{"id":25261,"date":"2025-05-02T20:46:14","date_gmt":"2025-05-02T23:46:14","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/como-a-reforma-agraria-pode-combater-a-crise-climatica\/"},"modified":"2025-05-02T20:46:14","modified_gmt":"2025-05-02T23:46:14","slug":"como-a-reforma-agraria-pode-combater-a-crise-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/como-a-reforma-agraria-pode-combater-a-crise-climatica\/","title":{"rendered":"Como a Reforma Agr\u00e1ria pode combater a crise clim\u00e1tica?"},"content":{"rendered":"
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Foto: Coletivo de Comunica\u00e7\u00e3o do MST na Bahia<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por Alvaro Delatorre\/MST-RS
Da P\u00e1gina do MST<\/em><\/p>\n

No contexto da luta pol\u00edtica em que se acentuam as contradi\u00e7\u00f5es geradas pela l\u00f3gica de reprodu\u00e7\u00e3o do capital considerando a agricultura brasileira, ganham relev\u00e2ncia dois aspectos: a dimens\u00e3o da crise clim\u00e1tica e a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Em ambos os casos se verifica a rela\u00e7\u00e3o direta com esse sistema agroalimentar do agroneg\u00f3cio, que tem na centralidade a estrat\u00e9gia da produ\u00e7\u00e3o em escala para exporta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o para o mercado interno.<\/p>\n

Durante a 5\u00aa Feira Nacional da Reforma Agr\u00e1ria do MST, que ocorre entre os dias 8 a 11 de maio, no Parque da \u00c1gua Branca, na capital paulista, ser\u00e1 poss\u00edvel vivenciarmos o que a Reforma Agr\u00e1ria Popular tem a oferecer para a sociedade. As for\u00e7as populares e democr\u00e1ticas estar\u00e3o diante da celebra\u00e7\u00e3o de uma luta em que a centralidade est\u00e1 no desafio de construir a Reforma Agr\u00e1ria Popular, centrada na fun\u00e7\u00e3o social da terra, na produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, que agregam valores culturais e sociais, na massifica\u00e7\u00e3o da agroecologia, entre outras dimens\u00f5es fundamentais para avan\u00e7ar na democracia e na agricultura familiar camponesa, como parcela essencial da agricultura brasileira.\u00a0<\/p>\n

Como sempre, o que o capital oferece como alternativa para ambos os casos, seja a suposta compensa\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa, apresentada pelo cr\u00e9dito de carbono, ou a importa\u00e7\u00e3o de alimentos como alternativa de enfrentamento para o avan\u00e7o inflacion\u00e1rio dos alimentos, s\u00e3o paliativos. Nunca se prop\u00f5em enfrentar as quest\u00f5es estruturais determinantes da crise clim\u00e1tica, que influencia na eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos alimentos e na precariza\u00e7\u00e3o de vida dos mais pobres. Basta verificarmos a continuidade da fome, da subnutri\u00e7\u00e3o e a desproporcionalidade com que a crise ambiental recai sobre os coletivos humanos, em que os mais pobres s\u00e3o os que mais sofrem. <\/p>\n

As pol\u00edticas apresentadas pelo sistema capitalista, do ponto de vista pol\u00edtico, econ\u00f4mico e ideol\u00f3gico, e as fal\u00e1cias do agroneg\u00f3cio, como solu\u00e7\u00e3o para ambos os problemas mencionados, produzem an\u00e1lises parciais e err\u00f4neas da realidade. Em decorr\u00eancia de mentiras, como \u201co agro \u00e9 tech, agro \u00e9 pop, o agro \u00e9 tudo\u201d, induzem a interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas e alienantes da realidade.\u00a0<\/p>\n

