![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Soja-no-Braisl-1024x596-1.jpg\" "\\"Soja")
Em 40 anos, a \u00e1rea plantada com soja aumentou 378,5%. Somente nos \u00faltimos 20 anos, a \u00e1rea plantada do gr\u00e3o mais que dobrou: de 17 milh\u00f5es de hectares em 2003 para mais de 45 milh\u00f5es em 2023, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).\u00a0Em contrapartida, as \u00e1reas destinadas a cultivos essenciais para o consumo interno \u2014 como arroz, feij\u00e3o e hortigranjeiros \u2014 foram reduzidas de forma significativa. Em 2022 a \u00e1rea cultivada de feij\u00e3o foi a menor desde 1976, com 890 mil hectares.\u00a0A retomada da amplia\u00e7\u00e3o do cultivo recome\u00e7ou em 2024.<\/p>\n
Esse deslocamento produtivo foi acompanhado pelo aumento da especula\u00e7\u00e3o, da concentra\u00e7\u00e3o e do arrendamento de terras da agricultura familiar, especialmente no Sul e Sudeste, antes utilizadas para abastecimento alimentar, convertidas paulatinamente \u00e0 l\u00f3gica das commodities, cuja precifica\u00e7\u00e3o se d\u00e1 nos mercados internacionais. <\/p>\n
O mercado interno tornou-se secund\u00e1rio frente \u00e0 din\u00e2mica das exporta\u00e7\u00f5es. Isto \u00e9, o pre\u00e7o definido internacionalmente e pactuado em contratos futuros torna-se mais atrativo ao agroneg\u00f3cio do que a comercializa\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
A aus\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o estatal no com\u00e9rcio externo de alimentos contribui para essa vulnerabilidade. A Lei Kandir (Lei Complementar n\u00ba 87), em vigor desde 1996, isenta de ICMS as exporta\u00e7\u00f5es de produtos prim\u00e1rios, desonerando as commodities e incentivando ainda mais a prioriza\u00e7\u00e3o do mercado externo, al\u00e9m disso traz impactos severos sobre a capacidade do Estado de financiar pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos por meio da arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O debate sobre a ado\u00e7\u00e3o de cotas regulat\u00f3rias de exporta\u00e7\u00e3o para produtos agr\u00edcolas estrat\u00e9gicos, a fim de garantir o abastecimento interno em momentos de crise ou press\u00e3o externa apresenta-se como incontest\u00e1vel na pol\u00edtica nacional.<\/p>\n
A pol\u00edtica agr\u00e1ria brasileira, durante os \u00faltimos anos, se afastou dos instrumentos cl\u00e1ssicos de regula\u00e7\u00e3o de mercado e de promo\u00e7\u00e3o do abastecimento. Os estoques reguladores foram desmontados, o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) havia sido extinto pelo Governo Bolsonaro e as pol\u00edticas de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos foram negligenciadas. <\/p>\n
Como essas cadeias agroalimentares s\u00e3o altamente dependentes de insumos oriundos de pacotes tecnol\u00f3gicos, a pandemia da Covid 19 e a guerra na Ucr\u00e2nia aprofundaram esses efeitos, provocando rupturas nas cadeias globais de suprimentos, em raz\u00e3o do encarecimento de componentes agr\u00edcolas.<\/p>\n
E mais, a pol\u00edtica fiscal travada pelos Estados Unidos indica cen\u00e1rio de agravamento da tend\u00eancia de concentra\u00e7\u00e3o produtiva e de terras voltada para a exporta\u00e7\u00e3o: a demanda chinesa por milho e soja brasileiros pode intensificar-se, comprometendo a oferta interna de insumos fundamentais para a produ\u00e7\u00e3o de prote\u00ednas animais. <\/p>\n
O resultado \u00e9 a eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de carnes e ovos, que t\u00eam impacto direto na infla\u00e7\u00e3o percebida pela popula\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9, mais concentra\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em raz\u00e3o das maiores demandas internacionais por produtos agr\u00edcolas brasileiros, menor disponibilidade de oferta alimentar humana e animal.<\/p>\n
