{"id":25337,"date":"2025-05-03T12:00:50","date_gmt":"2025-05-03T15:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/judeus-ficarao-mais-vulneraveis-se-projeto-de-pazuello-passar-no-congresso-avalia-pesquisador\/"},"modified":"2025-05-03T12:00:50","modified_gmt":"2025-05-03T15:00:50","slug":"judeus-ficarao-mais-vulneraveis-se-projeto-de-pazuello-passar-no-congresso-avalia-pesquisador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/judeus-ficarao-mais-vulneraveis-se-projeto-de-pazuello-passar-no-congresso-avalia-pesquisador\/","title":{"rendered":"Judeus ficar\u00e3o mais vulner\u00e1veis se projeto de Pazuello passar no Congresso, avalia pesquisador"},"content":{"rendered":"

O Projeto de Lei 472\/2025, de autoria do ex-ministro da Sa\u00fade do governo Bolsonaro, Eduardo Pazuello (PL), prop\u00f5e incorporar ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro a defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo da Alian\u00e7a Internacional para a Mem\u00f3ria do Holocausto (IHRA)<\/a>. Especialista alerta que a medida, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, pode ter efeitos contr\u00e1rios aos declarados: em vez de combater o \u00f3dio aos judeus, serviria para censurar cr\u00edticas a Israel.<\/p>\n

\u201cA defini\u00e7\u00e3o da IHRA \u00e9 problem\u00e1tica porque equivale algumas formas de cr\u00edtica a Israel como antissemitismo. N\u00e3o vejo necessidade para adot\u00e1-la dentro do contexto brasileiro, que j\u00e1 tem um importante arcabou\u00e7o legal para lidar com o racismo. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 perseguir, censurar e calar pessoas solid\u00e1rias com a Palestina<\/a>\u201d, argumenta o pesquisador judeu Bruno Huberman, que \u00e9 professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), a Opera Mundi<\/strong>.<\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o Interamericana contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial e Formas Correlatas de Intoler\u00e2ncia, firmada pelo Brasil em 2013 e promulgada em 2022, protege v\u00edtimas de intoler\u00e2ncia religiosa ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnica, como \u00e9 o caso do antissemitismo.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o da IHRA, adotada por 12 estados brasileiros e capitais como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, amplia o entendimento do que seria antissemitismo, incluindo \u201cnegar o direito de exist\u00eancia de Israel\u201d, \u201ccomparar pol\u00edticas israelenses ao nazismo\u201d ou \u201cacusar o Estado de Israel de ser um projeto racista\u201d. Dos 11 exemplos listados pela organiza\u00e7\u00e3o, sete est\u00e3o relacionados a posturas cr\u00edticas ao governo israelense.<\/p>\n

Essa interpreta\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem reflexos pr\u00e1ticos. Em fevereiro de 2024, a Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil (Conib) acusou o presidente Lula de antissemitismo ap\u00f3s o mandat\u00e1rio comparar os ataques militares de Israel contra o povo de Gaza \u2013 que j\u00e1 matou mais de 50 mil palestinos, segundo autoridades locais \u2013 ao Holocausto. A mesma defini\u00e7\u00e3o foi usada em uma not\u00edcia-crime contra a diplomata Claudia Assaf, arquivada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a>.<\/p>\n

\u201c\u00c9 por isso que querem que essas defini\u00e7\u00f5es virem lei, para que o ass\u00e9dio judicial contra n\u00f3s, que damos voz aos palestinos indefesos<\/a>, seja efetivo e nos cale\u201d, argumentou Assaf em publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2018Objetivo n\u00e3o \u00e9 proteger os judeus\u2019<\/h3>\n

Para Huberman, a defini\u00e7\u00e3o acaba impedindo o combate ao \u201cverdadeiro antissemitismo\u201d que, segundo ele, tem crescido nos \u00faltimos tempos. \u201cA percep\u00e7\u00e3o negativa que muitas pessoas t\u00eam do estado de Israel acaba transbordando para antissemitismos verdadeiros\u201d, argumenta Huberman.<\/p>\n

