{"id":27657,"date":"2025-05-13T13:54:50","date_gmt":"2025-05-13T16:54:50","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/estudo-aponta-serie-de-irregularidades-ambientais-em-empreendimento-no-jardim-sabara\/"},"modified":"2025-05-13T13:54:50","modified_gmt":"2025-05-13T16:54:50","slug":"estudo-aponta-serie-de-irregularidades-ambientais-em-empreendimento-no-jardim-sabara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/estudo-aponta-serie-de-irregularidades-ambientais-em-empreendimento-no-jardim-sabara\/","title":{"rendered":"Estudo aponta s\u00e9rie de irregularidades ambientais em empreendimento no Jardim Sabar\u00e1"},"content":{"rendered":"
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O professor Paulo Brack, do Instituto de Bioci\u00eancias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),\u00a0entregou, no \u00faltimo dia 8, um parecer t\u00e9cnico \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul, apontando uma s\u00e9rie de irregularidades ambientais no empreendimento Jardim It\u00e1lia, sob responsabilidade da AZ Empreendimentos Imobili\u00e1rios Ltda, no bairro Jardim Sabar\u00e1. As licen\u00e7as ambientais foram emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cDenunciamos a fraude no rebaixamento dos est\u00e1gios sucessionais da Mata Atl\u00e2ntica e omiss\u00e3o de duas esp\u00e9cies amea\u00e7adas da flora, a desprote\u00e7\u00e3o a buti\u00e1s, muitos morrendo pela obra, a aus\u00eancia de levantamentos de plantas n\u00e3o arb\u00f3reas, a tentativa recorrente no laudo da empresa em desqualificar a import\u00e2ncia da \u00e1rea, rotuladas como com \u2018baixa diversidade\u2019, j\u00e1 que tampouco apresentam metodologia de sufici\u00eancia amostral nos levantamentos que comprovem tal afirma\u00e7\u00e3o\u201d, explica Paulo Brack.<\/span><\/p>\n

A \u00e1rea em quest\u00e3o \u00e9 considerada de expressiva relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica por abrigar um dos \u00faltimos remanescentes de encontro de butiazais e forma\u00e7\u00f5es de Mata Atl\u00e2ntica em Porto Alegre. O documento destaca que o estudo ambiental que subsidia o licenciamento do terreno de 50,4 hectares do empreendimento Jardim It\u00e1lia \u00e9 omisso quanto ao levantamento de flora de esp\u00e9cies n\u00e3o arb\u00f3reas o que, segundo o parecer, consiste em uma falha grave, considerando que 85% das esp\u00e9cies de flora amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o em Porto Alegre s\u00e3o justamente n\u00e3o arb\u00f3reas. Al\u00e9m disso, a \u00e1rea possui a presen\u00e7a de ecossistemas de vegeta\u00e7\u00e3o campestre herb\u00e1cea (gram\u00edneas, ervas e outras plantas de pequeno porte) e butiazais, com forma\u00e7\u00f5es florestais de Mata Atl\u00e2ntica, reconhecidos no Plano Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Conserva\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica de Porto Alegre.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre as esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o em n\u00edvel nacional e que n\u00e3o constam nos documentos da empresa de consultoria contratada pelo empreendedor, est\u00e3o o cedro-rosa e a canela-preta. \u201cAp\u00f3s consulta aos estudos ambientais do empreendimento, constatamos que a presen\u00e7a da esp\u00e9cie n\u00e3o consta do levantamento flor\u00edstico, nem \u00e9 informada nos estudos\u201d, afirma o documento da UFRGS, que foi enviado tamb\u00e9m ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recurso Naturais e Renov\u00e1veis (Ibama) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em visita ao local, membros do Instituto de Bioci\u00eancias identificaram um cedro-rosa cortado para abertura das vias para o empreendimento, no limite da Avenida Ary Tarrag\u00f4. De acordo com o parecer t\u00e9cnico, o tamanho da \u00e1rvore indica grande probabilidade de haver outras nas proximidades, o que coloca em risco de corte ilegal de outras \u00e1rvores da mesma esp\u00e9cie.\u00a0<\/span><\/p>\n

