![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/poa-enchente_Gustavo-Mansur_Palacio-Piratini-1024x576.jpg)
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Ap\u00f3s arrasar cidades do interior do Rio Grande do Sul, as chuvas iniciadas no final de abril de 2024 encheram o Gua\u00edba e inundaram Porto Alegre a partir do dia 3 de maio. Sucateado por anos, o robusto sistema de prote\u00e7\u00e3o inaugurado na d\u00e9cada de 1970 como resposta a outras enchentes (de 1941 e de 1967) n\u00e3o foi capaz de conter as \u00e1guas. Pr\u00e9dios hist\u00f3ricos, casas, estabelecimentos comerciais, esta\u00e7\u00f5es de metr\u00f4, est\u00e1dios e at\u00e9 mesmo o aeroporto foram inundados.<\/p>\n
Segundo a prefeitura, 30% do territ\u00f3rio porto-alegrense e mais de 160 mil pessoas foram afetadas, al\u00e9m de 309 infraestruturas municipais e 45 mil empresas.<\/p>\n
A falta de manuten\u00e7\u00e3o apropriada do sistema de conten\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos resultou em problemas em s\u00e9rie especialmente nos diques, comportas e casas de bomba, deixando a cidade vulner\u00e1vel. Tal processo \u00e9 reflexo direto, entre outras omiss\u00f5es, do desmonte pelo qual o Dmae (Departamento Municipal de \u00c1guas e Esgotos), criado em 1961, vem sofrendo.<\/p>\n
Com o atual prefeito, o bolsonarista Sebasti\u00e3o Melo (MDB) \u2014 reeleito mesmo ap\u00f3s a destrui\u00e7\u00e3o de maio de 2024 \u2014, n\u00e3o foi diferente. A falta de servidores e de gest\u00e3o adequada do departamento est\u00e3o entre os fatores que explicam essa situa\u00e7\u00e3o e refletem o empenho desta e de administra\u00e7\u00f5es passadas em tentar privatizar o Dmae, na contram\u00e3o do que vem ocorrendo em outros lugares do mundo em que servi\u00e7os desse tipo t\u00eam sido reestatizados devido aos p\u00e9ssimos resultados apresentados pela iniciativa privada.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>RS ainda enfrenta gargalos para se tornar seguro e resiliente \u00e0s enchentes<\/a><\/p>\n Apesar da gravidade do que aconteceu h\u00e1 um ano, \u201cse o evento ocorresse hoje, a gente viveria a mesma situa\u00e7\u00e3o, ou seja, Porto Alegre ainda sofre com as mesmas fragilidades\u201d, opina uma pessoa que trabalha no departamento e que prefere n\u00e3o se identificar.<\/p>\n No ano passado, essa mesma fonte denunciou ao Vermelho<\/strong><\/a> o descaso da prefeitura com o departamento e a rela\u00e7\u00e3o dessa situa\u00e7\u00e3o com o que Porto Alegre acabou tendo de enfrentar. O desalentador, desde ent\u00e3o, \u00e9 saber que o poder p\u00fablico local pouco se dedicou a enfrentar essas fragilidades.<\/p>\n \u201c\u00c9 imposs\u00edvel negar que \u00e0s portas de um processo de concess\u00e3o, com grande probabilidade de que se concretizar, o departamento fique em \u2018compasso de espera\u2019. Estima-se que em torno de 40% do departamento possa ser afetado e essas pessoas vivem sob a incerteza desse processo. Fica muito dif\u00edcil tocar as a\u00e7\u00f5es e fazer os estudos que t\u00eam que ser feitos num cen\u00e1rio desses\u201d, diz.<\/p>\n Vulnerabilidade ainda \u00e9 alta<\/strong><\/p>\n Segundo a prefeitura, as a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica contam com 219 projetos mapeados de infraestrutura e equipamentos e 129 obras e iniciativas mapeadas na \u00e1rea do meio ambiente.<\/p>\n No entanto, algo b\u00e1sico, como a vulnerabilidade do sistema anti-enchente fica patente at\u00e9 mesmo com eventos de propor\u00e7\u00e3o muito menores. No final de mar\u00e7o, por exemplo, a estrutura voltou a colapsar devido \u00e0 falta de luz depois de uma tempestade; casas de bomba deixaram de funcionar e ruas alagaram.