{"id":27429,"date":"2025-05-12T18:41:44","date_gmt":"2025-05-12T21:41:44","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/em-visita-ao-rs-ministra-macae-evaristo-defende-regulamentacao-das-plataformas-digitais\/"},"modified":"2025-05-12T18:41:44","modified_gmt":"2025-05-12T21:41:44","slug":"em-visita-ao-rs-ministra-macae-evaristo-defende-regulamentacao-das-plataformas-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/em-visita-ao-rs-ministra-macae-evaristo-defende-regulamentacao-das-plataformas-digitais\/","title":{"rendered":"Em visita ao RS, Ministra Maca\u00e9 Evaristo defende regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais"},"content":{"rendered":"
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Nesta segunda-feira (12), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) recebeu a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Maca\u00e9 Evaristo, para o encontro \u201cViol\u00eancia Digital e a Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d. O evento, promovido pela deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT) em parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS, reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os desafios da seguran\u00e7a infantojuvenil no ambiente digital.<\/span><\/p>\n

No Centro Cultural da UFRGS, em Porto Alegre, a mesa de debate contou com a ministra Maca\u00e9 Evaristo, a deputada Maria do Ros\u00e1rio, a reitora da Universidade, M\u00e1rcia Barbosa, e a diretora da Faculdade de Direito, Ana Paula Motta Costa. O encontro incluiu ainda a realiza\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is com pesquisadores e agentes p\u00fablicos que analisam e atuam no impacto das redes digitais de crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

A ministra Maca\u00e9 Evaristo defendeu a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, com o objetivo de garantir maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia. Segundo ela, discursos de \u00f3dio s\u00e3o amplamente difundidos e monetizados nas redes, sem que as empresas respons\u00e1veis assumam qualquer tipo de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos que debater e regular as empresas e plataformas que operam por tr\u00e1s dessas plataformas e que usam o bullying, usam a viol\u00eancia, usam o racismo e usam a misoginia como mecanismo de auferir lucro\u201d, afirmou a ministra.<\/span><\/p>\n

Maca\u00e9 tamb\u00e9m alertou para os efeitos do contato excessivo de crian\u00e7as com telas, destacando que o h\u00e1bito pode desencadear o aumento de quadros de ansiedade, depress\u00e3o, autoles\u00f5es, suic\u00eddio, dist\u00farbios de aten\u00e7\u00e3o e atrasos no desenvolvimento cognitivo. Al\u00e9m disso, mencionou os riscos da exposi\u00e7\u00e3o de jovens a conte\u00fados inadequados, abusos sexuais e envolvimento com jogos de apostas.<\/span><\/p>\n

\u201cTem que regular, por isso que tem um trabalho grande, n\u00e3o \u00e9 um debate simples, especialmente, porque n\u00f3s estamos falando de uma regulamenta\u00e7\u00e3o que \u00e9 nacional e \u00e9 preciso que essas empresas respeitem a nossa soberania nacional. E tamb\u00e9m \u00e9 muito importante fortalecer organiza\u00e7\u00f5es multilaterais de defesa dos direitos humanos <\/span>e de regula\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas comerciais\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

A deputada federal Maria do Ros\u00e1rio tamb\u00e9m destacou que, diante dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, \u00e9 preciso pensar em novas estrat\u00e9gias para garantir a seguran\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cExistem quest\u00f5es hoje que n\u00e3o estavam colocadas h\u00e1 pouco tempo atr\u00e1s, que foram se colocando de uma forma tal que extrapolou a nossa capacidade na esfera p\u00fablica, nas institui\u00e7\u00f5es, de darmos conta da avalanche de quest\u00f5es que se repetem no mundo digita\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A deputada Maria do Ros\u00e1rio chamou aten\u00e7\u00e3o para a rela\u00e7\u00e3o entre o aumento da viol\u00eancia f\u00edsica e sexual contra crian\u00e7as e a exposi\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados criminosos que circulam nas redes digitais. Ela afirmou que o ambiente virtual tem sido utilizado por agressores que se aproveitam das ferramentas digitais dispon\u00edveis, e destacou que o enfrentamento deve ser uma responsabilidade compartilhada entre fam\u00edlias, sociedade e Estado.<\/span><\/p>\n

\u201cQuem est\u00e1 atr\u00e1s do computador? Quem \u00e9 esse sujeito oculto que se apresenta como outra crian\u00e7a e que, na verdade, utiliza todas as formas mais perversas de coa\u00e7\u00e3o para viol\u00eancia sexual, para o abuso, para a perversidade. Que leva a crian\u00e7a a automutila\u00e7\u00e3o e at\u00e9 ao engajamento em a\u00e7\u00f5es de terror, em a\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia\u201d, disse a deputada.<\/span><\/p>\n

A necessidade de a\u00e7\u00f5es de enfrentamento a viol\u00eancia no ambiente digital foi foco da fala da ministra Maca\u00e9 Evaristo, que destacou iniciativas do governo federal voltadas a seguran\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes, como a aprova\u00e7\u00e3o da lei que pro\u00edbe o uso de celulares em sala de aula e o lan\u00e7amento do Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais, que orienta pais e respons\u00e1veis quanto ao acesso dos jovens \u00e0s telas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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