A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, afirmou, nesta quinta-feira (8), em S\u00e3o Paulo, que todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos sem autoriza\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos em seus benef\u00edcios ser\u00e3o ressarcidos pelo governo.<\/p>\n
\n\u201cJ\u00e1 na semana que vem, n\u00f3s da equipe do [minist\u00e9rio do] Or\u00e7amento e equipes da Fazenda, vamos sentar para cumprir a determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula. Ningu\u00e9m vai ficar prejudicado nessa conta. Todos ser\u00e3o ressarcidos\u201d,\u00a0disse a ministra, ap\u00f3s participar do leil\u00e3o de concess\u00e3o da Rota da Celulose, realizado na tarde de hoje (8) na sede da B3.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Segundo Simone Tebet, a devolu\u00e7\u00e3o dos valores ser\u00e1 feita por meio do bloqueio de bens dos fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ministra ressaltou, por\u00e9m, que isso pode ser insuficiente e que a Uni\u00e3o ter\u00e1 que arcar com esse compromisso.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cA \u00fanica coisa que n\u00f3s temos que ponderar \u00e9 que o dinheiro que ir\u00e1 ressarcir \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 fruto da apreens\u00e3o de bens, porque isso pode ser insuficiente. Se precisar a Uni\u00e3o complementar, n\u00f3s iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro p\u00fablico. Ent\u00e3o temos que ter a responsabilidade de s\u00f3 restituir para quem deve [ser restitu\u00eddo]\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A ministra destacou, no entanto, que a restitui\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios do INSS ser\u00e1 feita apenas a quem tiver sido, de fato, prejudicado, e n\u00e3o para pessoas que possam ter esquecido que autorizaram os descontos ou que estejam agindo de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n
Em entrevista ap\u00f3s o leil\u00e3o, Tebet disse que o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u201cn\u00e3o esconde nada\u201d, tendo descoberto um esc\u00e2ndalo que j\u00e1 prejudica os aposentados h\u00e1 anos.<\/p>\n
\n\u201cHoje n\u00f3s temos um governo que, ao saber da mat\u00e9ria, disse:\u00a0 \u2018Doa a quem doer, vamos ca\u00e7ar os ratos e vamos ca\u00e7ar as ratazanas\u2019. Isso \u00e9 crime de lesa-p\u00e1tria. N\u00f3s estamos falando das pessoas mais vulner\u00e1veis. O presidente da Rep\u00fablica foi comunicado [sobre os descontos indevidos] e, a primeira coisa que ele pediu \u00e9 para n\u00e3o s\u00f3 que se continuasse o processo, mas que se desse transpar\u00eancia a ele\u201d, destacou a ministra.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A descoberta do esquema fraudulento no INSS foi a primeira etapa do processo que o governo est\u00e1 agora conduzindo, lembrou Tebet. A segunda etapa ser\u00e1 a contabiliza\u00e7\u00e3o do n\u00famero de prejudicados, e a terceira, a reuni\u00e3o entre os minist\u00e9rios para resolver a quest\u00e3o do ressarcimento aos aposentados e pensionistas.<\/p>\n
O esquema criminoso que identificou descontos indevidos a aposentados e pensionistas do INSS<\/a> foi descoberto no m\u00eas passado na\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto<\/a>, realizada em conjunto pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Acredita-se que as entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es entre os anos de 2019 e 2024.<\/p>\n
Por Elaine Patricia Cruz, rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/em><\/p>\n
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