{"id":27726,"date":"2025-05-14T11:06:05","date_gmt":"2025-05-14T14:06:05","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/governo-zema-sete-anos-de-privatizacoes-e-retrocessos-em-minas-gerais\/"},"modified":"2025-05-14T11:06:05","modified_gmt":"2025-05-14T14:06:05","slug":"governo-zema-sete-anos-de-privatizacoes-e-retrocessos-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-zema-sete-anos-de-privatizacoes-e-retrocessos-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Governo Zema: sete anos de privatiza\u00e7\u00f5es e retrocessos em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" width=\"1024\" height=\"684\"src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/politica-romeu-zema-auxilio-brasil-1709165366.webp\" alt=\"\" decoding=\"async\" srcset=\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/politica-romeu-zema-auxilio-brasil-1709165366-1024x684.webp 1024w, https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/politica-romeu-zema-auxilio-brasil-1709165366-300x200.webp 300w, https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/politica-romeu-zema-auxilio-brasil-1709165366-768x513.webp 768w, https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/politica-romeu-zema-auxilio-brasil-1709165366-272x182.webp 272w, https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/politica-romeu-zema-auxilio-brasil-1709165366.webp 1200w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><\/p>\n<p>Minas Gerais vem perdendo capacidade de investimento, articula\u00e7\u00e3o com o Governo Federal e prote\u00e7\u00e3o aos direitos sociais. A aposta em pautas privatistas e confrontos pol\u00edticos n\u00e3o gerou os frutos prometidos \u2013 ao contr\u00e1rio, agravou desigualdades e fragilizou o papel social do Estado.<\/p>\n<p>Ao longo dos \u00faltimos sete anos, a administra\u00e7\u00e3o de Romeu Zema (Novo) primou por uma pol\u00edtica tecnocr\u00e1tica, voltada \u00e0 transfer\u00eancia de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos para a iniciativa privada. Amplamente criticada por estudiosos, parlamentares e movimentos populares, a abordagem ultraliberal desrepeitou marcos legais, esvaziou as pol\u00edticas p\u00fablicas, precarizou servi\u00e7os essenciais e desvalorizou crescente o funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n<p><strong>Enfraquecimento do papel social do Estado<\/strong><\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio do mandato, o Governador Romeu Zema defende a \u201credu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica\u201d e a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estrat\u00e9gicas como Cemig, Copasa e Codemig. O discurso, repetido \u00e0 exaust\u00e3o, \u00e9 o de \u201catrair investimentos\u201d e \u201ctornar o Estado mais eficiente\u201d.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o que se v\u00ea \u00e9 um desrespeito a legisla\u00e7\u00e3o vigente e o sucateamento deliberado dessas empresas, em tentativa de justificar sua venda \u2013 como no caso do leil\u00e3o de 15 usinas da Cemig, suspenso por decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a por aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa e referendo popular.<\/p>\n<p>As concess\u00f5es de infraestrutura \u00e0 iniciativa privada tamb\u00e9m resultaram em aumentos tarif\u00e1rios e exclus\u00e3o social \u2013 com ped\u00e1gios exorbitantes em rodovias estaduais e cobran\u00e7a desmesurada de entrada em parques, como no Ibitipoca.<\/p>\n<p>A retra\u00e7\u00e3o do Estado como formulador e executor de pol\u00edticas p\u00fablicas compromete o seu dever constitucional de impulsionar o desenvolvimento, garantir direitos sociais, promover o bem- estar coletivo e reduzir desigualdades com a\u00e7\u00f5es concretas em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, cultura, meio ambiente, entre outras \u00e1reas. Ao abrir m\u00e3o desse papel, o Estado passou a atuar exclusivamente como reprodutor dos interesses do grande capital, aprofundando injusti\u00e7as hist\u00f3ricas e negando oportunidades \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Crise Fiscal e aumento da D\u00edvida P\u00fablica<\/strong><\/p>\n<p>Em janeiro de 2019, a d\u00edvida de Minas com a Uni\u00e3o era de R$ 114 bilh\u00f5es. Em 2025, o valor atinge R$ 173,36 bilh\u00f5es \u2013 um aumento de R$ 59 bilh\u00f5es, o que equivale a cerca de R$ 28 milh\u00f5es por dia. H\u00e1 de se destacar que, durante todo esse per\u00edodo, gra\u00e7as a iniciativas do ex-governador<\/p>\n<p>Fernando Pimentel, Zema n\u00e3o quitou nenhuma parcela da d\u00edvida e apostou na ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), que imp\u00f5e duras contrapartidas sociais e administrativas.