{"id":26422,"date":"2025-05-08T19:06:48","date_gmt":"2025-05-08T22:06:48","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/terceirizadas-sao-maior-desafio-para-compras-publicas-da-agricultura-familiar-diz-conab\/"},"modified":"2025-05-08T19:06:48","modified_gmt":"2025-05-08T22:06:48","slug":"terceirizadas-sao-maior-desafio-para-compras-publicas-da-agricultura-familiar-diz-conab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/terceirizadas-sao-maior-desafio-para-compras-publicas-da-agricultura-familiar-diz-conab\/","title":{"rendered":"Terceirizadas s\u00e3o \u2018maior desafio\u2019 para compras p\u00fablicas da agricultura familiar, diz Conab"},"content":{"rendered":"

As compras p\u00fablicas na agricultura familiar e a experi\u00eancia de cooperativas na reforma agr\u00e1ria foram tema de semin\u00e1rio nesta quinta-feira (8), durante a V Feira Nacional da Reforma Agr\u00e1ria, em S\u00e3o Paulo (SP). A atividade promoveu di\u00e1logo entre representantes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA)<\/a>, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e de cooperativas que trabalham com produtos da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Entre as principais demandas dos agricultores e cooperativas, est\u00e1 a dificuldade de controle sobre as empresas terceirizadas contratadas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para administrar, por exemplo, restaurantes universit\u00e1rios, cantinas ou alimenta\u00e7\u00e3o de hospitais. Esse distanciamento dificulta o cumprimento da regra que determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos pelos \u00f3rg\u00e3os sejam oriundos da agricultura familiar<\/a>.<\/p>\n

Em resposta, o MDA adiantou que uma nova resolu\u00e7\u00e3o, desenhada junto \u00e0 Conab, deve ser publicada nos pr\u00f3ximos dias visando delimitar melhor a din\u00e2mica de compra de alimentos por empresas terceirizadas. De acordo com Isl\u00e2ndia Bezerra, diretora do Departamento de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar (DEACAF), a resolu\u00e7\u00e3o passa agora por avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e deve ser publicada em cerca de duas semanas.<\/p>\n

\u201cA aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos por empresas terceirizadas \u00e9 um dos maiores desafios da compra institucional\u201d, reconhece Naiara Bittencourt, representante da Conab. Na mesma linha, Silvio Porto, da Diretoria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da Conab, destacou que o \u00f3rg\u00e3o se posiciona contra a terceiriza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u201cN\u00f3s entendemos que isso fragiliza muito a possibilidade de compra da agricultura familiar, mas de fato essa rela\u00e7\u00e3o depende do \u00f3rg\u00e3o que contratou a terceirizada, que, por sua vez, vai sempre numa l\u00f3gica de menor pre\u00e7o para alcan\u00e7ar o maior lucro\u201d, diz.<\/p>\n

A nova resolu\u00e7\u00e3o, segundo Bittencourt, contar\u00e1 com um cap\u00edtulo dedicado a essa din\u00e2mica, \u201cdesenhando melhor a compra e controle\u201d. Segundo ela, a aquisi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita de duas maneiras: diretamente por meio do \u00f3rg\u00e3o comprador, como j\u00e1 ocorre, ou de forma que dispense a terceirizada da cota de 30% dedicada \u00e0 agricultura familiar. Ou seja, a empresa compraria 70% dos alimentos e reservaria a parcela restante para que o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico fa\u00e7a a compra. \u201cEssa segunda op\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mais estimulada por n\u00f3s, por considerarmos uma garantia mais segura\u201d, destaca.<\/p>\n

A nova regra tamb\u00e9m desobriga as cooperativas de serem associadas \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras (OCB) para participarem de chamadas p\u00fablicas.<\/p>\n

Demandas<\/h4>\n

Djones Zucolotto, do setor de comercializa\u00e7\u00e3o da Cooperativa Terra Livre de Nova Santa Rita, na Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre (RS), tamb\u00e9m aproveitou o espa\u00e7o de di\u00e1logo para enumerar demandas importantes das cooperativas, com endosso de parte do p\u00fablico presente: o aumento da cota de 30% de compras do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) dedicadas \u00e0 agricultura familiar, ainda considerada insuficiente; o refinamento das pesquisas de pre\u00e7o; o maior investimento em capital de giro e, principalmente, a redu\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias burocr\u00e1ticas para ades\u00e3o dos agricultores aos programas. \u201cO campon\u00eas gosta de produzir e ver seu alimento na mesa, mas a burocracia acaba sendo um complicador\u201d, explica.<\/p>\n

Uma parte expressiva das compras p\u00fablicas de alimentos \u00e9 feita por programas como o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que obt\u00e9m produtos que posteriormente devem ser dedicados a projetos de combate \u00e0 fome, e pelo PNAE, que funciona num modelo parecido, mas dedicado \u00e0 merenda escolar.<\/p>\n

Zucolotto observa que, no contexto atual, as compras p\u00fablicas s\u00e3o essenciais para produtores da reforma agr\u00e1ria<\/a>. Segundo ele, a comercializa\u00e7\u00e3o convencional \u2014 alimentos vendidos em atacado, varejo ou feiras, por exemplo \u2014 representa apenas cerca de 20% das vendas. \u201cO mercado convencional ainda \u00e9 muito competitivo para n\u00f3s, que temos um custo de produ\u00e7\u00e3o maior, porque \u00e9 um custo social\u201d, explica. Assim, em muitos momentos, s\u00e3o as aquisi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que garantem o sustento das cooperativas.<\/p>\n

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