<\/p>\n Neste caso, \u00e9 preciso tamb\u00e9m colocar o fator CEEE-Equatorial na equa\u00e7\u00e3o. A empresa fornecedora de energia el\u00e9trica, privatizada pelo governo Eduardo Leite (PSDB) em 2021, hoje presta um servi\u00e7o de p\u00e9ssima qualidade, com enxurradas de reclama\u00e7\u00e3o pelo estado.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Desastre explicita alto custo da ina\u00e7\u00e3o de governos e parlamentos com o clima<\/a><\/p>\n A falta de luz nas casas de bomba teria ocorrido devido a problemas da empresa. Mas, para piorar, houve um adicional: o n\u00e3o funcionamento de geradores presentes em algumas das casas de bomba. Isso tudo leva, inevitavelmente, a outra quest\u00e3o: como pode uma cidade da import\u00e2ncia da capital ga\u00facha ficar numa situa\u00e7\u00e3o de tamanha precariedade?<\/p>\n \u201cHoje, o poder p\u00fablico, a Prefeitura de Porto Alegre e o Dmae s\u00e3o ref\u00e9ns de uma empresa chamada CEEE-Equatorial. Do ponto de vista t\u00e9cnico, o ideal seria haver duas entradas de energia e a empresa de distribui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a Equatorial, garantir que, no caso de haver falha em uma das entradas, a outra esteja em opera\u00e7\u00e3o. Dessa forma, n\u00e3o seria necess\u00e1rio ter geradores em todas as casas de bombas que, ali\u00e1s, custam uma Babil\u00f4nia de dinheiro p\u00fablico e que impacta na tarifa do usu\u00e1rio\u201d, explica a fonte ouvida pelo Vermelho.<\/p>\n Mas, para al\u00e9m disso, Fernando Dornelles, doutor em Recursos H\u00eddricos e Saneamento Ambiental e professor do Instituto de Pesquisas Hidr\u00e1ulicas (IPH) da UFRGS, explica que o sistema de prote\u00e7\u00e3o de Porto Alegre \u201cdeveria ser vistoriado, revisado e atualizado periodicamente, al\u00e9m de ter um corpo t\u00e9cnico que se apropriasse e defendesse esse sistema\u201d.<\/p>\n A falta de eventos que pusessem o sistema \u00e0 prova pode ter contribu\u00eddo com certo descuido quanto \u00e0 possibilidade de cheias maiores em gest\u00f5es passadas. At\u00e9 2023, a cota de 3 metros do Gua\u00edba n\u00e3o havia sido superada, tendo havido um pequeno susto em 2015. Nesses anos, foi detectada entrada de \u00e1gua em pontos do sistema. \u201cA gente j\u00e1 viu entradas de \u00e1gua pelas comportas, vazamentos importantes, comportas que foram colocadas e que n\u00e3o tinham trilhos, que estavam mal afixadas no sistema. E 2024 veio para mostrar que n\u00e3o \u00e9 brincadeira. Um sistema desses tem que ser encarado com muita responsabilidade\u201d, enfatizou. A cota m\u00e1xima a que o Gua\u00edba chegou no ano passado foi 5,37 metros no dia 5 de maio.<\/p>\n Dornelles lembra que falhas na comporta 14 \u2014 uma das mais importantes, no entroncamento das avenidas Castelo Branco, Sert\u00f3rio e Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, no bairro Navegantes, pr\u00f3ximo ao Centro \u2014 foram o principal ponto que fez Porto Alegre inundar. \u201cSe ela tivesse resistido, muito provavelmente a gente teria o ingresso de \u00e1gua, com pontos de inunda\u00e7\u00e3o e alagamentos, mas a gente n\u00e3o teria a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel e a interrup\u00e7\u00e3o do funcionamento das casas de bomba que a gente viu\u201d, pondera.