![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/fernando-collor-990x557-1.jpg)
<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste s\u00e1bado (1\u00ba) Fernando Collor a cumprir pris\u00e3o domiciliar por causa da sua sa\u00fade debilitada.<\/p>\n
De acordo com o ministro, a defesa do ex-presidente comprovou que ele sofre de doen\u00e7as graves e concedeu o benef\u00edcio em car\u00e1ter humanit\u00e1rio.<\/p>\n
Collor tem idade avan\u00e7ada (75 anos) e comorbidades graves, que incluem doen\u00e7as de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar.<\/p>\n
O ministro solicitou documentos da defesa que comprovasse a atual situa\u00e7\u00e3o de Collor, o que foi feito.<\/p>\n
Leia mais: Moraes quer provas sobre doen\u00e7as para avaliar pris\u00e3o domiciliar de Collor<\/a><\/p>\n Na decis\u00e3o, Moraes afirmou que \u201ca compatibiliza\u00e7\u00e3o entre a dignidade da pessoa humana, o direito \u00e0 sa\u00fade e a efetividade da Justi\u00e7a Penal indica a possibilidade de concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) tamb\u00e9m deu parecer favor\u00e1vel, que foi seguido por Moraes.<\/p>\n O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que \u201ca medida \u00e9 excepcional e proporcional \u00e0 faixa et\u00e1ria e ao quadro de sa\u00fade de Collor, cuja gravidade foi devidamente comprovada\u201d.<\/p>\n Em acr\u00e9scimo, o ex-presidente dever\u00e1 usar tornozeleira eletr\u00f4nica, a ser imediatamente instalada.<\/p>\n Collor tamb\u00e9m teve seu passaporte suspenso e foi proibido de receber visitas, com exce\u00e7\u00e3o dos advogados, da equipe m\u00e9dica e de familiares, al\u00e9m de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.<\/p>\n Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O ex-presidente foi condenado pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o ao favorecer contratos de R$ 20 milh\u00f5es da BR Distribuidora, quando ainda era senador, com a UTC Engenharia.<\/p>\n Os documentos nos autos do processo comprovam que Collor recebeu os R$ 20 milh\u00f5es em troca de apoio pol\u00edtico para a manuten\u00e7\u00e3o de diretores da BR.<\/p>\n Para isso, contou com a ajuda dos empres\u00e1rios Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi, da UTC Engenharia, interessados na constru\u00e7\u00e3o de bases de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n O post STF concede pris\u00e3o domiciliar para Collor, que dever\u00e1 usar tornozeleira<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n