O Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o, centro de jornalismo investigativo que produz relat\u00f3rios, notas t\u00e9cnicas e pesquisas cient\u00edficas sobre o setor, denunciou, na \u00faltima semana, que vem sofrendo tentativa de intimida\u00e7\u00e3o por parte da mineradora Sigma Lithium, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o de uma mina de extra\u00e7\u00e3o de l\u00edtio na regi\u00e3o do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.\u00a0<\/p>\n
O grupo recebeu uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, ap\u00f3s fazer contato com a empresa e pedir o seu posicionamento sobre uma nota t\u00e9cnica produzida por pesquisadores de universidades brasileiras e da Inglaterra<\/a>, que denunciou uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es cometidas nos munic\u00edpios de Ara\u00e7ua\u00ed e Itinga, onde opera o projeto de minera\u00e7\u00e3o Grota do Cirilo.<\/a><\/p>\n Segundo o observat\u00f3rio, o documento enviado pelos advogados da mineradora, afirmava que, caso fosse publicada uma mat\u00e9ria sobre o tema, a Sigma Lithium iria tomar \u201cmedidas legais\u201d.\u00a0<\/p>\n O texto foi ao ar<\/a> no dia 7 de maio, mesmo diante do que Maur\u00edcio Angelo, um dos diretores do centro de jornalismo e doutorando em ci\u00eancia ambiental pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), caracteriza como \u201ctentativa de censura\u201d<\/a>.\u00a0<\/p>\n \u201c\u00c9 muito claro que a notifica\u00e7\u00e3o tem o objetivo de intimidar e, nesse caso, tentar fazer uma censura pr\u00e9via ao observat\u00f3rio. Eles nos amea\u00e7am de processo. Mas \u00e9 importante dizer que o contexto vai al\u00e9m dessa mat\u00e9ria espec\u00edfica. O Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o tem 10 anos e, desde o in\u00edcio do \u2018boom\u2019<\/em> do l\u00edtio no Vale de Jequitinhonha, n\u00f3s cobrimos\u00a0 as opera\u00e7\u00f5es da Sigma, assim como as de outras empresa\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n \u201cPor exemplo, n\u00f3s publicamos muitas mat\u00e9rias e uma nota t\u00e9cnica sobre esse projeto de lei do l\u00edtio, \u2018l\u00edtio verde\u2019, que coloca na m\u00e3o das pr\u00f3prias empresas a oportunidade de se auto certificar com um selo de \u2018l\u00edtio verde\u2019, algo que a Sigma j\u00e1 faz.\u00a0 O discurso da Sigma \u00e9 de que \u00e9 uma \u2018opera\u00e7\u00e3o verde\u2019, \u2018sustent\u00e1vel\u2019, etc. E parece que a mineradora tem bastante dificuldade em conviver com cr\u00edticas\u201d, continua Maur\u00edcio Angelo.\u00a0<\/p>\n Em resposta \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o da empresa, o Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o enviou uma contranotifica\u00e7\u00e3o e acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que acompanham o caso.\u00a0<\/p>\n Entre as irregularidades apuradas pela nota t\u00e9cnica, que \u00e9 fruto do projeto de pesquisa internacional Local, Indigenous, Quilombola and Traditional Communities and the construction of the \u2018Lithium Valley\u2019 in Minas Gerais, Brazil: Empowering silenced voices in the energy transition (LIQUIT)<\/em>, est\u00e3o problemas no licenciamento ambiental, aus\u00eancia de consulta \u00e0s comunidades locais, omiss\u00f5es nos estudos de impacto e a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias ultrapassadas que causam danos ambientais e sociais profundos.<\/p>\n Ao Brasil de Fato MG<\/strong>, o deputado estadual Jean Freire (PT), que \u00e9 nascido na regi\u00e3o e tem acompanhado a atua\u00e7\u00e3o da mineradora no Vale do Jequitinhonha, avaliou que a tentativa de impedir a divulga\u00e7\u00e3o dos dados obtidos pelo estudo t\u00e9cnico \u00e9 \u201cpreocupante\u201d, uma vez que a pesquisa foi elaborada por membros de institui\u00e7\u00f5es respeitadas nacionalmente e internacionalmente, entre elas a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).<\/p>\n \u201cAo inv\u00e9s de tentar silenciar quem levanta questionamentos leg\u00edtimos sobre os impactos da minera\u00e7\u00e3o, a empresa deveria buscar responder tecnicamente \u00e0s cr\u00edticas. Essa seria a postura mais respons\u00e1vel com as comunidades atingidas, com o meio ambiente e com quem dedica tempo e estudo a pensar solu\u00e7\u00f5es mais sustent\u00e1veis para as nossas demandas enquanto sociedade. A liberdade de express\u00e3o e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o direitos, n\u00e3o obst\u00e1culos\u201d, afirma o parlamentar.\u00a0<\/p>\n Por\u00e9m, especialistas que t\u00eam acompanhado o processo de discuss\u00f5es sobre os empreendimentos desenvolvidos pela Sigma Lithium na regi\u00e3o denunciam que a mineradora tem demonstrado pouca abertura para receber cr\u00edticas e para refletir sobre elas.\u00a0<\/p>\n \u201cA Sigma n\u00e3o sabe lidar com narrativas de moradores, quilombolas, ind\u00edgenas, que s\u00e3o afetados pela infla\u00e7\u00e3o, pela polui\u00e7\u00e3o sonora e do ar, pelo consumo de \u00e1gua, pelos rejeitos, pelo aumento da viol\u00eancia e uma s\u00e9rie de outras consequ\u00eancias j\u00e1 identificadas exaustivamente n\u00e3o apenas por n\u00f3s, do Observat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m por diversos outros atores\u201d, explica Maur\u00edcio \u00c2ngelo.<\/p>\n \u201cA empresa poderia tentar responder aos questionamentos dos pesquisadores, tentar responder tecnicamente aos questionamentos, que s\u00e3o muito bem detalhados. \u00c9 uma nota t\u00e9cnica de quase 40 p\u00e1ginas. Mas ela n\u00e3o quis. Ela optou por intimidar, amea\u00e7ar com processo e tentar censurar previamente\u201d, continua.\u00a0<\/p>\n Nos m\u00eas passado, duas audi\u00eancias, a pedido do MPMG, aconteceram nos munic\u00edpios de\u00a0 Itinga e Ara\u00e7ua\u00ed para debater os impactos do Projeto Grota do Cirilo \u2014 o mesmo cujos efeitos foram analisados pela nota t\u00e9cnica produzida pelos pesquisadores.\u00a0<\/p>\n\u2018Sigma n\u00e3o sabe lidar com narrativas de moradores\u2019<\/h4>\n
\u2018Gest\u00e3o da cr\u00edtica\u2019 e \u2018controle territorial\u2019<\/h4>\n