<\/p>\n<p>Como alternativa, o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) \u2013 articulado pela ALMG, senador Rodrigo Pacheco e Governo Federal \u2013 foi sancionado pelo presidente Lula em 2025. Apesar disso, o governo Zema tem sabotado sua implementa\u00e7\u00e3o com artif\u00edcios protelat\u00f3rios e exig\u00eancias irreais, motivadas por interesses eleitoreiros.<\/p>\n<p><strong>Isen\u00e7\u00f5es fiscais e benef\u00edcios ao grande capital<\/strong><\/p>\n<p>Durante os dois mandatos de Romeu Zema, as isen\u00e7\u00f5es fiscais cresceram exponencialmente, tornando-se eixo central da pol\u00edtica fiscal estadual enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE- MG) questiona sua efic\u00e1cia e os benef\u00edcios reais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em 2018, a ren\u00fancia de ICMS foi de R$ 4,7 bilh\u00f5es. Em 2024, chegou a R$ 15,4 bilh\u00f5es. No caso do IPVA, os benef\u00edcios saltaram de R$ 95 milh\u00f5es para R$ 2,5 bilh\u00f5es \u2013 aumento de 26 vezes. A LDO de 2024 prev\u00ea ren\u00fancia de R$ 18 bilh\u00f5es, com proje\u00e7\u00e3o de R$ 22,5 bilh\u00f5es em 2028. Entre 2025 e 2028, a ren\u00fancia total estimada \u00e9 de R$ 95,17 bilh\u00f5es \u2013 aumento de 15%.<\/p>\n<p><strong>Contingenciamentos e cortes de direitos<\/strong><\/p>\n<p>A falta de compromisso com os mais vulner\u00e1veis \u00e9 evidente na aus\u00eancia de programas de transfer\u00eancia de renda e na omiss\u00e3o frente a pol\u00edticas p\u00fablicas, \u00e0 vulnerabilidade social e \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n<p>Em abril de 2025, o Decreto n\u00ba 49.025 determinou contingenciamento de R$ 1,1 bilh\u00e3o em todas as \u00e1reas do Governo \u2013 valor semelhante ao concedido como isen\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Localiza, ligada a Salim Mattar, financiador da campanha de Zema.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o governador vetou emendas que transfeririam R$ 1 bilh\u00e3o do Fundo de Erradica\u00e7\u00e3o da Mis\u00e9ria ao Fundo Estadual de Assist\u00eancia Social (FEAS) e a cria\u00e7\u00e3o do Piso Mineiro de Prote\u00e7\u00e3o Social Especial do SUAS.<\/p>\n<p><strong>Servidores abandonados<\/strong><\/p>\n<p>A desvaloriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico \u00e9 marca de sua gest\u00e3o: sem concursos, sem reajustes lineares e com planos de carreira defasados; os servidores acumulam perdas salariais superiores a 43% em setores como seguran\u00e7a p\u00fablica. E governo pressionou o quanto pode para que 60 mil servidores permanecessem recebendo menos que o sal\u00e1rio-m\u00ednimo. O Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado (Ipsemg) majorou fortemente as contribui\u00e7\u00f5es dos servidores prometendo melhorias nos servi\u00e7os. At\u00e9 agora: nada.<\/p>\n<p>Absurdos que promovem e agravam o adoecimento, a desmotiva\u00e7\u00e3o e concorrem para o comprometimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p><strong>Educa\u00e7\u00e3o: ataques e resist\u00eancias<\/strong><\/p>\n<p>O atual governador tentou terceirizar a gest\u00e3o de escolas por meio do Projeto Somar, entregando unidades a organiza\u00e7\u00f5es sociais, em uma privatiza\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada, comprometendo a qualidade, a gratuidade e o car\u00e1ter p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Greves e protestos se intensificaram, como a paralisa\u00e7\u00e3o de 60 dias da UEMG em 2025, exigindo reposi\u00e7\u00e3o de perdas hist\u00f3ricas.