Eleito presidente do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Jo\u00e3o Pessoa para a gest\u00e3o 2025\u20132027, Givanildo M. da Silva, o Giva, assumiu, desde esta quarta-feira (8), o desafio de fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre a sociedade civil e o poder p\u00fablico em torno das pol\u00edticas culturais da capital paraibana. <\/p>\n
Modificado pela Lei 1.617\/2005, o Conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o permanente, deliberativo e consultivo, com fun\u00e7\u00f5es normativas e fiscalizadoras no campo da cultura. Ele representa uma ponte institucional entre o munic\u00edpio e os diversos setores culturais da cidade.<\/p>\n
Em entrevista exclusiva, Giva apontou como prioridade a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas provocados pela neglig\u00eancia entre os editais e a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Fundo Municipal de Cultura (FMC), o que, segundo ele, tem causado graves preju\u00edzos aos fazedores e fazedoras de cultura. Para ele, \u00e9 imposs\u00edvel construir uma pol\u00edtica cultural consistente sem a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de um Plano Municipal de Cultura.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, defende uma atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do conselho no fortalecimento dos territ\u00f3rios, o que ele chama de \u2018desenvolvimento com envolvimento\u2019, propondo a moderniza\u00e7\u00e3o do FMC, o encaminhamento ao segundo ciclo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) e o respeito \u00e0 decis\u00e3o judicial que obriga a Funjope a realizar concurso p\u00fablico \u2013 algo nunca feito desde a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em 1995.<\/p>\n
Educador, produtor, escritor e pesquisador do N\u00facleo Opar\u00e1 (vinculado ao CLAEDS\/FLACSO-Brasil), Giva tamb\u00e9m integra a AME \u2013 Alian\u00e7a Multi\u00e9tnica de Ind\u00edgenas no Contexto Urbano. Seu hist\u00f3rico de milit\u00e2ncia e articula\u00e7\u00e3o fortalece sua atua\u00e7\u00e3o em um dos cargos mais estrat\u00e9gicos da cultura local.<\/p>\n
Confira a entrevista completa.<\/p>\n
Brasil de Fato PB:<\/strong> Voc\u00ea foi eleito conselheiro de cultura da cidade de Jo\u00e3o Pessoa, com in\u00edcio do mandato ainda em maio. Quais s\u00e3o as prioridades, os pontos que devem ter a maior aten\u00e7\u00e3o, de forma emergencial?<\/strong><\/p>\n Giva:<\/strong> O conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o deliberativo, controlador e normatizador, ou seja, ele fiscaliza e decide sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas para a \u00e1rea da cultura. Ele \u00e9 fiscal, ele cria normas para que essas pol\u00edticas possam ser executadas. Ent\u00e3o, \u00e9 bem amplo e de uma import\u00e2ncia muito grande. A cultura, al\u00e9m de fortalecer as identidades, \u00e9 comprovadamente muito importante para a sa\u00fade das pessoas, principalmente a sa\u00fade mental. Ela impacta positivamente, economicamente, a cidade. Ent\u00e3o, a cultura tem uma import\u00e2ncia.