Conjuntura da agricultura brasileira<\/strong><\/p>\n

Na atual conjuntura da agricultura brasileira, evidenciamos algumas contradi\u00e7\u00f5es fundamentais para definirmos melhor a luta pol\u00edtica. De um lado, o agroneg\u00f3cio insiste na racionalidade capitalista e na fantasia criada acerca do desenvolvimento tecnol\u00f3gico, com a imposi\u00e7\u00e3o pelas empresas capitalistas transnacionais, aliadas \u00e0s for\u00e7as conservadores brasileiras, sobre um padr\u00e3o de tecnologias e sistema produtivo adversos \u00e0 l\u00f3gica da agricultura de base familiar e camponesa; de outro surgem as mazelas que bloqueiam a perspectiva da Reforma Agr\u00e1ria, mesmo \u00e0quela submetida aos interesses do desenvolvimento capitalista na agricultura, que buscava integrar os\/as assentados\/as \u00e0 din\u00e2mica do mercado capitalista, no consumo do padr\u00e3o tecnol\u00f3gico imposto pelas transnacionais e na produ\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria para atender as necessidades de produ\u00e7\u00e3o de alimentos com baixo custo. <\/p>\n

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Do nosso ponto de vista, a luta pela Reforma Agr\u00e1ria, pela afirma\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o camponesa, soberania alimentar, agroecologia, coopera\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, na busca incessante de construir rela\u00e7\u00f5es de g\u00eanero e geracionais lastreadas pela igualdade e equidade, est\u00e3o na centralidade da luta pol\u00edtica e se convertem em condi\u00e7\u00e3o de sobreviv\u00eancia social e pol\u00edtica.<\/em>\u201c<\/p>\n<\/blockquote>\n

O momento hist\u00f3rico imp\u00f5e aos setores populares o enfrentamento \u00e0 l\u00f3gica do agroneg\u00f3cio, lastreada pela insustentabilidade ambiental, social, cultural e econ\u00f4mica. Do ponto de vista econ\u00f4mico, basta ver o n\u00edvel de subs\u00eddio que o setor recebe diretamente e indiretamente, seja pelo baixo valor do Imposto Territorial Rural (ITR), pela isen\u00e7\u00e3o de imposto promovido pela lei Kandir, pelo n\u00e3o pagamento de ICMS\/IPI de agrot\u00f3xicos, ou at\u00e9 mesmo a equaliza\u00e7\u00e3o dos juros do Plano Safra. <\/p>\n

Se considerarmos o que v\u00eam acontecendo do ponto de vista clim\u00e1tico, \u00e9 imposs\u00edvel desassociar as sucessivas secas, enchentes, vendavais, a exemplo do que tem acontecido no estado do Rio Grande do Sul nos \u00faltimos anos, ao avan\u00e7o de um sistema tecnol\u00f3gico e produtivo que tem como objetivo a reprodu\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o da riqueza ditada pelo agroneg\u00f3cio. <\/p>\n

O padr\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o do capital, na medida em que se aprofunda nos territ\u00f3rios da agricultura brasileira, como o avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o de soja, que influenciou o assoreamento de rios e, supostamente, nas inunda\u00e7\u00f5es, como aconteceu no RS em 2024. Na medida em que as vegeta\u00e7\u00f5es nativas s\u00e3o substitu\u00eddas pela monocultura da soja, altera-se o ciclo das \u00e1guas e como consequ\u00eancia ocorre o aumento do assoreamento dos rios. De acordo com o MapBiomas, a perda de vegeta\u00e7\u00e3o nativa do Bioma Pampa na por\u00e7\u00e3o brasileira, chega a 32%, isto \u00e9, 2,9 milh\u00f5es de hectares (58 vezes a \u00e1rea do munic\u00edpio de Porto Alegre). N\u00e3o podemos esquecer da produ\u00e7\u00e3o de gado de corte, respons\u00e1vel por 78% das emiss\u00f5es produzidas em \u00e2mbito dos sistemas alimentares hegem\u00f4nicos.\u00a0<\/p>\n