J\u00e1 a canela-preta \u00e9 uma \u00e1rvore nativa de Porto Alegre protegida nos tr\u00eas n\u00edveis: nacional, estadual e municipal. A esp\u00e9cie foi encontrada no local como \u00e1rvores\u00a0 jovens, provavelmente decorrentes de outras de maior porte e que n\u00e3o constam nos levantamentos flor\u00edsticos do empreendimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA presen\u00e7a esperada de \u00e1rvores matrizes nas imedia\u00e7\u00f5es, verific\u00e1vel pela quantidade e porte jovem dos indiv\u00edduos, associados ao significativo impacto do empreendimento entorno e \u00e0 omiss\u00e3o desta esp\u00e9cie nos estudos ambientais, caracteriza uma alta probabilidade de dano ambiental e um elevado risco de corte de outros indiv\u00edduos amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o n\u00e3o contabilizados no estudo ambiental\u201d, afirma o parecer entregue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cTal fato indica que o emprego das metodologias adequadas de levantamento flor\u00edstico e invent\u00e1rio florestal, n\u00e3o encontrados nos relat\u00f3rios da empresa, poder\u00e3o indicar um n\u00famero maior de indiv\u00edduos protegidos e at\u00e9 mesmo de outras esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o n\u00e3o identificadas.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

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Diferentes exemplares Buti\u00e1s mortos na principal quadra pr\u00f3xima da constru\u00e7\u00e3o do Hipermercado Cestto ou em processo de morte devido a
supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o do entorno. Foto: Paulo Brack<\/figcaption><\/figure>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n
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\n Butiazeiro <\/div>\n<\/section>\n
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A visita t\u00e9cnica ao local feita por membros do Instituto de Bioci\u00eancias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) encontrou muitos butiazeiros abandonados em meio \u00e0 \u00e1rea de terraplenagem ou com entulhos e aterros, j\u00e1 com alguns mortos ou com sinais evidentes de perda de sinais vitais, sem registros de prote\u00e7\u00e3o alguma. Alguns est\u00e3o em meio a obras da principal quadra pr\u00f3xima da constru\u00e7\u00e3o do Hipermercado Cestto.<\/span><\/p>\n

De acordo com o documento, tal situa\u00e7\u00e3o evidencia a falta de cuidados m\u00ednimos, inclusive sem o cercamento necess\u00e1rio destas \u00e1rvores, o que significaria a defici\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Smamus no licenciamento ambiental da execu\u00e7\u00e3o do empreendimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cCabe destacar que a \u00e1rea, como um todo, conforme registro no Diagn\u00f3stico Ambiental de Porto Alegre e Atlas Ambiental de Porto Alegre, guarda o \u00faltimo grande remanescente de popula\u00e7\u00e3o (butiazal) conhecida desta esp\u00e9cie em Porto Alegre, localizada justamente no bairro Jardim Itu-Sabar\u00e1\u201d, afirma o parecer.<\/span><\/p>\n

O pr\u00f3prio levantamento da empresa Biota-Geom informa existirem pelo menos 443 indiv\u00edduos de butiazeiro na \u00e1rea do empreendimento. A esp\u00e9cie \u00e9 considerada em perigo de extin\u00e7\u00e3o conforme o Decreto Estadual n\u00ba 52.109\/2014. O documento da UFRGS enfatiza que 85% das plantas nativas amea\u00e7adas de Porto Alegre n\u00e3o s\u00e3o arb\u00f3reas e ficaram de fora dos levantamentos da \u00e1rea.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cPortanto, se a empresa Biota-Geom realizou um levantamento somente de \u00e1rvores, deixando de contabilizar as demais formas biol\u00f3gicas de plantas n\u00e3o arb\u00f3reas, que correspondem a grande maioria das esp\u00e9cies amea\u00e7adas de Porto Alegre, t\u00e3o-somente um novo levantamento mais completo e obrigat\u00f3rio poderia preencher esta grave lacuna no estudo\u201d, afirma o estudo.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA falta de um levantamento flor\u00edstico do componente n\u00e3o arb\u00f3reo, portanto, n\u00e3o \u00e9 compreens\u00edvel e, como decorr\u00eancia l\u00f3gica, desqualifica a legalidade das licen\u00e7as emitidas pela Smamus, j\u00e1 que constitui-se em uma falha grave que frustra e amea\u00e7a a pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o com ocorr\u00eancia em Porto Alegre, confrontando-se a todo o arcabou\u00e7o legal acima assinalado. A omiss\u00e3o de levantamento de esp\u00e9cies n\u00e3o arb\u00f3reas causa grave preju\u00edzo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, frustrando pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 biodiversidade no Munic\u00edpio de Porto Alegre\u201d, completa.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u00c1rvores t\u00edpicas da Mata Atl\u00e2ntica em esta\u0301gio avanc\u0327ado, mas enquadradas pela empresa como em esta\u0301gio inicial ou me\u0301dio. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Instituto de Bioci\u00eancias da UFRGS<\/figcaption><\/figure>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n
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\n Mata Atl\u00e2ntica <\/div>\n<\/section>\n
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Assim como ocorre com as esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, os estudos ambientais do empreendimento tamb\u00e9m apresentam falhas e inconsist\u00eancias na classifica\u00e7\u00e3o dos \u201cest\u00e1gios sucessionais da Mata Atl\u00e2ntica\u201d, ou seja, as <\/span>diferentes fases de desenvolvimento da vegeta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s uma perturba\u00e7\u00e3o, como um corte ou desmatamento<\/span>. A afirma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m consta no parecer t\u00e9cnico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), conforme visualiza\u00e7\u00f5es e registros fotogr\u00e1ficos obtidos no local e que confirmam tais omiss\u00f5es e dados incorretos. A quest\u00e3o \u00e9 que o rebaixamento da classifica\u00e7\u00e3o dos est\u00e1gios sucessionais significou o afastamento das restri\u00e7\u00f5es ambientais.<\/span><\/p>\n