<\/p>\n Temos identificado diversos problemas que exigem ajustes de conduta, especialmente por parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Um dos principais \u00e9 a forma como os editais v\u00eam sendo conduzidos pela gest\u00e3o, o que tem prejudicado significativamente o setor cultural e impactado negativamente tudo aquilo que a cultura pode oferecer para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n O inverso acontece com os fazedores e fazedoras de cultura, porque essas pessoas n\u00e3o conseguem ter suas vidas planejadas. Tem impacto na sa\u00fade mental, e isso ocorre porque os editais, principalmente no Fundo Municipal de cultura, n\u00e3o seguem um cronograma de execu\u00e7\u00e3o \u2013 principalmente no desembolso de recursos para os fazedores e fazedoras de cultura. Ent\u00e3o, esse \u00e9 um grande problema que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e o conselho de cultura devem se mobilizar para responder e resolver.<\/p>\n Brasil de Fato PB:<\/strong> O que de fato significa ser o conselheiro de cultura? O que esse cargo faz?<\/strong><\/p>\n Giva:<\/strong> O conselho \u00e9 formado por duas partes: metade governo, metade sociedade civil. Mas ele deve ser pensado como um todo \u2014 e nem sempre isso ocorre. Vamos falar sobre o papel do conselho, e n\u00e3o do conselheiro em si. O conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o deliberativo, normatizador \u2014 ou seja, cria normas \u2014 e tamb\u00e9m controlador e fiscalizador das pol\u00edticas de cultura do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 um formador de opini\u00e3o, porque o conselheiro municipal de cultura tem uma exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Portanto, ele deve emitir suas opini\u00f5es, problematizar a pol\u00edtica cultural, estar em espa\u00e7os de discuss\u00e3o. Ent\u00e3o ele tem esse papel. O cargo \u00e9 de relev\u00e2ncia p\u00fablica, ent\u00e3o, mesmo n\u00e3o recebendo nada, essa representa\u00e7\u00e3o coloca o conselheiro nesse lugar de contribuir em um processo de reflex\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n Brasil de Fato PB:<\/strong> A comunidade cultural comenta que a Funjope n\u00e3o tem uma linha de trabalho muito clara e que os consumidores(as) de cultura n\u00e3o veem muita atividade cultural circulando na cidade. O qu\u00e3o negativo isso pode ser para a popula\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Giva:<\/strong> \u00c9 muito claro isso, porque n\u00e3o tem um Plano Municipal de Cultura. Ent\u00e3o, a Prefeitura vai fazendo pol\u00edtica cultural sem planejamento, sem ter um calend\u00e1rio claro e que seja permanente. A gente n\u00e3o pode trabalhar apenas com calend\u00e1rios de manifesta\u00e7\u00f5es culturais de \u00e9poca, tem que ser permanente.<\/p>\n Eu acho que essa fragilidade come\u00e7a com o fato de que, em 30 anos, nunca se fez um concurso p\u00fablico. Ent\u00e3o, todos os administradores que entram, todos os gestores, mudam a equipe da Funjope a seu bel-prazer. Ent\u00e3o n\u00e3o se cria uma pol\u00edtica de Estado, cria-se uma pol\u00edtica de governo \u2014 e pol\u00edticas muito fr\u00e1geis. Esse tipo de pol\u00edtica, que remete muito \u00e0 vis\u00e3o de Estado patrimonialista, onde o Estado \u201cme pertence\u201d, precisa ser superado, porque estamos em outro momento. Temos outros marcos legais.<\/p>\n Eu penso que o Plano Nacional de Cultura traz elementos muito importantes para que a pol\u00edtica se torne uma pol\u00edtica de cultura forte. \u00c9 uma refer\u00eancia porque houve um intenso movimento da sociedade civil, dos fazedores e fazedoras de cultura, na constru\u00e7\u00e3o desse processo. Ele tem essa consist\u00eancia exatamente por isso: todas as contradi\u00e7\u00f5es, todas as reflex\u00f5es, e as pessoas da cultura estavam participando.