Na manh\u00e3 desta segunda-feira, 5 de maio, estive na UFPE para um acontecimento singular: a outorga do t\u00edtulo de Doutor Honoris Causa a Fl\u00e1vio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A outorga foi seguida de uma aula magna do pr\u00f3prio rec\u00e9m doutor.<\/p>\n
Presidida pelo reitor Alfredo Gomes, a cerim\u00f4nia contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias autoridades universit\u00e1rias e da Rep\u00fablica, dentre as quais, a ministra da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Luciana Santos, e a senadora Teresa Leit\u00e3o. O lugar de realiza\u00e7\u00e3o da festa, por assim dizer, n\u00e3o poderia ser mais apropriado: a Concha Ac\u00fastica Paulo Freire.<\/p>\n
Leia: Fl\u00e1vio Dino, do STF, ministra aula de abertura do semestre na UFPE, nesta segunda (5)<\/a><\/p>\n Desnecess\u00e1rio dizer que, neste texto, n\u00e3o pretendo sintetizar a cerim\u00f4nia e, muito menos, a aula de Fl\u00e1vio Dino, que, de resto, foi transmitida pelo canal do YouTube da UFPE<\/a> e l\u00e1 se encontra, na \u00edntegra, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todas as pessoas interessadas. O que vou tentar transmitir ao leitor e \u00e0 leitora, nestas poucas linhas, \u00e9 um pouco dos temas que foram abordados e que me pareceram de grande relev\u00e2ncia para a reflex\u00e3o democr\u00e1tica contempor\u00e2nea.<\/p>\n A concess\u00e3o do t\u00edtulo de Doutor Honoris Causa ao ministro foi plenamente justificada pelo diretor da Faculdade de Direito do Recife, o prof. Torquato Castro J\u00fanior, e pelo pr\u00f3prio reitor. Salientou-se, inicialmente, o pertencimento do agraciado \u00e0 pr\u00f3pria comunidade acad\u00eamica da UFPE, pois foi nela que ele realizou seu mestrado em Direito Constitucional, e, sobretudo, a sua presen\u00e7a na cena jur\u00eddica e pol\u00edtica brasileira nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n N\u00e3o faltou, \u00e9 claro, men\u00e7\u00f5es \u00e0 sua firme atua\u00e7\u00e3o no caso das famigeradas emendas secretas e da puni\u00e7\u00e3o das pessoas que participaram da malograda tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n A aula magna proferida pelo novo doutor foi, tamb\u00e9m, a abertura do semestre acad\u00eamico da UFPE. Eu nunca havia ouvido o Ministro Dino assim, presencialmente. Ele fala muito bem e demonstrou ser um \u00f3timo professor: acolheu os\/as estudantes ingressantes e outras tantas pessoas para l\u00e1 de veteranas que l\u00e1 estavam com muita delicadeza e bom humor, dando uma aula que, a meu ju\u00edzo, pode ser entendida por todas as pessoas.<\/p>\n Eu n\u00e3o sabia o tema da aula e achava que ele falaria sobre algo pr\u00f3ximo de \u201cjusti\u00e7a e democracia\u201d ou coisa do g\u00eanero. Ledo engano: o tema foi \u201co impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho\u201d. Mas tamb\u00e9m foi, sim, sobre justi\u00e7a, democracia e pol\u00edtica, quest\u00f5es \u00e0s quais o ministro tem se dedicado ao longo da vida.<\/p>\n A aula sobre a democracia come\u00e7ou, na verdade, antes da aula: ap\u00f3s a leitura do termo de outorga do t\u00edtulo pelo reitor Alfredo Gomes, o rec\u00e9m doutor deveria responder se aceitava ou n\u00e3o a concess\u00e3o. Neste justo momento, eis que um grupo de trabalhadores sem terra irrompe na concha ac\u00fastica, tentando chamar a aten\u00e7\u00e3o. O agraciado, ao inv\u00e9s de dar prosseguir \u00e0 solenidade, apenas observa e ouve as pessoas que se manifestam \u2013 durante alguns minutos \u2013, e s\u00f3 ao final da manifesta\u00e7\u00e3o toma a palavra e, ent\u00e3o, diz: \u201cviva a democracia!\u201d.