{"id":26549,"date":"2025-05-09T10:00:00","date_gmt":"2025-05-09T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/no-df-vitimas-de-brumadinho-cobram-responsabilidade-criminal-de-ex-presidente-da-vale\/"},"modified":"2025-05-09T10:00:00","modified_gmt":"2025-05-09T13:00:00","slug":"no-df-vitimas-de-brumadinho-cobram-responsabilidade-criminal-de-ex-presidente-da-vale","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/no-df-vitimas-de-brumadinho-cobram-responsabilidade-criminal-de-ex-presidente-da-vale\/","title":{"rendered":"No DF, v\u00edtimas de Brumadinho cobram responsabilidade criminal de ex-presidente da Vale"},"content":{"rendered":"

\u201cA gente quer justi\u00e7a porque a falta de punidade torna o crime recorrente. Quem n\u00e3o tem punidade, vai continuar matando. J\u00e1 est\u00e1 virando uma quest\u00e3o de que \u2018matar \u00e9 lucro\u2019\u201d, disse a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o (Avabrum), Nayara Porto, que perdeu o marido, Everton Lopes Ferreira, durante o epis\u00f3dio registrado em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho (MG). Ela esteve junto a outras m\u00e3es e esposas de v\u00edtimas em Bras\u00edlia, ao longo desta semana, para cobrar a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal<\/a> de Fabio Schvartsman, ex-presidente da mineradora Vale, respons\u00e1vel pela barragem.<\/p>\n

\u201cContamos o terror que n\u00f3s vivemos naqueles dias. Porque a gente viveu dias de terror e a gente n\u00e3o teve amparo\u201d, conta Maria Regina Silva, m\u00e3e da v\u00edtima Priscila Elen, ap\u00f3s reuni\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o de Brumadinho que visitou o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH). \u201cA gente quer que o governo tamb\u00e9m esteja inserido, esteja de olho e preocupado com essa situa\u00e7\u00e3o do processo criminal, mas tamb\u00e9m para a n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o desse crime\u201d.<\/p>\n

Um habeas corpus determinou a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra Schvartsman, sob o argumento de que n\u00e3o havia ind\u00edcios suficientes de sua participa\u00e7\u00e3o direta nas mortes e crimes ambientais relacionados ao epis\u00f3dio. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contesta a decis\u00e3o e apresentou recurso para que Schvartsman volte a responder pelos crimes, incluindo 270 homic\u00eddios com dolo eventual.<\/p>\n

O Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6) autorizou em abril o envio do recurso ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), mas, segundo representantes da Avabrum, o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha informou que o of\u00edcio ainda n\u00e3o chegou ao tribunal.<\/p>\n

Delega\u00e7\u00e3o de Brumadinho em Bras\u00edlia conta com a presidente da Avabrum, Nayara Porto, as diretoras Maria Regina Silva e Jacira Francisca, m\u00e3e de v\u00edtimas, al\u00e9m dos advogados do Instituto Cordilheira Danilo Chammas e Thabata Pena<\/figcaption><\/figure>\n

A delega\u00e7\u00e3o pediu avan\u00e7os na tramita\u00e7\u00e3o do processo, que est\u00e1 prestes a entrar na fase de audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o \u2014 etapa em que testemunhas e acusados ser\u00e3o ouvidos. Em reuni\u00e3o com membros do N\u00facleo de Direito Criminal (Nucrim) da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), foi confirmada a nomea\u00e7\u00e3o de quatro novos procuradores para atuar no apoio ao procurador natural do caso.\u00a0<\/p>\n

Entre os pedidos feitos ao Observat\u00f3rio de Causas de Grande Repercuss\u00e3o (OCGR), do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), a Avabrum solicitou agilidade no julgamento do recurso contra o trancamento da a\u00e7\u00e3o penal e melhorias estruturais no TRF-6.<\/p>\n

\u201cReafirmamos, nesta ocasi\u00e3o, a necessidade de que a sala destinada \u00e0s audi\u00eancias acomode adequadamente, al\u00e9m das partes devidamente habilitadas nos processos, os familiares das v\u00edtimas fatais, v\u00edtimas sobreviventes e demais pessoas interessadas na responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas\u201d, pede a delega\u00e7\u00e3o em documento entregue quarta-feira (7) ao OCGR. \u201cOutras eventuais dificuldades estruturais enfrentadas pela Unidade Jurisdicional competente n\u00e3o podem obstaculizar o regular andamento das a\u00e7\u00f5es penais\u201d, conclui o pedido.<\/p>\n

\u201c\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a garantir um espa\u00e7o adequado para todos os atos exigidos pelo processo, como as audi\u00eancias. Ent\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o que essas estruturas existam e sejam oferecidas para que esse processo caminhe satisfatoriamente\u201d, complementa o advogado do Instituto Cordilheira Danilo Chammas.A delega\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se reuniu com a ministra dos Direitos Humanos, Maca\u00e9 Evaristo, que se comprometeu a acompanhar os desdobramentos do processo. O grupo esteve ainda com representantes da Embaixada da Alemanha, entre eles o primeiro secret\u00e1rio de Direitos Humanos, Moritz Pieper, e o ministro chefe-adjunto de miss\u00e3o, Wolfgang Bindseil, para buscar apoio internacional para responsabilizar a certificadora T\u00fcv S\u00fcd, envolvida no rompimento da barragem.<\/a><\/p>\n

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