgio de Nogueira Oliveira e afastou a possibilidade em rela\u00e7\u00e3o aos demais r\u00e9us.<\/p>\n Ele explicou que a den\u00fancia demonstrou, de maneira suficiente, a materialidade e os ind\u00edcios de autoria, e as defesas juntadas pelos r\u00e9us n\u00e3o trouxeram nenhuma das hip\u00f3teses legais para o reconhecimento da absolvi\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria.<\/p>\n O relator aceitou pedido das defesas de Bolsonaro, do general Augusto Heleno e de Mauro Cid para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de todas as m\u00eddias e todos os documentos apreendidos pela PF na fase de investiga\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m deferiu os depoimentos das testemunhas elencadas pelos r\u00e9us.<\/p>\n Por fim, o ministro determinou que a PF informe o melhor meio para que as defesas e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica acessem o material apreendido durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O post STF rejeita preliminares da defesa e mant\u00e9m a\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro e aliados<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n