Um dos aspectos centrais dessa crise estrutural \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil. Dados do Censo Agropecu\u00e1rio (IBGE, 2017) revelam que apenas 1% dos estabelecimentos rurais controlam cerca de 47,5% da \u00e1rea total. Em contrapartida, a agricultura familiar, que responde por parcela significativa dos alimentos consumidos no pa\u00eds, possui acesso a apenas 23% da \u00e1rea agr\u00edcola e enfrenta s\u00e9rios obst\u00e1culos no que se refere a cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica, acesso \u00e0 terra e pol\u00edticas de comercializa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Neste passado recente a reforma agr\u00e1ria foi absolutamente paralisada e as lutas sociais pela democratiza\u00e7\u00e3o da terra criminalizadas. Apesar da retomada da reforma agr\u00e1ria, com importantes e hist\u00f3ricas desapropria\u00e7\u00f5es, o or\u00e7amento \u00e9 reduzido e a press\u00e3o do agroneg\u00f3cio exponencial.<\/p>\n Retomar as pol\u00edticas sociais e agr\u00e1rias, em novo molde, n\u00e3o \u00e9 tarefa simples.<\/strong><\/p>\n Desde 2023, o Governo Federal do Presidente Lula tem buscado reverter esse cen\u00e1rio por meio de uma s\u00e9rie de iniciativas combinadas. A tentativa de recomposi\u00e7\u00e3o dos estoques p\u00fablicos de gr\u00e3os pela Conab tem como objetivo mitigar a volatilidade de pre\u00e7os e assegurar reservas estrat\u00e9gicas. O programa \u201cArroz da Gente\u201d visa incentivar a produ\u00e7\u00e3o diversificada de arroz em regi\u00f5es fora do eixo Sul, promovendo a desconcentra\u00e7\u00e3o produtiva. <\/p>\n Os Contratos de Op\u00e7\u00e3o de Venda (COV), utilizados como instrumentos de pol\u00edtica agr\u00edcola, foram retomados para garantir a forma\u00e7\u00e3o de estoques p\u00fablicos reguladores e previsibilidade para alimentos b\u00e1sicos, como o arroz. Tais medidas contribu\u00edram para baixar os pre\u00e7os aos consumidores, comparado aos \u00faltimos 12 meses, do arroz (-11%) e do feij\u00e3o (-13% do carioca e -26% do preto).<\/p>\n Al\u00e9m disso, houve a simplifica\u00e7\u00e3o das normas para a comercializa\u00e7\u00e3o interestadual de mel, leite e ovos, o que representa um avan\u00e7o significativo na facilita\u00e7\u00e3o de mercado para a agricultura familiar e pode influenciar a abertura normativa para outros produtos. O monitoramento de pre\u00e7os da nova cesta b\u00e1sica brasileira, elaborado pela Conab e pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, tamb\u00e9m \u00e9 um passo importante ao reconhecer a diversidade regional e nutricional da cultura alimentar brasileira e avaliar o acesso aos alimentos b\u00e1sicos regionais.<\/p>\n Ainda assim, \u00e9 preciso avan\u00e7ar para al\u00e9m do imediato. A constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, assegurando or\u00e7amento robusto e protagonismo na implementa\u00e7\u00e3o, articulado com pol\u00edticas de ordenamento territorial, transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, seguran\u00e7a alimentar e enfrentamento \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, \u00e9 imperativa. <\/p>\n Contudo, ele deve ser acompanhado de um conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas estruturadas, voltadas para a redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos e transg\u00eanicos \u2013 como o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos -, incentivo \u00e0 agroecologia e valoriza\u00e7\u00e3o dos circuitos locais e regionais de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos \u2013 especialmente em mercados institucionais e regionais.<\/p>\n Mas sem mudar a estrutura fundi\u00e1ria nacional, com garantia do acesso \u00e0 terra e aos territ\u00f3rios e \u00e0 \u00e1gua, n\u00e3o haver\u00e1 soberania e tampouco as pol\u00edticas alimentares surtir\u00e3o efeito. A reforma agr\u00e1ria, a demarca\u00e7\u00e3o e a titula\u00e7\u00e3o de terras se imp\u00f5em nesse contexto, n\u00e3o apenas como uma demanda hist\u00f3rica de justi\u00e7a socioambiental, mas como estrat\u00e9gia econ\u00f4mica racional. <\/p>\n A redistribui\u00e7\u00e3o da terra permite a amplia\u00e7\u00e3o da base produtiva voltada ao mercado interno, o fortalecimento da agricultura familiar e a constru\u00e7\u00e3o de sistemas alimentares resilientes \u00e0s flutua\u00e7\u00f5es do mercado internacional. Trata-se de um instrumento indispens\u00e1vel para reduzir a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos, promover a soberania alimentar e assegurar o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n * Editado por Mariana Castro<\/em><\/p>\n<\/p>\n O post Reforma Agr\u00e1ria: caminho necess\u00e1rio para minimizar a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos no Brasil<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/VARIADAS-22-1024x685-1.jpeg\")