{"id":25817,"date":"2025-05-06T15:36:01","date_gmt":"2025-05-06T18:36:01","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/mst-mantem-acampamento-no-incra-por-avancos-na-reforma-agraria-no-rs\/"},"modified":"2025-05-06T15:36:01","modified_gmt":"2025-05-06T18:36:01","slug":"mst-mantem-acampamento-no-incra-por-avancos-na-reforma-agraria-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mst-mantem-acampamento-no-incra-por-avancos-na-reforma-agraria-no-rs\/","title":{"rendered":"MST mant\u00eam acampamento no Incra por avan\u00e7os na reforma agr\u00e1ria no RS"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s mais de duas semanas de mobiliza\u00e7\u00e3o<\/a>, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Rio Grande do Sul (MST) continua acampado na sede do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), em Porto Alegre. As fam\u00edlias aguardam retorno das negocia\u00e7\u00f5es realizadas na semana passada com o governo do estado e o presidente do Incra, C\u00e9sar Aldrighi, que retornar\u00e1 ao estado nesta quinta-feira (8). Ele vir\u00e1 para concluir a pauta de negocia\u00e7\u00e3o e fazer reuni\u00e3o com o governo estadual sobre as \u00e1reas da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Fepagro) e com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), M\u00e1rcia Barbosa, sobre \u00e1reas da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o do MST se reuniu na ter\u00e7a-feira (29) passada com secret\u00e1rios do governo do estado para cobrar medidas concretas de avan\u00e7o na reforma agr\u00e1ria<\/a>. A principal reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para o assentamento de fam\u00edlias acampadas que aguardam<\/a> h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada por um peda\u00e7o de terra. O movimento tamb\u00e9m pede celeridade no reassentamento de fam\u00edlias atingidas pelas enchentes que devastaram o estado em 2024.<\/p>\n

Na mesa de negocia\u00e7\u00e3o estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a secret\u00e1ria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Danielle Calazans, e t\u00e9cnicos do estado. Representando o MST, dirigentes estaduais destacaram a urg\u00eancia da pauta. O deputado estadual Ad\u00e3o Pretto Filho (PT) tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o e afirmou que os cofres p\u00fablicos est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es de investir em reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

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Uma das \u00e1reas reivindicadas<\/a> pelo MST est\u00e1 localizada \u00e0s margens da BR-470, no munic\u00edpio de Triunfo, pertencente \u00e0 CEEE, com 1.700 hectares atualmente improdutivos. O governo estadual, no entanto, alega que o len\u00e7ol fre\u00e1tico do local est\u00e1 contaminado, tornando o uso invi\u00e1vel. O movimento tamb\u00e9m prop\u00f5e o uso de terras da antiga Fepagro, em munic\u00edpios como S\u00e3o Gabriel, Hulha Negra, Santana do Livramento e S\u00e3o Borja. Apesar de o governo alegar que essas \u00e1reas ainda possuem uso, admite haver trechos ociosos.<\/p>\n

O MST tamb\u00e9m cobrou a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos lotes j\u00e1 ocupados por fam\u00edlias assentadas. A aus\u00eancia do termo de concess\u00e3o de uso impede o acesso dessas fam\u00edlias a pol\u00edticas p\u00fablicas federais. Outro ponto levantado foi a reconstru\u00e7\u00e3o de barragens e pontilh\u00f5es destru\u00eddos pelas enchentes, infraestrutura vital para a perman\u00eancia das fam\u00edlias no campo.<\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio Artur Lemos se comprometeu em formar uma for\u00e7a-tarefa para atender os pleitos apresentados. O dirigente nacional do MST no RS, Maur\u00edcio Roman, afirmou que o movimento seguir\u00e1 em mobiliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 que as promessas se transformem em a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n

J\u00e1 na quarta-feira (30), a reuni\u00e3o foi com o presidente do Incra, C\u00e9sar Aldrighi, e a dire\u00e7\u00e3o da superintend\u00eancia regional da autarquia no RS.<\/p>\n

Segundo o Incra, na modalidade de compra e venda, tr\u00eas im\u00f3veis do estado est\u00e3o em fase avan\u00e7ada de negocia\u00e7\u00e3o e dependem de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e da manuten\u00e7\u00e3o do interesse dos propriet\u00e1rios em vender. A previs\u00e3o \u00e9 que pelo menos um deles seja empenhado para aquisi\u00e7\u00e3o ainda em maio.<\/p>\n

\u201cNa linha de obten\u00e7\u00f5es n\u00e3o onerosas, o instituto est\u00e1 fazendo a gest\u00e3o para incorporar \u00e1reas pelo Programa Terra da Gente, lan\u00e7ado em 2024. S\u00e3o, por exemplo, im\u00f3veis de propriedade de bancos que possam ser transferidos para pagar obriga\u00e7\u00f5es financeiras com a Uni\u00e3o. A obten\u00e7\u00e3o de terras por este meio \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o para o RS\u201d, afirmou Aldrighi.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em mar\u00e7o, o governo federal desapropriou um im\u00f3vel rural de 125 hectares em Cruz Alta, onde j\u00e1 vivem 12 fam\u00edlias, para destin\u00e1-lo ao Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria. O Incra\/RS aguarda imiss\u00e3o na posse para criar o assentamento.<\/p>\n

Roman destacou ainda que h\u00e1 um compromisso do Incra de liberar at\u00e9 sexta-feira (9) o empenho de uma \u00e1rea em S\u00e3o Pedro, em Eldorado do Sul, onde ser\u00e3o assentadas 38 fam\u00edlias.<\/p>\n

Segundo ele, tamb\u00e9m foram negociadas outras \u00e1reas, como uma de 138 hectares em Arroio dos Ratos, com previs\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o ainda em maio. \u201cH\u00e1 a expectativa de novas aquisi\u00e7\u00f5es em julho, como a \u00e1rea de Itacurubi, cuja negocia\u00e7\u00e3o se arrasta desde 2024. O compromisso do Incra e do governo federal \u00e9 de atender cerca de 180 fam\u00edlias ainda em 2025 com novas \u00e1reas para assentamento\u201d, afirmou o dirigente do MST.<\/p>\n

Quase 100km percorridos para exigir terra<\/h4>\n

Ap\u00f3s cinco dias de caminhada e quase 100 quil\u00f4metros percorridos por estradas do Rio Grande do Sul, cerca de 400 acampados do MST chegaram a Porto Alegre no dia 28 de abril para entregar uma s\u00e9rie de reivindica\u00e7\u00f5es ao Incra e pressionar os governos estadual e federal. Desde ent\u00e3o seguem acampados no sede do Incra cobrando desapropria\u00e7\u00e3o de terras improdutivas, novos assentamentos, reassentamento de fam\u00edlias afetadas pelas enchentes e avan\u00e7os em pol\u00edticas de agroecologia. <\/p>\n

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