![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/contag-reproducao-1024x576.jpg)
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Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o sobre suposto envolvimento em descontos n\u00e3o autorizados de aposentados e pensionistas, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) emitiu nota negando qualquer pr\u00e1tica ilegal e afirmando ter denunciado, ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ind\u00edcios de pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n
O comunicado diz que a Contag \u201cn\u00e3o praticou nenhuma irregularidade em rela\u00e7\u00e3o ao processamento de descontos de mensalidades associativas nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Inclusive, a Contag denunciou ao INSS, por duas vezes, descontos indevidos e pr\u00e1ticas abusivas contra aposentados e pensionistas rurais\u201d.<\/p>\n
De acordo com a entidade, \u201cdocumentos que atendem aos crit\u00e9rios de legalidade estabelecidos pelo INSS foram encaminhados em sua totalidade pela Contag \u00e0 autarquia, comprovando que o desconto da mensalidade associativa foi autorizado por todos os aposentados e pensionistas associados aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados ao Sistema Confederativo Contag\u201d.<\/p>\n
A nota ainda informa que os pedidos feitos pela Contag ao INSS para o desbloqueio de benef\u00edcios foi devido \u00e0 \u201cdificuldade gerada ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 10.410, de 30 de junho de 2020, que estabeleceu que os novos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, uma vez concedidos, ficariam bloqueados para fins de descontos de mensalidade associativa, exigindo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e pessoal do benefici\u00e1rio para fazer o desbloqueio\u201d.<\/p>\n
Segundo a entidade, foram feitos ao menos tr\u00eas contatos oficiais com o INSS a fim de regularizar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong>: Governo suspende descontos no INSS e promete ressarcir aposentados<\/a><\/p>\n Al\u00e9m disso, a nota explica que desde 2022 \u2014 portanto, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL) \u2014 a Contag encaminha ao INSS \u201cdocumentos relatando den\u00fancias e pedindo apoio para coibir pr\u00e1tica abusiva contra aposentados e pensionistas rurais e contra os descontos indevidos em benef\u00edcio\u201d. (Leia abaixo a \u00edntegra da nota)<\/em><\/p>\n Durante da audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados sobre as fraudes, no dia 29, a presidenta rec\u00e9m-empossada da Contag, V\u00e2nia Marques, eleita no in\u00edcio de abril, reafirmou o compromisso da entidade com \u201ca verdade e a lisura do processo\u201d.<\/p>\n Declarou, ainda, que a Contag \u00e9 \u201cquem mais tem interesse de que essa investiga\u00e7\u00e3o ocorra nos tr\u00e2mites legais e com celeridade\u201d, uma vez que h\u00e1 60 anos a entidade representa a agricultura familiar e trabalha para \u201cgarantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas de fato cheguem\u201d nas pessoas que vivem no campo.<\/p>\n Apoio do MST<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) emitiu nota em que se solidariza com a Contag e repudia a sua criminaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de manifestar preocupa\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es que \u201cintimidam a livre organiza\u00e7\u00e3o sindical e amea\u00e7am a democracia\u201d.<\/p>\n Salienta, ainda, que a Contag possui \u201ctrajet\u00f3ria comprometida na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, como a previd\u00eancia rural, reforma agr\u00e1ria e agricultura familiar\u201d.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto<\/strong><\/p>\n Deflagrada no dia 23 de abril pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e Pol\u00edcia Federal (PF), a Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto teve como alvo mensalidades associativas debitadas sem autoriza\u00e7\u00e3o de aposentados e pensionistas do INSS.<\/p>\n Segundo apurado at\u00e9 o momento, tais opera\u00e7\u00f5es teriam sido iniciadas em 2019, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro. Por\u00e9m, apenas a partir de 2023, com a CGU e a PF sob nova condu\u00e7\u00e3o, os desvios passaram a ser investigados e tornados p\u00fablicos.