<\/p>\n O professor conta que recentemente visitou a comporta 14. \u201cN\u00e3o tem nada ainda. Ela colapsou por completo, foi tirada de l\u00e1 e n\u00e3o tem nem resqu\u00edcio. Ent\u00e3o, como que Porto Alegre vai se defender de uma forma emergencial nessas condi\u00e7\u00f5es?\u201d, questiona.<\/p>\n Enfrentando o problema<\/strong><\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul decidiram ingressar na Justi\u00e7a com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos e danos materiais e morais individuais homog\u00eaneos\u00a0contra o munic\u00edpio pela enchente do ano passado.<\/p>\n Entre outros aspectos, o MP-RS aponta que as falhas ocorridas no sistema anti-enchente resultou de omiss\u00e3o da prefeitura ao longo do tempo e pede R$ 50 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o para os atingidos.<\/p>\n Segundo a promotora de Justi\u00e7a Carla Carrion Fr\u00f3s, uma das respons\u00e1veis pela a\u00e7\u00e3o, \u201cas falhas no sistema de defesa contra enchentes foram muitas em abril e maio do ano passado. In\u00fameros preju\u00edzos tiveram os moradores residentes nos bairros atingidos. Esses danos, n\u00e3o s\u00f3 materiais, mas tamb\u00e9m morais, devem ser reparados\u201d.<\/p>\n No que diz respeito \u00e0s obras e medidas para preparar a cidade, est\u00e3o a\u00e7\u00f5es que devem ser tocadas pelo munic\u00edpio e pelo governo do estado, boa parte com recursos advindos do governo federal, que aportou R$ 111,6 bilh\u00f5es em todo o estado desde que ocorreu a trag\u00e9dia de 2024.<\/p>\n No in\u00edcio do ano, a Casa Civil anunciou a nova fase de apoio do governo federal ao RS, com obras estruturantes para aumentar a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do estado para enfrentar chuvas e recuperar estruturas destru\u00eddas pelas cheias de 2024.<\/p>\n Segundo o governo, os sistemas de prote\u00e7\u00e3o de cheias ser\u00e3o constru\u00eddos com recursos da Uni\u00e3o que comp\u00f5em o Fundo de Apoio \u00e0 Infraestrutura para Recupera\u00e7\u00e3o e Adapta\u00e7\u00e3o a Eventos Clim\u00e1ticos Extremos. As obras ser\u00e3o executadas pelo governo do estado, em parceria com os munic\u00edpios envolvidos. O fundo no valor de R$ 6,5 bilh\u00f5es \u00e9 administrado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n Entre os empreendimentos est\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de diques para controlar a \u00e1gua de rios e lagos e evitar inunda\u00e7\u00f5es e melhorias nos sistemas de prote\u00e7\u00e3o com galerias de \u00e1guas pluviais, canais fechados, esta\u00e7\u00e3o de bombeamento de \u00e1guas pluviais e canais abertos, o que deve atingir toda a regi\u00e3o metropolitana e Porto Alegre.<\/p>\n Tamb\u00e9m com o objetivo de preparar a cidade para o futuro, o vereador Giovani Culau (PCdoB) apresentou um pacote de projetos de lei voltados para o enfrentamento das vulnerabilidades da cidade. O principal \u00e9 o PL da Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica, que busca o reconhecimento oficial da emerg\u00eancia clim\u00e1tica em Porto Alegre e determina a necessidade de a\u00e7\u00f5es urgentes para mitigar os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, evitar danos socioambientais irrevers\u00edveis e promover adapta\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a bancada do PCdoB, formada ainda pelo vereador Erick D\u00eanil, protocolou um pedido de plebiscito sobre a privatiza\u00e7\u00e3o do Dmae.<\/p>\n O post Porto Alegre busca se reerguer da enchente em meio ao desmonte do setor p\u00fablico<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
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