<\/p>\n<p>Desde 2019, professores denunciam perdas salariais acumuladas e reajustes abaixo da infla\u00e7\u00e3o. Em 2025, o reajuste do piso do magist\u00e9rio (5,26%) foi inferior aos 6,27% definidos nacionalmente. J\u00e1 a press\u00e3o da categoria foi quem garantiu que 38 mil auxiliares de servi\u00e7os da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (ASBs) passassem a receber um valor mensal igual sal\u00e1rio-m\u00ednimo \u2013 at\u00e9 ent\u00e3o, na categoria, sequer o sal\u00e1rio-m\u00ednimo era respeitado.<\/p>\n<p><strong>Sa\u00fade \u00e0 beira do colapso<\/strong><\/p>\n<p>O governo n\u00e3o cumpre o investimento m\u00ednimo constitucional em Sa\u00fade. A d\u00edvida com munic\u00edpios e hospitais j\u00e1 ultrapassa R$ 6 bilh\u00f5es. Insiste-se na cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social Aut\u00f4nomo de Gest\u00e3o Hospitalar (Gehosp), para terceirizar a administra\u00e7\u00e3o hospitalar, criticado pelo TCE-MG pela falta de transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>Refer\u00eancias como o Hospital Galba Veloso foram fechadas. O bloco cir\u00fargico do Maria Am\u00e9lia Lins, refer\u00eancia em ortopedia e traumatologia, teve suas atividades interrompidas por decreto e, atualmente, funciona por decis\u00e3o judicial. J\u00e1 o Hospital J\u00falia Kubitschek sofre com salas fechadas e d\u00e9ficit de profissionais.<\/p>\n<p>Em maio, o Governo decretou emerg\u00eancia sanit\u00e1ria devido ao surto de doen\u00e7as respirat\u00f3rias e a multiplica\u00e7\u00e3o descontrolada de casos \u2013 o que aponta para o agravamento da situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica no Estado.<\/p>\n<p><strong>Cultura e meio ambiente em segundo plano<\/strong><\/p>\n<p>A cultura foi subordinada \u00e0 l\u00f3gica da ind\u00fastria do turismo e do mercado, com desmonte de pol\u00edticas p\u00fablicas, atrasos de repasses aos grupos e abandono de iniciativas locais.<\/p>\n<p>No meio ambiente, houve desmonte institucional e flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental. Casos emblem\u00e1ticos incluem a Serra do Curral e da Gandarela e a explora\u00e7\u00e3o de bauxita na Zona<\/p>\n<p>da Mata e de l\u00edtio no Vale do Jequitinhonha. Em 2022, Minas Gerais foi o estado que mais derrubou a Mata Atl\u00e2ntica (aumento de 66%).<\/p>\n<p>Esse processo de degrada\u00e7\u00e3o precisa ser interrompido rapidamente para que a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais estejam a servi\u00e7o dos interesses p\u00fablicos e n\u00e3o dos lucros privados.<\/p>\n<p><strong>Infraestrutura, ped\u00e1gios e obras paradas<\/strong><\/p>\n<p>A moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura n\u00e3o se concretizou: por todo o Estado, as rodovias continuam prec\u00e1rias, como no Vale do A\u00e7o. O Rodoanel de BH foi abandonado porque o Governador se recusa a ouvir os reclames de prefeitos, dos vereadores e da popula\u00e7\u00e3o das cidades envolvidas. Ped\u00e1gios caros e desporpocionais atingem moradores de pequenos munic\u00edpios, onde faltam alternativas de transporte e infraestrutura b\u00e1sica.<\/p>\n<p><strong>Um governo em permanente campanha<\/strong><\/p>\n<p>As v\u00e9speras do fim do segundo mandato, Romeu Zema intensifica sua exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica eleitoreira afim de se projetar para disputas majorit\u00e1rias, seja em \u00e2mbito nacional seja estadual. A administra\u00e7\u00e3o cotidiana foi repassada ao vice-governador Mateus Sim\u00f5es, lan\u00e7ado p\u00fablica e assumidamente como pr\u00e9-candidato ao governo estadual.<\/p>\n<p>O Governador \u00e9 e age como um candidato extempor\u00e2neo, um despachante de interesses privados e um porta-voz das for\u00e7as antidemocr\u00e1ticas em Minas Gerais, arrastando consigo um legado antisocial repleto de retrocessos e imerso no desequil\u00edbrio estrutural.<\/p>\n<\/p>\n<p>O post <a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/2025\/05\/14\/governo-zema-sete-anos-de-privatizacoes-e-retrocessos-em-minas-gerais\/\">Governo Zema: sete anos de privatiza\u00e7\u00f5es e retrocessos em Minas Gerais<\/a> apareceu primeiro em <a href=\"https:\/\/vermelho.org.br\/\">Vermelho<\/a>.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/esquema-de-corrupcao-no-inss-desbaratado-pela-pf-comecou-no-governo-bolsonaro-denuncia-lindbergh\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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