![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/reducao-jornada_Tomaz-Silva_Agencia-Brasil-1024x576.jpg)
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Por d\u00e9cadas, o debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, no Brasil, foi hegemonizado pelo argumento de que sua implanta\u00e7\u00e3o supostamente prejudicaria as empresas e a economia, vocalizando apenas os interesses do capital, em detrimento do bem-estar da classe trabalhadora. Mas, uma s\u00e9rie de estudos feitos a partir da realidade concreta vem mostrando que esse tipo de pretexto n\u00e3o \u00e9 ver\u00eddico.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, pesquisas tamb\u00e9m apontam que as jornadas longas prejudicam a sa\u00fade dos trabalhadores, bem como a produtividade, trazendo impactos sociais e econ\u00f4micos.<\/p>\n
Um desses estudos tem o sugestivo nome de \u201cO Brasil est\u00e1 preparado para trabalhar menos \u2014 A PEC da redu\u00e7\u00e3o da jornada e o fim da escala 6\u00d71\u201d. Apresentado em formato de nota, o material foi elaborado por cinco economistas \u2014 Marilane Teixeira, Clara Saliba, Caroline Lima de Oliveira e Lilia Bombo Alsisi \u2014 do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit\/IE) da Unicamp.<\/p>\n
De acordo com a nota, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho \u201c\u00e9 uma medida n\u00e3o apenas vi\u00e1vel, mas essencial para promover a sa\u00fade ocupacional, a estabilidade no mercado de trabalho e uma redistribui\u00e7\u00e3o mais equitativa da renda. As experi\u00eancias de empresas que j\u00e1 implementaram jornadas reduzidas mostram que \u00e9 poss\u00edvel equilibrar produtividade e bem-estar\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, argumenta que a diminui\u00e7\u00e3o da jornada est\u00e1 situada no centro da luta entre capital e trabalho \u2014 sendo um \u201cpasso fundamental contra a explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora\u201d \u2014 e configura-se como um movimento \u201chist\u00f3rico e basilar da luta popular e do sindicalismo, pautado na busca por condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e de vida\u201d.<\/p>\n
Um dos achados do estudo aponta que as ocupa\u00e7\u00f5es com os maiores \u00edndices de pedidos de demiss\u00e3o est\u00e3o frequentemente associadas \u00e0 escala 6\u00d71. \u201cEm cinco dessas ocupa\u00e7\u00f5es, os desligamentos volunt\u00e1rios superaram a m\u00e9dia nacional de 36%: vendedores (38,5%), operadores de caixa (47,2%), atendentes de lojas e mercados (42,9%), repositores de mercadorias (46,2%) e operadores de telemarketing (55,7%)\u201d, destacam.<\/p>\n
As economistas argumentam que esse movimento \u201creflete uma crescente insatisfa\u00e7\u00e3o, especialmente entre os jovens, impulsionada por um mercado de trabalho aquecido, mas com poucas oportunidades de concilia\u00e7\u00e3o da vida pessoal e profissional\u201d.<\/p>\n
Avan\u00e7o tecnol\u00f3gico e redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/strong><\/p>\n Um dos argumentos centrais do estudo diz respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos \u2014 e consequentemente da produtividade \u2014 e a possibilidade de se reduzir o tempo trabalhado. Em continuidade, explica, \u201ca estrat\u00e9gia para compensar o alto custo das m\u00e1quinas (o capital constante) \u00e9 mant\u00ea-las funcionando por mais horas, empregando, assim, mais trabalhadores, gerando mais valor e permitindo ganhos exponenciais, mesmo com um maior valor sendo destinado ao pagamento dos equipamentos \u2014 e com um valor proporcionalmente menor destinado aos sal\u00e1rios\u201d.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Movimentos lan\u00e7am Plebiscito sobre fim da escala 6\u00d71 e imposto sobre fortunas<\/a><\/p>\n Contudo, diz, \u201ca dura\u00e7\u00e3o das jornadas raramente acompanha o movimento de eleva\u00e7\u00e3o da produtividade, resultando em mais trabalho realizado no mesmo per\u00edodo de tempo, com o crescimento do valor produzido e, frequentemente, o aparecimento de hiatos permanentes entre os ganhos da produtividade e os repasses reais dos sal\u00e1rios, reduzindo a participa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios na renda nacional e empurrando com mais for\u00e7a a desigualdade funcional da renda, em que se v\u00ea a crescente apropria\u00e7\u00e3o dos empregadores sobre o que \u00e9 produzido\u201d.