<\/p>\n Ent\u00e3o, a gente vai identificar que a fragilidade est\u00e1 exatamente na aus\u00eancia de um Plano Municipal de Cultura. E tem a quest\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, que n\u00e3o t\u00eam uma pol\u00edtica permanente. O que temos \u00e9 uma pol\u00edtica influenciada pelos ventos do governo de plant\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 importante dizer que, para que uma pol\u00edtica tenha impacto em uma comunidade, em uma cidade, ela precisa impactar uma gera\u00e7\u00e3o \u2014 ou seja, 20 anos. Voc\u00ea precisa construir e consolidar uma pol\u00edtica durante um per\u00edodo de 20 anos. Por isso, ter um Plano Municipal de Cultura \u00e9 importante, pois ele vai se apresentar na sua totalidade. E, mais do que isso, o povo vai ter a possibilidade de intervir permanentemente nessa pol\u00edtica. Assim, vamos ter uma pol\u00edtica regionalizada, enraizada, forte, que responde \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n Brasil de Fato PB:<\/strong> Outro ponto importante \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos gratuitos nas praias, que consomem milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos. Muitas vezes, s\u00e3o contratadas bandas alvo de cr\u00edticas, com propostas art\u00edsticas question\u00e1veis, enquanto artistas locais enfrentam falta de isonomia no acesso a esses contratos. Como voc\u00ea avalia essa postura da prefeitura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica cultural e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos grupos art\u00edsticos da cidade?\u201d<\/strong><\/p>\n Giva:<\/strong> Essa \u00e9 uma das quest\u00f5es mais importantes, porque a cabe\u00e7a do gestor funciona de uma forma muito limitada. O gestor entende que esses eventos de \u00e9poca, com grande p\u00fablico, d\u00e3o visibilidade para sua gest\u00e3o. E isso, para n\u00f3s, sempre foi um olhar equivocado. Todo esse dinheiro que \u00e9 gasto \u2014 se a gente for verificar quanto \u00e9 destinado para o Fundo Municipal de Cultura e quanto \u00e9 destinado para esses eventos \u2014, ou seja, para o Fundo Municipal de Cultura vai quase nada, e para esses eventos, s\u00e3o milh\u00f5es.<\/p>\n E o que fica de recurso para a cidade? Qual o ganho cultural? Ent\u00e3o, \u00e9 um ganho cultural muito baixo. O que fica para a cidade tamb\u00e9m \u00e9 muito pouco, porque esses eventos s\u00e3o sazonais, e a pol\u00edtica cultural n\u00e3o pode viver de forma sazonal. Por outro lado, os artistas da cidade s\u00e3o preteridos em detrimento desses grandes eventos.<\/p>\n O que a gente precisa \u00e9 construir pol\u00edtica cultural de qualidade, investir na forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablico. A gente tem tantos artistas! A Para\u00edba tem um celeiro riqu\u00edssimo de artistas e est\u00e1 oferecendo para o mundo tantos cantores e cantoras, atores e atrizes. A gente tem uma diversidade imensa nas artes pl\u00e1sticas, no audiovisual, na fotografia, enfim, todas as \u00e1reas t\u00eam uma qualidade imensa, mas s\u00e3o preteridas por essas atividades de \u00e9poca que v\u00e3o ceifando todos os recursos destinados \u00e0 \u00e1rea cultural.<\/p>\n E isso, por outro lado, se for um artista que tem alguma identidade com a cidade, at\u00e9 ok. Mas, se n\u00e3o, esse artista vai trazer uma outra vis\u00e3o de mundo e pode impactar a identidade cultural local de forma negativa. Porque uma coisa \u00e9 a troca cultural, e outra coisa \u00e9 a imposi\u00e7\u00e3o cultural. A gente n\u00e3o pode ficar ref\u00e9m da ind\u00fastria cultural de massa. A gente tem que se contrapor a isso, porque cada grupo social, cada povo, tem o seu diferencial de identidade.