Portanto, o debate sobre o sistema agroalimentar n\u00e3o pode estar focado em uma vis\u00e3o reducionista e determinada pelo padr\u00e3o de lucro proporcionado pelo setor. Do ponto de vista das for\u00e7as populares, \u00e9 preciso analis\u00e1-lo criticamente considerando os aspectos econ\u00f4micos, ambientais, culturais, inclusive da sa\u00fade, entre outros. <\/p>\n

Tecnologias no campo n\u00e3o eliminam a fome, mas aumentam o uso de agrot\u00f3xicos<\/strong><\/p>\n

Vejam a ironia, argumentavam, que a implanta\u00e7\u00e3o das tecnologias da Revolu\u00e7\u00e3o Verde, e mais recentemente, com o surgimento da transgenia iria-se reduzir o uso de agrot\u00f3xicos na agricultura brasileira e acabar com a fome. No entanto, o que evidenciamos, s\u00e3o 64,2 milh\u00f5es de pessoas convivendo com a fome grave ou inseguran\u00e7a alimentar, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios ( PNAD) cont\u00ednua de 2023. E, ano ap\u00f3s ano, o Brasil bate o recorde mundial de utiliza\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos, o que mostra a inefic\u00e1cia dessa proposta. Ao contr\u00e1rio, quanto mais se usa venenos mais o modelo exige o uso de veneno, e a fome continua sendo tratada com pol\u00edticas p\u00fablicas, devido a incapacidade do capital resolver essa mazela hist\u00f3rica.\u00a0<\/p>\n

Faz parte da l\u00f3gica de reprodu\u00e7\u00e3o capitalista ajustar a legisla\u00e7\u00e3o ao seu favor. No livro a Geografia do Uso de Agrot\u00f3xicos no Brasil, Larisa Lombardi, mostra quanto a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 leniente aos limites de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos permitidos nos alimentos e na \u00e1gua. Seus estudos demonstram que o 2,4-D, agrot\u00f3xicos usado no milho, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite 4 vezes mais, se comparado com a legisla\u00e7\u00e3o da Europa. Quanto ao campe\u00e3o de vendas, o herbicida glifosato, no Brasil seu \u00edndice permitido \u00e9 de 10 mg\/kg, ou seja, 200 vezes superior ao permitido na Europa. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 permissiva quando se trata dos \u00edndices permitidos para a \u00e1gua, j\u00e1 que o 2.4-D no Brasil \u00e9 permitido 300 vezes a mais; o glifosato. <\/p>\n

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No Brasil estamos autorizados a beber \u00e1gua com 5 mil vezes mais contamina\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. Evidenciamos como o estado brasileiro \u00e9 capitaneado pelos interesses das corpora\u00e7\u00f5es produtoras de veneno e suas entidades de classe.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n

N\u00e3o consta na contabilidade das empresas os custos para a sociedade com o uso de agrot\u00f3xicos. Mas uma pesquisa aponta que a cada 1 d\u00f3lar gasto com o consumo de veneno o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) desembolsa 1,28 d\u00f3lar, e estima-se que para cada caso informado de intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xico no pa\u00eds, tenhamos outros 50 casos n\u00e3o notificados, o que evidencia o alto \u00edndice de subnotifica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Ademais, os dados apresentados sobre as contradi\u00e7\u00f5es ambiental, social, econ\u00f4mico impostas pelo agroneg\u00f3cio precisam ser compreendidos no seu papel macro-econ\u00f4mico brasileiro. Com o prop\u00f3sito de garantir super\u00e1vits na balan\u00e7a comercial brasileira a qualquer custo; a exporta\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios, como commodities<\/em>, em uma economia financeirizada \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o para garantir a l\u00f3gica rentista da economia, em que a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola se transforma numa oportunidade de investimento financeiro. Nesta perspectiva o principal objetivo \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de lucro, em detrimento da produ\u00e7\u00e3o de alimentos para o mercado interno. A soja, com valor de uso \u201cinflacionado\u201d pelo mercado internacional, responde perfeitamente a esse modelo. Como consequ\u00eancia verificamos a expans\u00e3o da monocultura e a eleva\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o das terras e a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n

