{"id":25973,"date":"2025-05-06T18:45:56","date_gmt":"2025-05-06T21:45:56","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/smed-amplia-calendario-letivo-e-determina-que-grevistas-trabalhem-em-10-sabados\/"},"modified":"2025-05-06T18:45:56","modified_gmt":"2025-05-06T21:45:56","slug":"smed-amplia-calendario-letivo-e-determina-que-grevistas-trabalhem-em-10-sabados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/smed-amplia-calendario-letivo-e-determina-que-grevistas-trabalhem-em-10-sabados\/","title":{"rendered":"Smed amplia calend\u00e1rio letivo e determina que grevistas trabalhem em 10 s\u00e1bados"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Smed) de Porto Alegre anunciou, nesta segunda-feira (5), altera\u00e7\u00f5es no calend\u00e1rio escolar de 2025 como forma de compensar a paralisa\u00e7\u00e3o dos servidores municipais realizada em abril. A medida amplia de 203 para 211 o n\u00famero de dias letivos e determina ainda que os profissionais que aderiram \u00e0 greve dever\u00e3o, al\u00e9m disso, trabalhar em dez s\u00e1bados n\u00e3o letivos. A decis\u00e3o n\u00e3o atende \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es do Sindicato dos Municip\u00e1rios de Porto Alegre (Simpa).<\/p>\n

A greve durou 12 dias e exigia o reajuste salarial dos profissionais. No dia 30 de abril, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei do Executivo que concede reajuste de 4,83% para os servidores da Prefeitura, al\u00e9m de determinar que os municip\u00e1rios devem compensar, at\u00e9 o final do ano, os dias n\u00e3o trabalhados.<\/p>\n

Conforme o of\u00edcio da Prefeitura, a Smed afirma que a decis\u00e3o considera os 10 dias \u00fateis de greve dos servidores, a necessidade de assegurar a recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem dos alunos, o acordo firmado entre a Administra\u00e7\u00e3o Municipal e a entidade sindical ao t\u00e9rmino da greve, que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o dos dias letivos, e a obrigatoriedade de compensa\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria por parte dos servidores que aderiram \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o, em datas fora de sua escala regular de trabalho.<\/p>\n

Conforme o novo calend\u00e1rio escolar, os dias 20 de junho e 21 de novembro, sextas-feiras ap\u00f3s feriados, passam a ser dias letivos. Al\u00e9m disso, os dias 30 de maio e 26 de setembro, antes considerados feriados, ser\u00e3o utilizados para atividades escolares. O Dia do Professor, em 15 de outubro, e os dias 19, 22 e 23 de dezembro, que comp\u00f5em a \u00faltima semana do ano letivo, tamb\u00e9m ser\u00e3o de atividades.<\/p>\n

Os servidores que participaram da greve dever\u00e3o compensar os 10 dias paralisados atuando em 10 s\u00e1bados, com atividades voltadas \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o da aprendizagem de alunos com defasagens e outras atividades pedag\u00f3gicas definidas pelas escolas.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 contestada pelo Simpa, que afirma n\u00e3o haver acordo firmado sobre a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de dias letivos no calend\u00e1rio escolar. A entidade questiona a extens\u00e3o de oito dias letivos e a inclus\u00e3o de dez s\u00e1bados exclusivamente para os servidores grevistas. Conforme a diretora-geral do Simpa, Cindi Sandri, o sindicato havia concordado com a compensa\u00e7\u00e3o dos dias de paralisa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o no formato imposto pela SMED.<\/p>\n

\u201cO modo como est\u00e1 definido que quem fez a greve deve compensar esses dias \u00e9 um modo que, na nossa opini\u00e3o, \u00e9 absolutamente equivocado do ponto de vista da gest\u00e3o da escola, do ponto de vista da necessidade que cada escola tem. Porque uma escola \u00e9 diferente da outra na forma de reorganizar o seu calend\u00e1rio para dar conta desses dias. Isso \u00e9 o que para n\u00f3s est\u00e1 em debate\u201d, diz.<\/p>\n

Cindi Sandri tamb\u00e9m argumenta que a Prefeitura de Porto Alegre n\u00e3o dialogou com as institui\u00e7\u00f5es de ensino na defini\u00e7\u00e3o do novo calend\u00e1rio. Segundo ela, a Prefeitura ignorou as especificidades de cada escola e desconsiderou o papel dos conselhos escolares na delibera\u00e7\u00e3o sobre a reposi\u00e7\u00e3o das aulas.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (07), o Simpa realizar\u00e1 um plen\u00e1rio com os servidores municipais da educa\u00e7\u00e3o para definir quais a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o tomadas em resposta ao novo calend\u00e1rio escolar.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Smed amplia calend\u00e1rio letivo e determina que grevistas trabalhem em 10 s\u00e1bados<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

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