{"id":26791,"date":"2025-05-09T19:25:32","date_gmt":"2025-05-09T22:25:32","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/100-propostas-para-uma-transicao-ecologica-conheca-os-resultados-da-5a-conferencia-nacional-de-meio-ambiente\/"},"modified":"2025-05-09T19:25:32","modified_gmt":"2025-05-09T22:25:32","slug":"100-propostas-para-uma-transicao-ecologica-conheca-os-resultados-da-5a-conferencia-nacional-de-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/100-propostas-para-uma-transicao-ecologica-conheca-os-resultados-da-5a-conferencia-nacional-de-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"100 propostas para uma transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica: conhe\u00e7a os resultados da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"

A 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente (CNMA) foi encerrada nesta sexta-feira (9) em Bras\u00edlia (DF), com a divulga\u00e7\u00e3o das 100 propostas eleitas como priorit\u00e1rias para o enfrentamento da emerg\u00eancia clim\u00e1tica<\/a> no Brasil. Entre elas, est\u00e3o a prioriza\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura familiar e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e iniciativas de queimadas zero. A atividade reuniu mais de 1.500 delegados de todo o pa\u00eds, eleitos nas confer\u00eancias estaduais e municipais que ocorreram previamente \u00e0 etapa nacional.<\/p>\n

A ministra Marina Silva participou da atividade de encerramento. \u201cSe a gente quer justi\u00e7a clim\u00e1tica, a gente precisa combater a desigualdade, porque as pessoas mais afetadas pela inseguran\u00e7a clim\u00e1tica s\u00e3o as pessoas mais vulnerabilizadas\u201d, disse. \u201cFoi uma confer\u00eancia bastante intensa, mas dava para ver a felicidade das pessoas, depois de tanto tempo, uma demanda reprimida de 11 anos por participa\u00e7\u00e3o social, as pessoas v\u00eam com vontade de dizer e, sobretudo, de fazer e que seja feito\u201d, avaliou a ministra.<\/p>\n

Marina comentou as recentes pesquisas cient\u00edficas que alertam para a urg\u00eancia de medidas para reduzir as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa, limitando o aumento da temperatura do planeta<\/a> a 1,5 \u00baC . \u201cN\u00f3s estamos aqui para fazer o dever de casa. Quanto mais grave \u00e9 o diagn\u00f3stico, mais significa que a gente tem que tomar as medidas no tempo certo, na quantidade e no tempo certos.\u201d<\/p>\n

A ministra acrescentou que a responsabilidade sobre essa meta est\u00e1 nas m\u00e3os dos pa\u00edses mais desenvolvidos. \u201cN\u00f3s sabemos que 80% das emiss\u00f5es s\u00e3o feitas pelos 20 pa\u00edses do G20. Tamb\u00e9m, 80% dos recursos financeiros e tecnol\u00f3gicos est\u00e3o nas m\u00e3os desses pa\u00edses. Se esses pa\u00edses tomarem uma decis\u00e3o de fazerem o dever de casa, a gente consegue um processo de acelera\u00e7\u00e3o e revers\u00e3o. Mas para isso \u00e9 preciso financiamento clim\u00e1tico, e implantar aquilo que j\u00e1 foi decidido.\u201d<\/p>\n

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve na cerim\u00f4nia de encerramento e destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cUma das bandeiras do presidente Lula tem sido a retomada do fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o social nos processos de constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Hoje, as confer\u00eancias nacionais posicionam a sociedade civil no cora\u00e7\u00e3o pulsante da constru\u00e7\u00e3o do que queremos para o nosso pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n

Propostas para uma transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica<\/h4>\n

As propostas est\u00e3o distribu\u00eddas em cinco eixos tem\u00e1ticos: Mitiga\u00e7\u00e3o, Adapta\u00e7\u00e3o e Prepara\u00e7\u00e3o para Desastres, Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e Governan\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, sendo 20 propostas para cada um deles.<\/p>\n

Entre as propostas, est\u00e1 o fomento \u00e0 agricultura sustent\u00e1vel e regenerativa em todo o pa\u00eds, priorizando a agricultura familiar e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, por meio de sistemas agroflorestais, a implementa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, bem como a diversifica\u00e7\u00e3o dos modais de transporte, sobretudo para o transporte de cargas e na mobilidade urbana.<\/p>\n

