A esperada coer\u00eancia da decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes ao votar pela derrubada da manobra da C\u00e2mara que suspendia a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL), foi objetiva e certeira.<\/p>\n
Moraes enfatiza o mais importante.<\/p>\n
A decis\u00e3o est\u00e1 alinhada com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso refor\u00e7a, de maneira l\u00f3gica, o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade. Simples assim.<\/p>\n
Sem apela\u00e7\u00e3o<\/strong> Debate \u00e9 debate. Falar, at\u00e9 papagaio fala, sobretudo entre os poderes Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n Tudo isso \u00e9 natural, mas da\u00ed a desrespeitar a constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o outros quinhentos<\/p>\n Moraes tamb\u00e9m foi coerente ao condenar Carla Zambelli \u00e0 pris\u00e3o, multa de R$ 2 milh\u00f5es e perda do mandato.<\/p>\n A condena\u00e7\u00e3o de ambos, do hacker Walter Delgatti e de Carla Zambelli foi pela invas\u00e3o a sistema do CNJ.<\/p>\n The post A coer\u00eancia de Moraes contra Zambelli e os golpistas do Congresso<\/a> first appeared on Antropofagista<\/a>.<\/p>\n
\nEsse mecanismo garante que atos e normas legislativas sejam avaliadas quanto \u00e0 sua conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o, sendo o STF a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel\u00a0 decis\u00e3o.pela<\/p>\n