{"id":26231,"date":"2025-05-07T13:43:01","date_gmt":"2025-05-07T16:43:01","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/contrarreforma-trabalhista-da-espanha-pode-inspirar-mudanca-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-07T13:43:01","modified_gmt":"2025-05-07T16:43:01","slug":"contrarreforma-trabalhista-da-espanha-pode-inspirar-mudanca-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/contrarreforma-trabalhista-da-espanha-pode-inspirar-mudanca-no-brasil\/","title":{"rendered":"Contrarreforma trabalhista da Espanha pode inspirar mudan\u00e7a no Brasil"},"content":{"rendered":"
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De que forma a contrarreforma trabalhista aprovada na Espanha em 2022 pode inspirar a tem\u00e1tica do trabalho e emprego no Brasil? Para refletir sobre essa quest\u00e3o, Cristina Faciaben, representante da Confedera\u00e7\u00e3o Sindical de Comiss\u00f5es Obreras (CCOO), a maior central sindical da Espanha, participou de uma conversa na manha desta quarta-feira (7) com representantes de centrais sindicais do Rio Grande do Sul, em encontro promovido pelo Sindicato dos Engenheiros (Senge-RS).<\/p>\n

Em 2012, o governo conservador da Espanha aprovou uma mudan\u00e7a em suas leis trabalhistas muito criticada por sindicatos e partidos progressistas. Naquela ocasi\u00e3o, a perda de direitos e o afrouxamento das regras trabalhistas na Espanha e em outros pa\u00edses europeus influenciaram os empres\u00e1rios e pol\u00edticos brasileiros, que acabariam conseguindo aprovar a reforma trabalhista em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer.<\/p>\n

Cristina ressaltou que a Espanha, atualmente, tem o \u00fanico governo progressista da Uni\u00e3o Europeia, continente onde a extrema-direita avan\u00e7a cada vez mais \u2013 assim como em outros lugares do mundo. Ainda assim, \u00e9 um governo sem maioria no Parlamento, portanto dependente do apoio de outros partidos para conseguir aprovar leis do seu interesse. O fato curioso \u00e9 que a chamada contrarreforma trabalhista, aprovada pelo governo espanhol em 2022, venceu por apenas um voto. O voto decisivo foi dado por um parlamentar do Partido Popular, um partido de direita, que se atrapalhou no momento da vota\u00e7\u00e3o e acabou votando \u00e0 favor do projeto do governo.<\/p>\n

\u201cParece piada, mas foi assim. A reforma trabalhista na Espanha foi aprovada gra\u00e7as a esse voto incr\u00edvel\u201d, contou a representante da Confedera\u00e7\u00e3o Sindical de Comiss\u00f5es Obreras (CCOO).<\/p>\n

Al\u00e9m da contrarreforma trabalhista, que eliminou os pontos mais negativos da reforma de 2012 contr\u00e1rios aos interesses dos trabalhadores, Cristina destacou outros avan\u00e7os na \u00e1rea do trabalho que t\u00eam ocorrido na Espanha e que, ela acredita, podem servir de modelo para \u201cromper o mantra neoliberal\u201d.<\/p>\n

Entre os exemplos, citou as mediadas adotadas visando a prote\u00e7\u00e3o do emprego durante a pandemia de covid-19 e destacou o aumento de 58% do sal\u00e1rio m\u00ednimo para aqueles trabalhadores sem negocia\u00e7\u00e3o coletiva (cerca de 15% dos trabalhadores espanh\u00f3is). O valor passou de \u20ac 700, em 2018, para \u20ac 1.200. Ao contr\u00e1rio do alardeado pelos empres\u00e1rios, o aumento n\u00e3o causou preju\u00edzo ou fechamento de empresas.<\/p>\n

Outro aspecto enfatizado pela representante sindical foi o reconhecimento dos direitos trabalhistas de trabalhadores de plataformas on-line. \u201cTemos bons exemplos que podem ser incorporados em propostas legislativas num pa\u00eds como o Brasil\u201d, acredita Cristina.<\/p>\n

A nova frente de reivindica\u00e7\u00e3o agora \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. Segundo ela, o governo espanhol deve enviar em breve o projeto para o Congresso. O debate sobre o assunto, prev\u00ea Cristina, ser\u00e1 longo.<\/p>\n

Presidente do Senge-RS, Cezar Henrique Ferreira acredita que o exemplo da Espanha pode ser \u00fatil para influenciar o debate no Brasil. \u201cA contrarreforma que aconteceu l\u00e1, com participa\u00e7\u00e3o muito grande dos sindicatos numa negocia\u00e7\u00e3o com as empresas e com o governo, tamb\u00e9m pode servir de exemplo para a gente tentar reverter, se n\u00e3o no todo a reforma trabalhista daqui, de 2017, pelo menos naquilo que mais asfixia aqui os sindicatos e os trabalhadores no Brasil\u201d, afirmou Ferreira.<\/p>\n

Embora pondere as diferen\u00e7as entre Brasil e Espanha, tanto de n\u00edvel de desenvolvimento quanto do tamanho dos pa\u00edses, no final das contas, diz ele, o debate trata da antiga luta de classes, da luta do trabalho contra o capital. \u201c\u00c9 o capital tentando se valer do trabalho para acumular lucro, o que \u00e9 leg\u00edtimo, e o trabalhador tentando abocanhar parte desse lucro tamb\u00e9m para melhorar a sua qualidade de vida. N\u00f3s entendemos aqui no Sindicato dos Engenheiros que a gente tem que regular melhor essa rela\u00e7\u00e3o, de forma que quem saia ganhando, de fato, seja a popula\u00e7\u00e3o e o Pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

Entre os pontos da lei brasileira que precisam ser mudados, segundo o presidente do Senge, est\u00e3o o enfraquecimento e o ataque aos sindicatos, ao determinar que o negociado entre patr\u00e3o e empregado esteja acima do legislado. \u201cComo os sindicatos v\u00e3o poder representar bem e arcar com todos os custos se n\u00e3o tem hoje nenhum sistema de financiamento da atividade sindical?\u201d, questiona Ferreira. \u201cSomos a favor que exista um processo de financiamento ao movimento sindical negociado com a pr\u00f3pria categoria. N\u00e3o estamos querendo dinheiro do governo, mas isso tem que ser legitimado, temos que tentar reverter essa situa\u00e7\u00e3o e v\u00e1rias outras que a gente entende que \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar aqui tamb\u00e9m\u201d, defende.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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