<\/p>\n Brasil de Fato PB:<\/strong> Voc\u00ea tem atuado com muito afinco, com muita dedica\u00e7\u00e3o aos f\u00f3runs de Cultura. Quais as principais batalhas que esses f\u00f3runs t\u00eam enfrentado?<\/strong><\/p>\n Giva:<\/strong> Os f\u00f3runs de cultura foram constru\u00eddos a ferro e fogo pelos fazedores e fazedoras de cultura, em momentos muito dram\u00e1ticos para a \u00e1rea. Os f\u00f3runs de cultura deram um salto de mobiliza\u00e7\u00e3o durante a pandemia, quando participaram de toda a discuss\u00e3o da Lei Aldir Blanc e, depois, da Lei Paulo Gustavo. Enfim, foi um momento muito intenso. Tamb\u00e9m foi um momento em que a mobiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea cultural era muito grande.<\/p>\n Os f\u00f3runs de cultura s\u00e3o espa\u00e7os de articula\u00e7\u00e3o do povo, da sociedade civil, dos fazedores e fazedoras de cultura. \u00c9 um espa\u00e7o onde a gente elabora e pensa a pol\u00edtica a partir da atua\u00e7\u00e3o e da contribui\u00e7\u00e3o que podemos dar para a totalidade da pol\u00edtica cultural. \u00c9 por isso, inclusive, que o conselho de cultura deve ser a express\u00e3o dos diversos segmentos de cultura.<\/p>\n E, claro, que temos desafios. Por exemplo, a precariza\u00e7\u00e3o do trabalhador e da trabalhadora de cultura, que saem mobilizados de seus f\u00f3runs. Outro ponto \u00e9 que a gente precisa compreender qual \u00e9 a dimens\u00e3o dessa pol\u00edtica cultural que foi constru\u00edda por n\u00f3s. Porque uma coisa \u00e9 participar do processo de constru\u00e7\u00e3o, mas a gente precisa ter a compreens\u00e3o da concep\u00e7\u00e3o: qual \u00e9 essa concep\u00e7\u00e3o? Qual \u00e9 o nosso papel? Quais s\u00e3o os mecanismos de efetiva\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica?<\/p>\n Pensando nisso, constru\u00edmos um semin\u00e1rio que come\u00e7a agora, dia 19 de maio, para quem ouve e para quem faz \u2014 fazendo um alerta e chamando para uma pol\u00edtica cultural que deve ser plural. N\u00f3s, da cultura, temos passado por um longo processo de escuta, e tamb\u00e9m vivemos o processo de quem faz. Agora, na constru\u00e7\u00e3o desse semin\u00e1rio, pela primeira vez, quase que majoritariamente, ele \u00e9 composto por fazedores e fazedoras de cultura dos diversos segmentos: setores de produ\u00e7\u00e3o, setores ind\u00edgenas, grupos LGBTQIA+, pretos e pretas, cultura tradicional\u2026 enfim, diversos segmentos de culturas. E \u00e9 um esfor\u00e7o de qualifica\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 na luta.<\/p>\n Brasil de Fato:<\/strong> E por fim, queria que voc\u00ea falasse um pouco da diversidade cultural de uma cidade, uma metr\u00f3pole como Jo\u00e3o Pessoa, que engloba outras cidades sat\u00e9lites considerando tanto a arte genu\u00edna mas tamb\u00e9m a arte de periferia, ou at\u00e9 mesmo a preval\u00eancia generalizada do forr\u00f3 de pl\u00e1stico, do pagode e outros estados, da m\u00fasica sertaneja, e da m\u00fasica internacional tamb\u00e9m.<\/strong><\/p>\n Giva:<\/strong> Jo\u00e3o Pessoa \u00e9 uma cidade muito rica culturalmente. Inclusive, acho que \u00e9 uma cidade que n\u00e3o \u00e9 totalmente explorada. Para quem chega recentemente, atra\u00eddo por essa ideia de uma cidade com qualidade de vida, acaba se restringindo a determinados setores da cidade, o que limita sua vis\u00e3o sobre ela e suas diversas express\u00f5es. N\u00e3o vai conhecer o coco, n\u00e3o vai conhecer a ciranda, n\u00e3o vai conhecer as batalhas de rima que t\u00eam o hip-hop, o ballroom, n\u00e3o vai conhecer as diversas atividades que reivindicam e afirmam as tradi\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e LGBTQIA+, como o que o Nai Gomes faz no seu ateli\u00ea multicultural.