{"id":25300,"date":"2025-05-03T10:42:38","date_gmt":"2025-05-03T13:42:38","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/justica-boliviana-restabelece-mandado-de-prisao-contra-evo-morales-ex-presidente-alega-perseguicao-judicial\/"},"modified":"2025-05-03T10:42:38","modified_gmt":"2025-05-03T13:42:38","slug":"justica-boliviana-restabelece-mandado-de-prisao-contra-evo-morales-ex-presidente-alega-perseguicao-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/justica-boliviana-restabelece-mandado-de-prisao-contra-evo-morales-ex-presidente-alega-perseguicao-judicial\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a boliviana restabelece mandado de pris\u00e3o contra Evo Morales; ex-presidente alega \u2018persegui\u00e7\u00e3o judicial\u2019"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a da Bol\u00edvia reativou na sexta-feira (2) o mandado de pris\u00e3o contra o ex-presidente Evo Morales, relacionado a um suposto caso de tr\u00e1fico de pessoas envolvendo uma adolescente<\/a>. Nesta semana, a ordem havia sido anulada por uma ju\u00edza, segundo informou o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cO mandado est\u00e1 restabelecido, assim como o processo, a acusa\u00e7\u00e3o e a jurisdi\u00e7\u00e3o competente para julgar o caso\u201d, afirmou o ministro da Justi\u00e7a, C\u00e9sar Siles, em entrevista \u00e0 emissora estatal Bolivia TV<\/em>.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o de Siles se refere \u00e0 decis\u00e3o de um juiz de La Paz que suspendeu provisoriamente a anula\u00e7\u00e3o decretada anteriormente. A ju\u00edza Lilian Moreno, de Santa Cruz, havia derrubado tanto as acusa\u00e7\u00f5es quanto a ordem de pris\u00e3o contra Morales<\/a>.<\/p>\n

\u201cComo medida cautelar, determina-se a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da execu\u00e7\u00e3o de qualquer decis\u00e3o adotada\u201d, aponta a resolu\u00e7\u00e3o judicial, citada pela Ag\u00eancia Boliviana de Informa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o de imprensa estatal.<\/p>\n

Evo Morales, por sua vez, minimizou a reativa\u00e7\u00e3o do processo, chamando-a de \u201cinforma\u00e7\u00e3o disseminada pelo governo\u201d como parte de seu \u201cdesespero ap\u00f3s ter sido derrotado no campo pol\u00edtico e jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n

O ex-presidente, que comandou o pa\u00eds entre 2006 e 2019, acusa o atual governo de Luis Arce de promover uma persegui\u00e7\u00e3o judicial para impedi-lo de concorrer nas elei\u00e7\u00f5es de 17 de agosto, nas quais pretende buscar um quarto mandato.<\/p>\n

De acordo com Morales, \u201c[o governo] tenta confundir a popula\u00e7\u00e3o e desviar a aten\u00e7\u00e3o do colapso econ\u00f4mico que o pa\u00eds atravessa\u201d. Ele anunciou ainda que, no dia 16 de maio, vai liderar uma marcha em La Paz para formalizar sua candidatura<\/a>: \u201cAo povo boliviano, asseguro: minha liberdade est\u00e1 garantida\u201d.\u00a0<\/p>\n

Entretanto, o maior obst\u00e1culo para sua candidatura segue sendo uma decis\u00e3o do Tribunal Constitucional de 2023, que pro\u00edbe um presidente de exercer mais de dois mandatos.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Evo Morales \u00e9 acusado de manter rela\u00e7\u00f5es com uma menina de 15 anos em 2015, quando ainda era presidente. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, ele teria tido uma filha com a adolescente em 2016. O respons\u00e1vel pela den\u00fancia foi o procurador-geral, Juan Lanchipa.<\/p>\n

Morales ainda foi acusado pelo ministro da Justi\u00e7a, C\u00e9sar Siles, de criar uma rede de jovens de 14 a 15 anos para ter \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o enquanto era presidente. O ministro disse que esse grupo seria chamado de \u201cGera\u00e7\u00e3o Evo\u201d. Os pais da jovem tamb\u00e9m estariam sendo investigados porque supostamente receberam dinheiro ao entreg\u00e1-la ao ex-presidente em troca de favores. Evo Morales nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O caso foi aberto pela procuradora do Estado de Tarija, Sandra Guti\u00e9rrez em 26 de setembro, 3 dias depois de Evo organizar uma marcha que pedia a ren\u00fancia de ministros \u201ccorruptos\u201d. Ela determinou uma ordem de captura contra o ex-presidente. A medida foi anulada por uma ju\u00edza da cidade de Santa Cruz de la Sierra, que deu um recurso em favor de Morales depois de um pedido da defesa do ex-presidente.<\/p>\n

Disputa com Luis Arce<\/h4>\n

Evo chama de trai\u00e7\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o com o atual presidente Luis Arce. O ex-presidente se tornou o principal opositor do atual governo depois de voltar do ex\u00edlio na Argentina<\/a>. Morales come\u00e7ou a criticar algumas decis\u00f5es de Arce e seus apoiadores e come\u00e7ou a disputar espa\u00e7o pela candidatura do Movimento Al Socialismo (MAS) nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2025.<\/p>\n

O estopim da desaven\u00e7a, na corrida pela lideran\u00e7a do MAS, se deu em outubro de 2023, quando Morales organizou um congresso em Lauca E\u00f1e, no distrito de Cochabamba. A regi\u00e3o \u00e9 ber\u00e7o pol\u00edtico e reduto eleitoral do ex-presidente. No evento, ele chamou os apoiadores de Luis Arce de \u201ctraidores\u201d.<\/p>\n

Agora, a corrida pela candidatura nas presidenciais<\/a> est\u00e1 permeada por uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a boliviana. O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bol\u00edvia decretou em dezembro de 2023 que presidentes e vice-presidentes s\u00f3 poderiam exercer o cargo por dois mandatos, de forma seguida ou n\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Essa era uma lacuna que j\u00e1 existia na Constitui\u00e7\u00e3o boliviana. Antes, a Carta Magna afirmava que o presidente n\u00e3o poderia exercer o cargo por mais de dois mandatos, mas n\u00e3o especificava se eram seguidos ou n\u00e3o. Com a senten\u00e7a judicial 1010, Evo Morales, que foi presidente por quatro mandatos, n\u00e3o poderia voltar ao poder.<\/p>\n

No entanto, um novo Tribunal Constitucional ser\u00e1 eleito em dezembro. Os apoiadores de Evo consideram que, com novos ju\u00edzes, essa norma poderia cair e Evo poderia voltar a ser candidato em 2025.<\/p>\n

*Com AFP<\/em><\/p>\n

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