{"id":25898,"date":"2025-05-06T19:14:37","date_gmt":"2025-05-06T22:14:37","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/reforma-de-bolsonaro-ja-endureceu-previdencia-alem-do-limite-e-ignora-fontes-previstas-na-constituicao-diz-economista\/"},"modified":"2025-05-06T19:14:37","modified_gmt":"2025-05-06T22:14:37","slug":"reforma-de-bolsonaro-ja-endureceu-previdencia-alem-do-limite-e-ignora-fontes-previstas-na-constituicao-diz-economista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/reforma-de-bolsonaro-ja-endureceu-previdencia-alem-do-limite-e-ignora-fontes-previstas-na-constituicao-diz-economista\/","title":{"rendered":"Reforma de Bolsonaro j\u00e1 endureceu Previd\u00eancia al\u00e9m do limite e ignora fontes previstas na Constitui\u00e7\u00e3o, diz economista"},"content":{"rendered":"

O esc\u00e2ndalo<\/a> recente envolvendo fraudes no pagamento de benef\u00edcios do INSS<\/a> trouxe de volta ao debate p\u00fablico a sustentabilidade da Previd\u00eancia Social e a possibilidade de uma nova reforma no sistema. Para o economista Eduardo Fagnani, professor da Unicamp, o problema n\u00e3o est\u00e1 nos direitos dos aposentados, mas na forma como o sistema vem sendo gerido e desmontado nos \u00faltimos anos, sobretudo ap\u00f3s a reforma de 2019<\/a>, durante o governo Bolsonaro<\/a>.<\/p>\n

Em entrevista ao programa Conex\u00e3o BDF<\/a><\/em>, da R\u00e1dio Brasil de Fato<\/strong>, Fagnani afirmou que a devolu\u00e7\u00e3o dos valores subtra\u00eddos aos pensionistas, estimados em R$ 6 bilh\u00f5es, n\u00e3o deve comprometer o or\u00e7amento da Previd\u00eancia, cujo montante ultrapassa os R$ 800 bilh\u00f5es anuais. \u201cN\u00e3o vejo nenhum problema em ter o remanejamento nas pr\u00f3prias verbas da Previd\u00eancia Social ou de algum outro algum outro \u00f3rg\u00e3o do governo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Mais do que os recursos em si, Fagnani aponta uma distor\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na maneira como a Previd\u00eancia Social \u00e9 tratada. Ele relembra que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 instituiu o sistema de seguridade social, que inclui sa\u00fade, assist\u00eancia e previd\u00eancia, com fontes de financiamento espec\u00edficas, como a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n

\u201cEssas duas receitas foram criadas para financiar os novos direitos sociais, e os governos nunca utilizaram essas fontes como parte das receitas da Previd\u00eancia. Eles capturaram esses recursos [para outras finalidades]. Est\u00e1 escrito nos artigos 194 e 195 da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, denuncia.<\/p>\n

Segundo o economista, essa omiss\u00e3o distorce o diagn\u00f3stico fiscal e alimenta a narrativa de que a Previd\u00eancia est\u00e1 sempre \u201cquebrando\u201d, o que justificaria reformas sucessivas, com cortes de direitos.<\/p>\n

\u2018Nova reforma? S\u00f3 se for matar os velhos\u2019<\/h4>\n

Ao comentar a possibilidade de uma nova reforma, Fagnani ironizou. \u201cUma nova reforma da Previd\u00eancia hoje s\u00f3 tem uma alternativa: mandar matar os velhos.\u201d A fala provocativa critica o modelo adotado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que j\u00e1 tornou a aposentadoria inacess\u00edvel para grande parte da popula\u00e7\u00e3o, especialmente os trabalhadores informais<\/a>.<\/p>\n

A reforma de 2019, segundo ele, adotou regras semelhantes \u00e0s de pa\u00edses desenvolvidos, ignorando a realidade do mercado de trabalho brasileiro. O economista lembra que hoje cerca de metade da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa est\u00e1 na informalidade e dificilmente conseguir\u00e1 cumprir os 20 ou 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o exigidos para aposentadoria integral.<\/p>\n

\u201cA pessoa que est\u00e1 no mercado informal vai ter dificuldade de comprovar 20 anos de de de contribui\u00e7\u00e3o e, se conseguir, h\u00e1 v\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es. [\u2026] Hoje em dia a pessoa passa pouco tempo na CLT, faz bicos, trabalhos tempor\u00e1rios\u2026 \u00c9 muito dif\u00edcil\u201d, afirma.<\/p>\n

Ele alerta que, se nada mudar, o Brasil pode voltar a ver idosos em situa\u00e7\u00e3o de rua nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. \u201cHoje em dia, por conta da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, dificilmente vemos um idoso pedindo esmola na rua porque 80% t\u00eam aposentadoria. Mas veremos isso nos pr\u00f3ximos 10, 20, 30 anos.\u201d<\/p>\n

Para o economista, o combate \u00e0 informalidade passa, em primeiro lugar, pelo crescimento econ\u00f4mico e pela reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cO que faz a economia crescer \u00e9 a ind\u00fastria, porque \u00e9 ela que cria os empregos de melhor qualidade. Essa quest\u00e3o da \u2018pejotiza\u00e7\u00e3o<\/a>\u2018, do empreendedorismo, \u00e9 um autoengano, uma lavagem cerebral que o neoliberalismo fez, de que vale mais o indiv\u00edduo na nossa sociedade, contra o Estado. Isso \u00e9 um engano da classe trabalhadora. Quando se der conta disso, j\u00e1 vai ser tarde\u201d, alerta.<\/p>\n

Ainda na entrevista, ele criticou a falta de a\u00e7\u00e3o do atual governo diante dos problemas do INSS. Fagnani coordenou o grupo de transi\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia no in\u00edcio do governo Lula e lamenta que sugest\u00f5es fundamentais n\u00e3o tenham sido levadas adiante, como a reabertura dos postos f\u00edsicos, que geram a \u201cexclus\u00e3o social de idosos de baixa renda\u201d, e a realiza\u00e7\u00e3o de uma confer\u00eancia nacional com participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores, empres\u00e1rios e especialistas.<\/p>\n

Para ouvir e assistir<\/strong><\/h4>\n

O jornal\u00a0Conex\u00e3o BdF<\/em>\u00a0vai ao ar em duas edi\u00e7\u00f5es, de segunda a sexta-feira, uma \u00e0s 9h e outra \u00e0s 17h, na\u00a0R\u00e1dio Brasil de Fato<\/a><\/strong>,\u00a098.9 FM<\/strong>\u00a0na Grande S\u00e3o Paulo, com transmiss\u00e3o simult\u00e2nea tamb\u00e9m pelo\u00a0YouTube do\u00a0Brasil de Fato<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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