<\/p>\n Ent\u00e3o, a gente tem uma diversidade muito grande \u2014 e eu estou deixando muita coisa de fora. Muita coisa mesmo. As pessoas n\u00e3o v\u00e3o conhecer essa diversidade que \u00e9 o carnaval paraibano, com a Ala Ursa e tantas outras manifesta\u00e7\u00f5es, as tribos ind\u00edgenas, que s\u00e3o um espet\u00e1culo bel\u00edssimo de afirma\u00e7\u00e3o das identidades. N\u00e3o v\u00e3o conhecer essa musicalidade que foi constru\u00edda tamb\u00e9m com o Jaguaribe Carne, que tem sua pr\u00f3pria identidade.<\/p>\n \u00c9 importante a gente pensar na pol\u00edtica cultural massificada. A gente sabe, por exemplo, que um setor econ\u00f4mico como o do agroneg\u00f3cio comprou uma s\u00e9rie de r\u00e1dios pelo Brasil para tocar m\u00fasica sertaneja e determinados estilos de m\u00fasica \u2014 e tamb\u00e9m o forr\u00f3 de pl\u00e1stico, o pagode \u2014 embora o pagode tenha caracter\u00edsticas diferentes.<\/p>\n E aquilo que eu falei inicialmente: existe a troca, mas a troca n\u00e3o pode ser desigual. Ela precisa ser igual. A Elba Ramalho falou h\u00e1 algum tempo, em Campina Grande mesmo, no S\u00e3o Jo\u00e3o, que ningu\u00e9m chama a gente daqui para tocar na Festa do Pe\u00e3o de Barretos. Ent\u00e3o, qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o de igualdade? Porque o contr\u00e1rio acontece. A gente v\u00ea essas figuras que v\u00eam de fora como a \u201ctradi\u00e7\u00e3o\u201d, com uma outra perspectiva cultural \u2014 e, diferente daqui, conseguem at\u00e9 expulsar o Fl\u00e1vio Jos\u00e9, que \u00e9 a maior express\u00e3o do forr\u00f3 tradicional na Para\u00edba. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel um tro\u00e7o desses!<\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 desigual. E toda rela\u00e7\u00e3o desigual algu\u00e9m sai perdendo. E, nesse caso, a perda aqui \u00e9 da identidade do estado, da identidade do munic\u00edpio. Ent\u00e3o, s\u00e3o pontos que \u00e9 necess\u00e1rio \u2014 que \u00e9 importante \u2014 a gente voltar a discutir, fazer rodas de conversa, refletir sobre essas quest\u00f5es. Construir esse caminho em que a gente se reconhe\u00e7a, em que o povo daqui se reconhe\u00e7a. E n\u00e3o como um espelho distorcido, disforme, que \u00e9 apresentado para n\u00f3s. E que, muitas vezes, pela repeti\u00e7\u00e3o, a gente acaba ouvindo, naturalizando \u2014 e at\u00e9 gostando daquilo, achando que gosta daquilo.<\/p>\n O professor Jos\u00e9 Miguel Wisnik falava dessa constru\u00e7\u00e3o dessas musicalidades f\u00e1ceis, que acabam grudando como chiclete nas pessoas. E que, quando voc\u00ea tem essa m\u00fasica f\u00e1cil, voc\u00ea inibe o acesso a outro tipo de m\u00fasica, mais complexa \u2014 que ajuda, inclusive, no nosso processo cognitivo. E tem todo um impacto.<\/p>\n A gente sabe que n\u00e3o tem todo esse poder para mudar, porque existem limitadores. E um dos limitadores \u00e9 a vontade dos governantes de aprofundar e dar um olhar diferente \u2014 um olhar que v\u00e1 ao encontro do seu povo. Isso \u00e9 importante. Mas a nossa contribui\u00e7\u00e3o, a gente quer dar. E n\u00f3s vamos lutar para que possamos mudar essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n