Equiparar a cr\u00edtica ao estado israelense com antissemitismo confunde e impede que as pessoas compreendam o que \u00e9 o \u00f3dio racial ao povo judeu, avalia o pesquisador. Segundo ele, o objetivo da defini\u00e7\u00e3o da IHRA \u00e9 \u201cblindar Israel, n\u00e3o proteger os judeus\u201d, acrescentando que a situa\u00e7\u00e3o pode deixar judeus \u201cmais vulner\u00e1veis ao antissemitismo\u201d.<\/p>\n

Arlene Clemesha professora de Hist\u00f3ria \u00c1rabe no Departamento de Letras Orientais da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), refer\u00eancia no debate sobre juda\u00edsmo no Brasil, explica que antissemitismo \u00e9 o \u00f3dio racial voltado especificamente ao povo judeu. Difere do antissionismo, que se trata da oposi\u00e7\u00e3o a uma doutrina pol\u00edtica, que \u00e9 o sionismo.<\/p>\n

\u201cOs judeus historicamente foram usados como bode expiat\u00f3rio, culpados de problemas que n\u00e3o tinham nada a ver com eles. O preconceito costuma trazer elementos de teoria de conspira\u00e7\u00e3o, como ideias de que os judeus dominam o mundo pelo dinheiro, de que os judeus dominam a imprensa mundial ou que s\u00e3o grandes capitalistas que dominam tudo. S\u00e3o t\u00edpicas do preconceito antissemita\u201d, explica a professora, que dirige o Centro de Estudos Palestinos da USP<\/a>.<\/p>\n

Para Clemesha, a defini\u00e7\u00e3o da IHRA \u00e9 simples, n\u00e3o acrescenta novidade e tampouco \u00e9 problem\u00e1tica. Os exemplos que a seguem, no entanto, segundo ela, confundem antissemitismo com antissionismo. \u201cN\u00e3o \u00e9 acidental, \u00e9 para dizer que cr\u00edticas ao estado de Israel configuram uma oposi\u00e7\u00e3o de cunho antissemita. \u00c9 proteger o sionismo e suas pol\u00edticas que s\u00e3o francamente anti-palestinas, expansionistas, colonialistas e racistas\u201d.<\/p>\n

\u201cQualquer estado do mundo pode ser criticado, por que Israel n\u00e3o?\u201d, questiona.<\/p>\n

Em 19 julho de 2018, o parlamento israelense, conhecido como Knesset, aprova uma lei que define Israel como \u201cEstado-Na\u00e7\u00e3o do povo judeu\u201d, tornando-se o \u00fanico estado \u00e9tnico do mundo.<\/p>\n

A propaganda de Israel repete que o estado \u00e9 o \u00fanico democr\u00e1tico do Oriente M\u00e9dio. Mas, para a professora da USP, o aspecto democr\u00e1tico n\u00e3o se sustenta quando h\u00e1 segrega\u00e7\u00e3o racial contra palestinos que vivem sob regime sionista.<\/p>\n

\u201cEssa confus\u00e3o entre sionismo e semitismo vai ser muito perigosa para o povo judeu. Deixar que Israel cometa um crime contra a humanidade em nome deles \u00e9 muito prejudicial\u201d, conclui Arlene Clemesha.<\/p>\n

O Vozes Judaicas Pela Paz \u00e9 exemplo de grupo ativista que se articula globalmente em rep\u00fadio \u00e0s a\u00e7\u00f5es sionistas na Palestina. \u201cN\u00e3o em nosso nome\u201d, dizem em rela\u00e7\u00e3o ao genoc\u00eddio palestino.<\/p>\n

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Organiza\u00e7\u00f5es de judeus antissionistas s\u00e3o numerosas e est\u00e3o presentes em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, inclusive em Israel
The Times of Israel<\/figcaption><\/figure>\n

Impacto<\/h3>\n

Lideran\u00e7as pol\u00edticas e intelectuais de esquerda que se posicionam em favor do povo palestino tamb\u00e9m vem sendo acusadas de \u201cantissemitas\u201d devido \u00e0s suas cr\u00edticas a Israel, como \u00e9 o caso do jornalista de origem judaica Breno Altman e da deputada estadual do Rio Grande do Sul, Luciana Genro.<\/p>\n