<\/p>\n Lembrando opini\u00e3o registrada pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o estudo argumenta, ainda, que \u201ca redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho aumentaria o emprego e promoveria uma redistribui\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel de renda. Mesmo numa situa\u00e7\u00e3o de baixo crescimento, essa distribui\u00e7\u00e3o favoreceria a demanda e aumentaria a possibilidade de as empresas ocuparem melhor a capacidade instalada. O impacto seria ainda mais expressivo nos setores intensivos de m\u00e3o de obra, como o de servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n Para as pesquisadoras, a resist\u00eancia \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada decorre, em grande parte, \u201cdo n\u00e3o reconhecimento de que jornadas extensas s\u00e3o contraproducentes, reduzem a produtividade, s\u00e3o motivos de adoecimento e podem levar \u00e0 exaust\u00e3o\u201d.<\/p>\n Pobreza de tempo<\/strong><\/p>\n A partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o estudo confirma que as jornadas dos trabalhadores s\u00e3o altas, acima de 40 horas, sobretudo considerando o tempo de deslocamento e os cuidados familiares e dom\u00e9sticos, majoritariamente realizados por mulheres.<\/p>\n Em 2022, as brasileiras ocupadas exerceram uma jornada de trabalho n\u00e3o pago de 17 horas e 48 minutos semanais, contra 11 horas no caso dos homens. J\u00e1 o tempo m\u00e9dio de deslocamento para o trabalho era de, em m\u00e9dia, 4 horas e 54 minutos para quem mora em \u00e1reas urbanas e de 3 horas e meia no caso das regi\u00f5es rurais.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Governo Lula sinaliza maior apoio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/a><\/p>\n Ressalvando a impossibilidade de somar os dados devido \u00e0s diferen\u00e7as entre as pesquisas realizadas, a nota destaca que a conta n\u00e3o fecha no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o ocupada: \u201cas horas trabalhadas na semana somadas ao tempo de deslocamento para o trabalho e aos trabalhos de cuidado e afazeres dom\u00e9sticos superam o m\u00e1ximo humanamente poss\u00edvel e colocam a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras em um quadro de pobreza de tempo\u201d.<\/p>\n Tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exclusividade brasileira e o pa\u00eds ocupa posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 m\u00e9dia mundial, mas bastante longe de na\u00e7\u00f5es mais desenvolvidas.<\/p>\n De acordo com dados obtidos junto \u00e0 OIT, em 2023, no ranking internacional de horas semanalmente trabalhadas por sexo, o pa\u00eds est\u00e1 em 37\u00ba: as brasileiras trabalham cerca de 36h26min, enquanto a m\u00e9dia mundial \u00e9 de 36h42min. A pior correla\u00e7\u00e3o est\u00e1 nos Emirados \u00c1rabes, que fica pr\u00f3ximo de 50 horas, e a melhor, nos Pa\u00edses Baixos, com pouco mais de 25 horas.<\/p>\n No caso dos homens, o Brasil fica em 42\u00ba, com 40h32min, enquanto a m\u00e9dia mundial \u00e9 de 41h06min. A pior situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a da \u00cdndia, que chega \u00e0s 50h e a melhor \u00e9 a de Tonga, pouco acima de 30 horas. Mas, pondera, \u201c\u00e9 interessante destacar que 20% da popula\u00e7\u00e3o ocupada, ou 20,88 milh\u00f5es de pessoas, exercem uma jornada de trabalho superior \u00e0quela permitida por lei, que \u00e9 de no m\u00e1ximo 44 horas semanais: s\u00e3o 8,9 milh\u00f5es de trabalhadores formais, 10 milh\u00f5es de informais e 1,8 milh\u00e3o de empregadores com jornadas habituais de 45 horas semanais\u201d \u2014 a denominada sobrejornada.<\/p>\n As economistas ressaltam que apesar de haver a possibilidade legal de \u201cextens\u00e3o da jornada de trabalho em at\u00e9 duas horas di\u00e1rias e n\u00e3o mais do que 10 horas por semana \u2014 o que levaria a jornada semanal de 44 para, no m\u00e1ximo, 54 horas \u2014, entende-se que o cumprimento de horas extras deve ser uma atividade excepcional, e que n\u00e3o deveria ser contabilizada na jornada de trabalho habitual\u201d.<\/p>\n Trabalhadores em sobrejornada<\/strong><\/p>\n De acordo com os dados analisados no estudo, a maioria dos trabalhadores em sobrejornada \u00e9 de homens negros, 36,7%, enquanto na popula\u00e7\u00e3o ocupada total o percentual \u00e9 em torno de 32,4%. No caso dos homens brancos, a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de 29,5% ante 23,7%, respectivamente.<\/p>\n A maior participa\u00e7\u00e3o masculina nas ocupa\u00e7\u00f5es com maiores jornadas de trabalho n\u00e3o \u00e9 uma surpresa, apontam as pesquisadoras. \u201cAo se considerar o peso que as tarefas de cuidado n\u00e3o pagas exercem no cotidiano das mulheres, o tempo dispon\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos remunerados \u00e9 menor para elas e resulta frequentemente em menores jornadas de trabalho \u2014 tanto no Brasil quanto no resto do mundo\u201d.