{"id":27512,"date":"2025-05-13T15:06:32","date_gmt":"2025-05-13T18:06:32","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/fepesp-entra-na-justica-para-que-professores-recebam-por-atividades-adaptadas-e-substitutivas\/"},"modified":"2025-05-13T15:06:32","modified_gmt":"2025-05-13T18:06:32","slug":"fepesp-entra-na-justica-para-que-professores-recebam-por-atividades-adaptadas-e-substitutivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/fepesp-entra-na-justica-para-que-professores-recebam-por-atividades-adaptadas-e-substitutivas\/","title":{"rendered":"Fepesp entra na justi\u00e7a para que professores recebam por atividades adaptadas e substitutivas"},"content":{"rendered":"<\/p>\n

Para garantir o pagamento aos professores<\/a> das chamadas \u201cAtividades adaptadas e substitutivas\u201d, a Federa\u00e7\u00e3o dos Professores do Estado de S\u00e3o Paulo (Fepesp) entrou com a\u00e7\u00e3o no TRT (Tribunal Regional do Trabalho<\/a>) com pedido de diss\u00eddio coletivo relativo \u00e0 Cl\u00e1usula 63 da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT)<\/strong> da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/a>. Veja mais sobre a\u00e7\u00e3o para o professor<\/a> receber por atividades adaptadas e substitutivas em TVT News<\/a>.<\/p>\n

Fepesp vai \u00e0 Justi\u00e7a para garantir que professores recebam pelas \u201cAtividades adaptadas e substitutivas\u201d<\/h2>\n

A inten\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Fepesp (que representa o SinproSP e mais 25 sindicatos espalhados pelo Estado) \u00e9 garantir a valoriza\u00e7\u00e3o dos docentes nas escolas desse segmento, bem como, o atendimento adequado aos alunos neuroat\u00edpicos<\/a> (neurodivergentes).<\/p>\n

A Cl\u00e1usula 63, que trata da remunera\u00e7\u00e3o, foi conquistada no ano passado na campanha salarial. Em 2025, as negocia\u00e7\u00f5es com o sindicato patronal avan\u00e7aram, mas esse item n\u00e3o p\u00f4de ser renovado, para constar na nova Conven\u00e7\u00e3o Coletiva, que valer\u00e1 at\u00e9 fevereiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Reunidos em assembleias, os professores aceitaram a proposta para encerrar a Campanha, mas com a busca por revalidar o que prev\u00ea a cl\u00e1usula em a\u00e7\u00e3o via Judici\u00e1rio, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do dia a dia dos sindicatos.<\/p>\n

\u201cFoi decis\u00e3o un\u00e2nime da categoria seguir na luta para garantir essa remunera\u00e7\u00e3o adequada, al\u00e9m de contribuir no atendimento a todos os alunos matriculados. \u00c9 importante garantir essa conquista, que \u00e9 fruto do empenho de sindicatos e professores\u201d, destaca Celso Napolitano, presidente da Fepesp e do SinproSP.<\/p>\n

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Professores pedem remunera\u00e7\u00e3o justa pela produ\u00e7\u00e3o de atividades adaptadas, como prev\u00ea a Cl\u00e1usula 63 da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva da categoria. Foto: Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n

A Cl\u00e1sula 63 tamb\u00e9m garantir\u00e1 que o professor reja remunerado pelas provas substitutivas<\/a> que tiver de fazer. Durante as negocia\u00e7\u00f5es com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de S\u00e3o Paulo (Sieeesp), a assembleia dos donos de escolas confirmou o desejo de acabar com esse item da Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que \u00e9 a cl\u00e1usula 63<\/h2>\n

A cl\u00e1usula 63 \u00e9 aquela que garante a remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho de elabora\u00e7\u00e3o de provas substitutivas e adapta\u00e7\u00f5es em atividades e orienta\u00e7\u00e3o de trabalho para estudantes com singularidades.<\/p>\n

A cl\u00e1usula 63 est\u00e1 no acordo coletivo dos professores.<\/p>\n

O nome t\u00e9cnico da Cl\u00e1usula 63 \u00e9 \u201cAdicional pela elabora\u00e7\u00e3o de atividade avaliativa substitutiva ou adaptada e orienta\u00e7\u00e3o de trabalho acad\u00eamico\u201d, mas ficou conhecida pela sua forma resumida (atividades adaptadas e substitutivas) ao representar, principalmente, demandas de trabalho que surgiram nos \u00faltimos anos relacionadas \u00e0 inclus\u00e3o dos alunos com singularidades.\u00a0<\/p>\n

A Cl\u00e1usula 63 \u00e9 uma vers\u00e3o modificada do \u201cAdicional pela elabora\u00e7\u00e3o de prova substitutiva e orienta\u00e7\u00e3o de trabalho acad\u00eamico\u201d, antiga cl\u00e1usula 65 da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT) da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.\u00a0<\/p>\n

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Professores ter\u00e3o materiais de apoio para alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Vale lembrar que a diretoria do SinproSP, juntamente com seu Departamento Jur\u00eddico, lida com as den\u00fancias referentes ao n\u00e3o cumprimento da cl\u00e1usula. Os professores podem enviar d\u00favidas e den\u00fancias para o atendimento eletr\u00f4nico do Sindicato.<\/p>\n<\/p>\n

Leia outras not\u00edcias sobre inclus\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n