O fundador de Opera Mundi<\/strong> \u00e9 alvo de processos judiciais para que suas redes sociais sejam suspensas e para que ele mesmo seja proibido de participar de \u201clives, v\u00eddeos e manifesta\u00e7\u00f5es\u201d sobre a quest\u00e3o palestina, \u201csob pena de pris\u00e3o preventiva\u201d.<\/p>\n

Luciana Genro (PSOL), por sua vez, ap\u00f3s discursar em defesa da resist\u00eancia palestina em 17 de outubro de 2023, foi afastada sem explica\u00e7\u00f5es de um programa de TV e tornou-se alvo de uma den\u00fancia \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Assembleia Legislativa ga\u00facha movida por seis parlamentares.<\/p>\n

O estudo \u201cO impacto adverso da defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo da IRHA\u201d (em tradu\u00e7\u00e3o livre), do Centro de Apoio Jur\u00eddico Europeu e da Sociedade Brit\u00e2nica de Estudos do Oriente M\u00e9dio, analisou 40 acusa\u00e7\u00f5es de antissemitismo com base na IHRA contra funcion\u00e1rios ou estudantes universit\u00e1rios do Reino Unido, entre 2017 e 2022. Todos os casos, exceto dois ent\u00e3o em andamento, foram rejeitados.<\/p>\n

\u201cAs pessoas acusadas ficam com a pecha de antissemitas e passam por sofrimentos ps\u00edquicos, ficam com medo. Eu mesmo, quando fui acusado de antissemitismo, fiquei com essa pecha. Voc\u00ea fica marcado, n\u00e9? Isso \u00e9 uma das vit\u00f3rias j\u00e1 do lobby israelense que busca empurrar esse tipo de defini\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta Huberman.<\/p>\n

Nas redes sociais, a deputada estadual Marina do MST, militante do PT do Rio de Janeiro, reagiu ao projeto do ex-ministro de Bolsonaro. \u201cPazuello quer criminalizar cr\u00edticas e den\u00fancias do genoc\u00eddio que Israel est\u00e1 promovendo em Gaza, e ainda usa a mem\u00f3ria do Holocausto para justificar esse projeto escandaloso\u201d, disse.<\/p>\n

Tr\u00e2mite no Parlamento<\/h3>\n

\u00c0 Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em>, Pazuello afirmou que a defini\u00e7\u00e3o, se aprovada como norma, torna expl\u00edcita que \u201cqualquer atitude que, de forma direta ou velada, questione a legitimidade do estado de Israel ou minimize a gravidade do Holocausto ser\u00e1 tratada com rigor, coibindo pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n

A proposta ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o \u00c1rabe Palestina do Brasil (Fepal) afirmou que o texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 \u201cnada mais \u00e9 do que uma morda\u00e7a sionista para criminalizar a causa palestina no Brasil\u201d.<\/p>\n

Ao chamar Pazuello de \u201cum dos genocidas da pandemia e pior ministro da sa\u00fade da hist\u00f3ria\u201d, o presidente da Fepal, Ualid Rabah, defendeu que o projeto \u00e9 uma iniciativa \u201cfascista, totalit\u00e1ria e nazista\u201d.<\/p>\n

\u201cO assassino que matou brasileiros sufocados na pandemia agora empresta seu mandato parlamentar para ajudar os assassinos sionistas a calarem os cr\u00edticos do Holocausto Palestino promovido por Israel em Gaza\u201d, disse.<\/p>\n

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Eduardo Pazuello, ex-ministro da Sa\u00fade de Bolsonaro, \u00e9 autor de projeto que visa criminalizar cr\u00edticas ao governo de Israel
C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n

Ades\u00e3o e censura<\/h3>\n

Ao menos 46 pa\u00edses no mundo j\u00e1 adotam oficialmente a defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo do IHRA, entre eles os sul-americanos Argentina e Uruguai. No Brasil, doze estados j\u00e1 assinaram o Termo de Ades\u00e3o \u00e0 defini\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento: Amazonas, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Minas Gerais, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, Roraima, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m o fizeram capitais como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro.<\/p>\n

Em paralelo aos entes federativos, a PUC-SP, onde Huberman leciona, se tornou oficialmente a primeira institui\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria a aderir \u00e0 diretriz da alian\u00e7a internacional, por meio da mantenedora Funda\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (Fundasp), em 27 de fevereiro de 2025.<\/p>\n