<\/p>\n De acordo com relat\u00f3rio da CGU, 97% dos benefici\u00e1rios entrevistados como amostragem nas apura\u00e7\u00f5es disseram n\u00e3o ter autorizado o desconto. Al\u00e9m disso, a CGU identificou que 70% das 29 entidades analisadas n\u00e3o entregaram a documenta\u00e7\u00e3o completa ao INSS para a assinatura dos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACTs), necess\u00e1rios para viabilizar os descontos. A estimativa da CGU \u00e9 de que os d\u00e9bitos irregulares possam ter chegado ao montante de R$ 6,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Um dia ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o \u2014 que prendeu seis pessoas e levou \u00e0 sa\u00edda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previd\u00eancia, Carlos Luppi \u2014 o governo federal anunciou a suspens\u00e3o dos descontos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, comunicou que est\u00e3o sendo estudadas medidas para agilizar o ressarcimento das v\u00edtimas, que dever\u00e3o ser informadas em breve.<\/p>\n Leia abaixo a \u00edntegra da nota da Contag:<\/strong><\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem a p\u00fablico informar que n\u00e3o praticou nenhuma irregularidade em rela\u00e7\u00e3o ao processamento de descontos de mensalidades associativas nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Inclusive, a CONTAG denunciou ao INSS, por duas vezes, descontos indevidos e pr\u00e1ticas abusivas contra aposentados e pensionistas rurais.<\/p>\n Documentos que atendem aos crit\u00e9rios de legalidade estabelecidos pelo INSS foram encaminhados em sua totalidade pela CONTAG \u00e0 autarquia, comprovando que o desconto da mensalidade associativa foi autorizado por todos os aposentados e pensionistas associados aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados ao Sistema Confederativo CONTAG.\u00a0<\/p>\n O que levou a CONTAG a fazer pedidos ao INSS para o desbloqueio de benef\u00edcios foi a dificuldade gerada ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 10.410, de 30 de junho de 2020, que estabeleceu que os novos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, uma vez concedidos, ficariam bloqueados para fins de descontos de mensalidade associativa, exigindo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e pessoal do benefici\u00e1rio para fazer o desbloqueio.<\/p>\n Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto, o INSS n\u00e3o criou as ferramentas adequadas para que os benef\u00edcios fossem desbloqueados pelos aposentados e pensionistas, bem como a CONTAG passou a acumular um alto volume de autoriza\u00e7\u00f5es sem processamento.<\/p>\n Na tentativa de solucionar o problema, a entidade encaminhou, inicialmente ao diretor de Benef\u00edcios do INSS, o Of\u00edcio n\u00ba 0116\/2023\/SPS, em 09\/03\/2023, relatando as dificuldades dos benefici\u00e1rios rurais de fazerem o desbloqueio do benef\u00edcio para o processamento dos descontos. Com este of\u00edcio, a CONTAG encaminhou uma rela\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios e os termos de autoriza\u00e7\u00e3o. Sem resposta, encaminhou novo of\u00edcio ao INSS (Of\u00edcio n\u00ba 0618 \/2023\/SPS CONTAG), em 14\/07\/2023, agora direcionado ao presidente do INSS, relatando mais uma vez os fatos que impediam o desbloqueio dos benef\u00edcios, que \u00e0 \u00e9poca somavam cerca de 24 mil autoriza\u00e7\u00f5es de descontos para serem processadas. Al\u00e9m de todos os documentos emitidos pelos associados e exigidos pelo Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) que comprovavam a regularidade dos descontos: autoriza\u00e7\u00e3o do desconto devidamente assinada pelo benefici\u00e1rio, ficha de filia\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio ao Sindicato para quem estava autorizando o desconto e c\u00f3pia do documento de identidade pessoal.<\/p>\n Diante da omiss\u00e3o do INSS em dar uma resposta \u00e0 CONTAG, pela terceira vez, a entidade buscou o Instituto, em 02\/10\/2023 (Of\u00edcio n\u00ba 0884\/2023\/SPS-CONTAG), quando foi informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro de 2023, a CONTAG enviou ao INSS o Of\u00edcio n\u00ba 0992\/2023\/SPS-CONTAG disponibilizando novamente todos os documentos exigidos pela autarquia e que comprovavam a regularidade das autoriza\u00e7\u00f5es. Isso permitiu que fossem processados os descontos das mensalidades associativas em 34,5 mil benef\u00edcios de aposentados e pensionistas rurais, a partir de dezembro de 2023.<\/p>\n Importante frisar que, desde 2022, a CONTAG encaminha ao INSS documentos relatando den\u00fancias e pedindo apoio para coibir pr\u00e1tica abusiva contra aposentados e pensionistas rurais e contra os descontos indevidos em benef\u00edcio (Of\u00edcio 0305\/2022\/SPS \u2013 CONTAG e Of\u00edcio n\u00ba 0810\/2023\/SPS-CONTAG).<\/p>\n A Diretoria<\/p>\n<\/blockquote>\n O post Contag diz que n\u00e3o cometeu fraude e denunciou pr\u00e1ticas abusivas ao INSS<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n