A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) realizou nesta sexta-feira (2) mais uma reuni\u00e3o do Grupo Especial de Combate \u00e0s Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O encontro foi conduzido pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, ministro Jorge Messias, e contou com a participa\u00e7\u00e3o do novo presidente do INSS, Gilberto Waller J\u00fanior, al\u00e9m do presidente da Dataprev, Rodrigo Assump\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Abertura de processos com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/strong> O ministro Jorge Messias destacou a import\u00e2ncia da medida:<\/strong><\/p>\n \u201cNosso compromisso \u00e9 com a defesa do interesse p\u00fablico e com a prote\u00e7\u00e3o dos aposentados e pensionistas que foram v\u00edtimas de fraudes. Hoje avan\u00e7amos em mais uma etapa importante desse trabalho: o INSS vai abrir processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o contra entidades envolvidas em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o e fraude, com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m determinei \u00e0 Procuradoria-Geral Federal a instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos para investigar e responsabilizar os agentes p\u00fablicos e privados envolvidos.\u201d<\/p>\n Nosso compromisso \u00e9 com a defesa do interesse p\u00fablico e com a prote\u00e7\u00e3o dos aposentados e pensionistas que foram v\u00edtimas de fraudes.<\/p>\n Hoje avan\u00e7amos em mais uma etapa importante desse trabalho: o INSS vai abrir processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o contra entidades envolvidas em esquemas\u2026 pic.twitter.com\/vBWPHcytCF<\/a><\/p>\n \u2014 Jorge Messias (@jorgemessiasagu) May 3, 2025<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n The post Governo Lula toma medidas para punir entidades e ressarcir aposentados<\/a> first appeared on Antropofagista<\/a>.<\/p>\n
\nDurante a reuni\u00e3o, Waller anunciou que o INSS ir\u00e1 instaurar Procedimentos Administrativos de Responsabiliza\u00e7\u00e3o de Pessoas Jur\u00eddicas (PAR), com base na Lei n\u00ba 12.846\/2013 (Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o \u2013 LAC). A medida ser\u00e1 aplicada contra entidades sob investiga\u00e7\u00e3o por ind\u00edcios de pagamento de propina a agentes p\u00fablicos, bem como contra aquelas apontadas como de fachada, segundo a Forum.<\/p>\n\n