<\/p>\n Registre-se, ainda, que o pessoal t\u00e9cnico administrativo em educa\u00e7\u00e3o (TAEs) da UFPE organizou e manteve, durante toda a cerim\u00f4nia, uma manifesta\u00e7\u00e3o pelo cumprimento do acordo assinado com o Governo Federal sem que houvesse nenhum constrangimento por parte da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tratando do tema, houve um expl\u00edcito esfor\u00e7o do ministro em transmitir uma posi\u00e7\u00e3o \u201cde meio termo\u201d sobre o problema: como, ao mesmo tempo, fazer um diagn\u00f3stico cr\u00edtico e contundente sobre os impactos, inclusive os positivos, da intelig\u00eancia artificial no mundo do trabalho.<\/p>\n Lembrou ele que a intelig\u00eancia artificial pode escrever texto jornal\u00edstico, senten\u00e7a judicial e uma obra de arte, abrindo uma perspectiva quase inesgot\u00e1vel de colabora\u00e7\u00e3o com os humanos e, ao mesmo tempo, retirando postos de trabalho e contribuindo para precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do trabalho existente. Ou seja, como n\u00e3o jogar fora a crian\u00e7a com a \u00e1gua do banho?<\/p>\n Chamou, a este respeito, a aten\u00e7\u00e3o para dois assuntos que est\u00e3o na pauta do Supremo: a pejotiza\u00e7\u00e3o ou uberiza\u00e7\u00e3o das pessoas que trabalham e a responsabilidade das big techs<\/em> pelas a\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia que grassam nas redes.<\/p>\n A respeito do primeiro tema, ressaltou o quanto o processo de transforma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e das trabalhadoras em empres\u00e1rios\/as de seus pr\u00f3prios corpos e, mesmo, a intensifica\u00e7\u00e3o da ideia do empreendedorismo s\u00e3o faces da mesma moeda que leva \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o da luta pelos direitos trabalhistas como sendo uma coisa negativa.<\/p>\n Ter carteira assinada, ou seja, ter os direitos trabalhistas assegurados, disse ele, passa a ser um desvalor, uma das faces de uma pessoa considerada fracassada socialmente. Neste perspectiva, bom mesmo seria ser empreendedor, ainda que seja para escolher se quer trabalhar 12, 14 ou 16 horas por dia, todos os dias da semana.<\/p>\n Por que as plataformas conseguem fazer um algoritmo que, em tempo real, conseguem identificar e responder \u00e0s buscas das pessoas por servi\u00e7os ou mercadorias nas redes e n\u00e3o conseguem, com a mesma efici\u00eancia, detectar e deletar conte\u00fados racistas, sexistas, homof\u00f3bicos e antidemocr\u00e1ticos nas mesmas redes? N\u00e3o seria esta mais uma falta de \u00e9tica e de compromisso democr\u00e1tico da intelig\u00eancia natural que produz a intelig\u00eancia artificial do que uma defici\u00eancia desta \u00faltima?<\/p>\n Eis a\u00ed duas das contundentes perguntas postas pelo rec\u00e9m doutor para turma que lotava a concha ac\u00fastica para ouvi-lo.<\/p>\n A prote\u00e7\u00e3o aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, amplamente comprometidos pela ascens\u00e3o das big techs<\/em> e da intelig\u00eancia artificial, ao lado do controle social sobre as plataformas, s\u00e3o desafios fundamentais para defesa da democracia na contemporaneidade.<\/p>\n Isto, de um modo geral, n\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m, mas ouvi-lo de um ministro do Supremo \u2013 e agora Doutor Honoris Causa pela UFPE \u2013 d\u00e1 um certo alento e infunde alguma esperan\u00e7a para os embates j\u00e1 em curso e pelos muitos outros que vir\u00e3o.<\/p>\n Luciano Mendes de Faria Filho \u00e9 pedagogo, doutor em Educa\u00e7\u00e3o e professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele assina a coluna Cidade das Letras: literatura e educa\u00e7\u00e3o, do Brasil de Fato MG.<\/em><\/p>\n *Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Os trabalhadores do mar<\/a><\/p>\n