<\/p>\n No que diz respeito aos setores econ\u00f4micos, embora as jornadas excessivas possam parecer estar presentes em apenas parte deles, as pesquisadoras refor\u00e7am que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 generalizada, tendo, no entanto, alguns setores mais destacados.<\/p>\n \u00c9 o caso, por exemplo, do grupamento \u201ctransporte, armazenagem e correio\u201d, com 32,2% em sobrejornada; \u201calojamento e alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, com 30,3% e \u201ccom\u00e9rcio, repara\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores e motocicletas\u201d, com 26,1%.<\/p>\n Trabalhadores beneficiados<\/strong><\/p>\n Atualmente, h\u00e1 ao menos dois projetos em pauta no debate sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada. O que est\u00e1 em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) protocolada na C\u00e2mara pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) em fevereiro. O outro, apresentado no mesmo m\u00eas, \u00e9 da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). Embora tenham reda\u00e7\u00f5es e aspectos diferentes, ambas as propostas convergem para a necessidade de reduzir a jornada atual.<\/p>\n O estudo se debru\u00e7a sobre o caso da PEC, que prop\u00f5e o estabelecimento de uma jornada semanal m\u00e1xima de 36 horas. Com base nesse par\u00e2metro, o estudo traz a estimativa, feita com base na Pnad Cont\u00ednua, do IBGE, de quantos trabalhadores seriam direta e indiretamente beneficiados.<\/p>\n \u201cDas 103,8 milh\u00f5es de pessoas ocupadas no 4\u00ba trimestre de 2024, 78,3 milh\u00f5es declararam trabalhar mais de 36h na semana, das quais 38,4 milh\u00f5es afirmavam ter carteira assinada. Nesse cen\u00e1rio, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC reduziria a jornada de trabalho de pelo menos 37% dos trabalhadores \u2014 aqueles com carteira assinada \u2014 e possivelmente afetaria tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de outros 38% \u2014 tamb\u00e9m trabalhando mais de 36h semanais, mas sem carteira assinada\u201d, explicam.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho avan\u00e7a na Am\u00e9rica Latina<\/a><\/p>\n A nota projetou tamb\u00e9m qual pode ser a popula\u00e7\u00e3o atingida caso o limite de 36h seja elevado para 40h semanais \u2014 portanto, 4 horas a menos do que o permitido pela legisla\u00e7\u00e3o atual. \u201cNesse contexto, 41,3 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras estariam em sobrejornada, 22,3 milh\u00f5es dos quais com carteira assinada. A PEC, nesse caso, chegaria a no m\u00ednimo 21,5% do mercado de trabalho, podendo atingir outros 18,3% em sobrejornada, mas sem carteira assinada\u201d, pontuam.<\/p>\n Como conclus\u00e3o, o estudo refor\u00e7a a \u201cnecessidade urgente de reformas nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil, n\u00e3o apenas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dura\u00e7\u00e3o da jornada, mas tamb\u00e9m ao reconhecimento das m\u00faltiplas responsabilidades que recaem sobre os trabalhadores, especialmente mulheres\u201d. E finaliza dizendo que acabar com a escala 6\u00d71 representa \u201cuma importante iniciativa para enfrentar essas desigualdades, embora ainda dependa de um debate mais amplo para garantir a efic\u00e1cia e a equidade de sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O post Pa\u00eds est\u00e1 preparado para reduzir jornada de trabalho, mostra estudo<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
A nota aponta que a evolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em m\u00e1quinas e mat\u00e9rias-primas trouxe maior produtividade, de maneira que uma quantidade maior de trabalho pode ser feita no mesmo tempo ou em menos tempo. \u201cIsso eleva os custos com maquinaria e mat\u00e9rias primas, ao passo que reduz o que precisa ser gasto com m\u00e3o de obra\u201d, afirma.<\/p>\n\n![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Captura-de-Tela-2025-05-09-as-15.39.28-1024x643.png)
Retomando a situa\u00e7\u00e3o brasileira, a nota destaca que a maioria dos trabalhadores (56,3%) se encontra em jornadas de 40 a 44 horas semanais, especialmente quando considerados apenas os trabalhadores formais \u2014 para estes, o \u00edndice \u00e9 de 71,4%.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Captura-de-Tela-2025-05-09-as-15.39.47-1024x691.png)
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