![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/ok-plenario_Kayo-Magalhaes_Camara-dos-Deputados-1024x576.jpg)
<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (7), projeto de resolu\u00e7\u00e3o para sustar a a\u00e7\u00e3o penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) pela tentativa de golpe de Estado. Contudo, estendeu o alcance da medida para os demais envolvidos na trama golpistas como o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais aliados.<\/p>\n
Dessa forma, os parlamentares que votaram a favor do projeto violaram o artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o, que restringe a imunidade parlamentar apenas a deputados e senadores.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, ministros do STF disseram ao G1 que a medida \u00e9 \u201ctotalmente in\u00f3cua, ou seja, sem efeitos pr\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n
A susta\u00e7\u00e3o s\u00f3 ter\u00e1 validade apenas para os crimes imputados ao deputado Ramagem depois de sua diploma\u00e7\u00e3o, conforme estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), diz que n\u00e3o tem o menor cabimento o artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que assegura as prerrogativas parlamentares ser estendido a quem n\u00e3o \u00e9 parlamentar.<\/p>\n
Leia mais: Bolsonaristas protocolam PEC na C\u00e2mara que visa derrubar decis\u00f5es do STF<\/a><\/p>\n \u201cO Supremo ir\u00e1 aplicar sobre essa decis\u00e3o a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 245, que \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 consolidada no Supremo, de que a prerrogativa n\u00e3o se estende ao corr\u00e9u quando ele n\u00e3o \u00e9 parlamentar. O que este projeto de resolu\u00e7\u00e3o busca? Apenas fortalecer uma narrativa de que o Congresso trancou a a\u00e7\u00e3o e o Supremo a abriu novamente. Isso \u00e9 apostar na confus\u00e3o, sem sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e sem base na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, advertiu o l\u00edder.<\/p>\n Para ele, n\u00e3o se pode estabelecer prerrogativa parlamentar para quem n\u00e3o \u00e9 parlamentar. \u201cIsso \u00e9 um desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 um desrespeito ao STF e \u00e9 um enfraquecimento da prerrogativa parlamentar, porque deixa a sociedade achando que a prerrogativa parlamentar \u00e9, na pr\u00e1tica, um instrumento para proteger criminosos\u201d, prosseguiu.<\/p>\n \u201cObviamente isto aqui n\u00e3o ter\u00e1 efeito jur\u00eddico nenhum. A a\u00e7\u00e3o penal vai continuar, e todos aqui sabem disso, porque acima de todos n\u00f3s est\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. E a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autoriza nem colocar em pauta nem votar esse projeto de resolu\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o ter\u00e1 efeito jur\u00eddico. Vossas Excel\u00eancias v\u00e3o ficar cantando, criando likes, mas juridicamente a a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o estar\u00e1 sustada, porque o STF vai lhe dar continuidade\u201d, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), trata-se de uma provoca\u00e7\u00e3o ao STF. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 alternativa \u00e0 Corte Constitucional que n\u00e3o seja ignorar essa resolu\u00e7\u00e3o inconstitucional. No m\u00e1ximo, o que haver\u00e1? O desmembramento da a\u00e7\u00e3o. Se o Supremo desmembra a a\u00e7\u00e3o, e Bolsonaro e sua corja ter\u00e3o que responder pela tentativa de golpe de 2023\u201d, avaliou.<\/p>\n O l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), diz que a medida tenta \u00a0beneficiar todas as 34 pessoas acusadas de estimular e realizar atos contra os Tr\u00eas Poderes e contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, incluindo Bolsonaro e ex-ministros como os generais Braga Netto e Augusto Heleno. Para ele, a C\u00e2mara foi levada \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de \u201cirrelev\u00e2ncia institucional\u201d pela inconstitucionalidade do texto.<\/p>\n \u201cA hist\u00f3ria \u00e9 essa: tentam trancar a a\u00e7\u00e3o penal contra Ramagem por golpe de Estado e salvar Bolsonaro. \u00c9 inconstitucional, logo o STF vai precisar agir. O SFT vai agir e o gado ficar\u00e1 possesso acusando o STF; e v\u00e3o insuflar o povo contra a corte\u201d, resumiu o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG).<\/p>\n O post Manobra na C\u00e2mara para livrar Bolsonaro da a\u00e7\u00e3o penal ser\u00e1 barrada no STF<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n