A l\u00f3gica rentista com \u00eanfase no lucro, acentua a depend\u00eancia do mercado externo, aprofunda a concentra\u00e7\u00e3o da terra, produz conflitos sociais e ambientais, al\u00e9m de impor uma dieta alimentar com baix\u00edssimo valor nutricional e respons\u00e1vel por doen\u00e7as como obesidade, c\u00e2ncer, press\u00e3o alta, diabetes, entre outras. A Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina divulgou dados que mostram como o consumo de ultraprocessados causa 57 mil mortes e custa mais de R$ 10 bilh\u00f5es por ano no Brasil.<\/p>\n

A celebra\u00e7\u00e3o da Feira Nacional da Reforma Agr\u00e1ria Popular, traz presente dois conceitos importantes: soberania alimentar e a seguran\u00e7a alimentar. Os ensinamentos da Via Campesina, demonstram a relev\u00e2ncia da quest\u00e3o. A concep\u00e7\u00e3o da soberania alimentar na luta pol\u00edtica \u00e9 uma tentativa de se contrapor \u00e0s pol\u00edticas neoliberais e fazer um contraponto ao conceito de seguran\u00e7a alimentar proposto pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO \u2013 sigla em ingl\u00eas, Food and Agriculture Organization). <\/p>\n

Na perspectiva neoliberal a estrat\u00e9gia passa pelo fortalecimentos dos mercados internacionais, que n\u00e3o contribuem para a erradica\u00e7\u00e3o da fome no mundo, al\u00e9m de aumentar a depend\u00eancia dos pa\u00edses e suas popula\u00e7\u00f5es empobrecidas pela importa\u00e7\u00e3o de alimentos; enquanto o que se busca demarcar na concep\u00e7\u00e3o da soberania alimentar, forjada pela Via Campesina, \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o dos povos em garantir o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, com a diversidade de alimentos que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com a realiza\u00e7\u00e3o da Reforma Agr\u00e1ria e uma agricultura em que a centralidade esteja no modo de produ\u00e7\u00e3o da agricultura de base familiar e camponesa, al\u00e9m de pol\u00edticas p\u00fablicas que fortale\u00e7am dietas alimentares diversificadas, centradas na diversidade sociocultural dos camponeses.<\/p>\n

Por fim, permanece o desafio de acumular for\u00e7as em um cen\u00e1rio adverso, em que o neoliberalismo brasileiro ganha fei\u00e7\u00f5es neofascistas, seja do ponto de vista ambiental, com a incapacidade do capital em responder os desafios do aquecimento global. Se for mantida a ordem de acumula\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o capitalista, de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e os n\u00edveis de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa, o que acontecer nos pr\u00f3ximos dez a 20 anos vai determinar o n\u00edvel de sofrimento das popula\u00e7\u00f5es, em que os pobres, logicamente sofrer\u00e3o as maiores consequ\u00eancias. <\/p>\n

Na luta pol\u00edtica aprendemos a necessidade de acumular for\u00e7a e que o ac\u00famulo de for\u00e7a \u00e9 resultado da capacidade organizativa. Com ela \u00e9 poss\u00edvel forjar a capacidade de desenvolver experi\u00eancias, fazer a luta pol\u00edtica nos territ\u00f3rios, lastreadas por sistemas de produ\u00e7\u00e3o de alimentos, baseados na agroecologia, na coopera\u00e7\u00e3o, solidariedade e em harmonia com meio ambiente, e, assim, se transformar em refer\u00eancia com potencial de altera\u00e7\u00e3o da estrutura de poder localmente, nas regi\u00f5es e sobre ela edificar um novo padr\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es com a sociedade e o meio ambiente; desenvolvendo a consci\u00eancia social, elevando a consci\u00eancia ambiental e a vis\u00e3o de mundo<\/em>.\u00a0<\/p>\n

*Editado por Solange Engelmann<\/em><\/p>\n

O post Como a Reforma Agr\u00e1ria pode combater a crise clim\u00e1tica?<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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