O documento destaca a necessidade de fortalecer em n\u00edvel nacional o sistema integrado de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e a implementa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva inclusiva em todo territ\u00f3rio nacional, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o adequada para aterros com incentivo de produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s.<\/p>\n

Tamb\u00e9m consta entre as propostas, a regulamenta\u00e7\u00e3o e o fomento \u00e0 pesquisa e o uso sustent\u00e1vel da cannabis para fins terap\u00eauticos, nutricionais e industriais, promovendo a economia regenerativa e a conserva\u00e7\u00e3o da agrobiodiversidade.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s queimadas<\/a>, o texto defende o combate por meio da conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, da cria\u00e7\u00e3o de projetos de queimadas zero e legisla\u00e7\u00e3o que restrinja o uso do fogo nas pr\u00e1ticas agr\u00edcolas.<\/p>\n

E sobre a agricultura, al\u00e9m da defesa de sistemas agroalimentares resilientes \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o documento defende a reforma agr\u00e1ria popular, com foco no cooperativismo, soberania alimentar, resili\u00eancia clim\u00e1tica e gera\u00e7\u00e3o de renda, reduzindo o desmatamento e uso de agrot\u00f3xicos. Ainda sobre esse aspecto, a declara\u00e7\u00e3o final prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios livres de agrot\u00f3xicos<\/a>, com assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, melhoria da qualidade de vida e o bem viver, reduzindo o \u00eaxodo rural e promovendo a diversidade produtiva nas comunidades. O documento final constando todas as proposi\u00e7\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/a>.<\/p>\n

Em sua interven\u00e7\u00e3o na atividade de encerramento, Marina Silva criticou, ainda que de forma discreta, o atual modelo de produ\u00e7\u00e3o agroexportador. \u201cPor acaso a gente n\u00e3o produz gr\u00e3os suficientes para alimentar o planeta? Mas por que muitas pessoas passam fome. N\u00e3o \u00e9 por falta de t\u00e9cnica, \u00e9 por falta de \u00e9tica\u201d, destacou.<\/p>\n

\u201cEstamos diante de uma responsabilidade que transcende o tempo, pois diz respeito \u00e0 vida das futuras gera\u00e7\u00f5es. E n\u00f3s mesmos temos apenas o tempo da emerg\u00eancia. \u00c9, portanto, com esse sentido de responsabilidade e urg\u00eancia que vamos cumprir o objetivo da CNMA: fortalecer o Sistema Nacional de Meio Ambiente e subsidiar para o enfrentamento da emerg\u00eancia clim\u00e1tica com propostas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o, com justi\u00e7a clim\u00e1tica em nosso pa\u00eds. Mais ainda, avan\u00e7ar na agenda de transforma\u00e7\u00e3o, apoiando a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica cujos primeiros passos j\u00e1 est\u00e3o sendo dados pelo Brasil para liderar atrav\u00e9s do exemplo um esfor\u00e7o que deve ser de todos os pa\u00edses e povos da Terra\u201d, celebrou a ministra.<\/p>\n

\u201cAgora, \u00e9 implementar todas as propostas da Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente. Voc\u00eas s\u00e3o verbos, vamos \u00e0 a\u00e7\u00e3o!\u201d, finalizou Marina.<\/p>\n

Sobre a 5\u00aa CNMA<\/h4>\n

Ap\u00f3s 11 anos da realiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente, a primeira etapa da 5\u00aa CNMA come\u00e7ou em 2024 e envolveu a realizac\u0327a\u0303o de atividades autogestionadas e confere\u0302ncias livres, municipais e intermunicipais. Segundo o MMA, foram realizadas mais de 900 confer\u00eancias nesse per\u00edodo, mobilizando diretamente 2.570 munic\u00edpios contra a emerg\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n

Em seguida, de acordo com o minist\u00e9rio, foram feitas as Confer\u00eancias Estaduais e Distrital do Meio Ambiente, que analisaram as sugest\u00f5es apresentadas na primeira fase e priorizaram 539 propostas consideradas mais importantes. Nessa fase, tamb\u00e9m foram eleitos os delegados para participar da etapa nacional.<\/p>\n

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