A decis\u00e3o ocorreu depois que cr\u00edticos das a\u00e7\u00f5es de Israel, entre estudantes e professores, organizaram um protesto no campus, em agosto de 2024, que foi considerado ofensivo por estudantes sionistas, embasados pela Federa\u00e7\u00e3o Israelita de S\u00e3o Paulo (Fisesp).<\/p>\n

Em novembro, consequ\u00eancia disso, Huberman e Reginaldo Nasser, ambos professores do departamento de Rela\u00e7\u00f5es Internacional da PUC-SP e coordenadores do Grupo de Estudos sobre Conflitos Internacionais (GECI), foram convocados a prestar esclarecimentos \u00e0 Fundasp por supostas pr\u00e1ticas antissemitas. A Funda\u00e7\u00e3o conduziu uma apura\u00e7\u00e3o interna e os inocentou das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na esteira desse movimento, motivado por lobby de entidades israelenses, segundo nota de rep\u00fadio assinada por 121 docentes da PUC-SP contra a ades\u00e3o \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de antissemitismo, o curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da universidade, ligado ao programa San Tiago Dantas<\/a> por meio de uma parceria p\u00fablico-privada com Unesp e Unicamp, foi encerrado.<\/p>\n

Da noite para o dia, estudantes de mestrado e doutorado ligados ao programa na PUC-SP, que mantinha o conv\u00eanio h\u00e1 23 anos, foram surpreendidos quando descobrem que seus nomes n\u00e3o estavam mais sendo reconhecidos como matriculados pelo sistema interno da universidade<\/a>. Docentes envolvidos no programa, como Nasser e Huberman, por sua vez, foram notificados da redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria e de sal\u00e1rio referente ao curso da p\u00f3s. Em abril, os contratos foram oficialmente cortados, denotando o fim do programa na institui\u00e7\u00e3o privada.<\/p>\n

Pazuello e o sionismo<\/h3>\n

Eduardo Pazuello se apresenta como judeu de fam\u00edlia de origem marroquina, nascido no Rio de Janeiro. Manteve rela\u00e7\u00e3o com o embaixador de Israel, Yossi Shelley, quando ministro da Sa\u00fade, tendo se reunido com o embaixador tr\u00eas meses antes do colapso do sistema de sa\u00fade em Manaus, em 9 de outubro de 2020.<\/p>\n

Naquele momento, fazia cinco meses que ele estava \u00e0 frente da pasta. Quando assumiu o minist\u00e9rio, em maio de 2020, o n\u00famero oficial de mortos pela covid-19 girava em torno de 14.800. Quando deixou o minist\u00e9rio, em mar\u00e7o de 2021, eram quase 300 mil notifica\u00e7\u00f5es de pessoas mortas.<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo, assessores de Pazuello e o ent\u00e3o chanceler Ernesto Ara\u00fajo visitaram Israel para avaliar o uso de um spray nasal contra o v\u00edrus \u2013 cuja efic\u00e1cia nunca foi comprovada.<\/p>\n

Como deputado federal vem se colocando dispon\u00edvel para a agenda sionista e pr\u00f3-Israel. Ap\u00f3s o ataque do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023, Pazuello assina um documento solicitando ao Itamaraty a denomina\u00e7\u00e3o de \u201corganiza\u00e7\u00e3o terrorista\u201d para o grupo palestino.<\/p>\n

Em 25 de mar\u00e7o deste ano, Pazuello anunciou uma a\u00e7\u00e3o motivada por pedido da Embaixada de Israel: deu entrada em requerimento na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara para que o governo brasileiro reconhe\u00e7a o grupo pol\u00edtico o Ansar Allah, os Houthis do I\u00eamen, como \u201cterrorista\u201d. \u201cEssa \u00e9 uma guerra do bem contra o mal\u201d, declarou o ex-ministro.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/a>.<\/p>\n

O post Judeus ficar\u00e3o mais vulner\u00e1veis se projeto de Pazuello passar no Congresso, avalia pesquisador<\/a> apareceu primeiro em Opera Mundi<\/a>.<\/p>\n

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