\u201cNa vistoria realizada na manh\u00e3 do dia 18 de abril de 2025, em uma fra\u00e7\u00e3o de menos de uma hora percorrendo trilhas e beiras dos remanescentes, encontramos mais uma dezena e meia de esp\u00e9cies arb\u00f3reas omitidas nos laudos de cobertura vegetal, com destaque especial para esp\u00e9cies t\u00edpicas de est\u00e1gio secund\u00e1rio tardio (est\u00e1gio avan\u00e7ado de regenera\u00e7\u00e3o) como <\/span>Cabralea canjerana<\/span><\/i>, <\/span>Alchornea triplinervea<\/span><\/i>, <\/span>Eugenia uruguensis<\/span><\/i>, e outras esp\u00e9cies indicadoras de est\u00e1gio avan\u00e7ado, como <\/span>Sideroxylon obtusifolium<\/span><\/i>. Cabe destacar que estas esp\u00e9cies, incluindo-se uma registrada pela empresa, como Nectandra megapotamica, caracterizam est\u00e1gio avan\u00e7ado e tampouco possuem produ\u00e7\u00e3o de mudas para eventual restaura\u00e7\u00e3o\u201d, relata o parecer t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

O documento destaca a chamada \u201cMancha 8\u201d da \u00e1rea. Em 2016, o local foi classificado como vegeta\u00e7\u00e3o em \u201cest\u00e1gio m\u00e9dio\u201d, por\u00e9m no estudo de 2020, tal classifica\u00e7\u00e3o foi rebaixada para \u201cEst\u00e1gio Inicial\u201d. A discrep\u00e2ncia, de acordo com o estudo da UFRGS, \u201ccausa muita estranheza na medida em que contraria a tend\u00eancia natural de evolu\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o do est\u00e1gio sucessional dos remanescentes, ainda mais porque n\u00e3o foi apresentada qualquer justificativa t\u00e9cnica para este rebaixamento de classifica\u00e7\u00e3o\u201d. O parecer sustenta que a vistoria feita na <\/span>\u201cMancha 8\u201d permitiu constatar a omiss\u00e3o de v\u00e1rias esp\u00e9cies indicadoras de est\u00e1gio avan\u00e7ado de regenera\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica.<\/span><\/p>\n

\u201cEste desvirtuamento aplicado nos estudos do empreendimento acarreta o rebaixamento indevido da classifica\u00e7\u00e3o de todos os remanescentes florestais examinados e pode explicar a gritante discrep\u00e2ncia e rebaixamento entre as avalia\u00e7\u00f5es apresentadas em 2016 e 2020, que trazem preju\u00edzos concretos ao meio ambiente com a redu\u00e7\u00e3o expressiva das \u00e1reas a serem preservadas e compensadas pelo empreendimento\u201d, afirma o parecer.\u00a0<\/span><\/p>\n

O estudo do Instituto de Bioci\u00eancias da UFRGS explica que o enquadramento indevido do est\u00e1gio sucessional da vegeta\u00e7\u00e3o, classificando-a como em est\u00e1gio inicial de regenera\u00e7\u00e3o, afasta ilegalmente tr\u00eas necess\u00e1rias restri\u00e7\u00f5es administrativas ambientais: a \u00e1rea a ser obrigatoriamente preservada; a compensa\u00e7\u00e3o por \u00e1rea equivalente com as mesmas caracter\u00edsticas ecol\u00f3gicas; e a preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o que serve de abrigo a esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e que forma corredor entre remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O parecer explica que tais restri\u00e7\u00f5es ambientais s\u00e3o aplic\u00e1veis apenas aos est\u00e1gios sucessionais avan\u00e7ado e m\u00e9dio, sendo inaplic\u00e1veis \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o classificada em est\u00e1gio inicial \u2013 o que ent\u00e3o favorece o empreendimento ao liber\u00e1-lo das restri\u00e7\u00f5es legais. Al\u00e9m disso, o rebaixamento de est\u00e1gio avan\u00e7ado para m\u00e9dio permite aumento do desmatamento de 50% para 70% do remanescente florestal.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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