![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/bets_Joedson-Alves-Agencia-Brasil-1024x576.jpg)
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Presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados, Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou projeto de lei (1968\/2025) para obrigar as plataformas bets \u2013 jogos de apostas online \u2013 emitirem alertas para apostadores sobre os riscos associados ao uso desses sites ou aplicativos.<\/p>\n
\u201cQueremos garantir que os apostadores tenham consci\u00eancia dos perigos que envolvem essa pr\u00e1tica. A propaganda das bets vende a ilus\u00e3o de lucro f\u00e1cil, mas o que vemos s\u00e3o muitas fam\u00edlias sendo afetadas pelos v\u00edcios e consequente pelas d\u00edvidas\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
A proposta visa fortalecer a prote\u00e7\u00e3o do consumidor diante dos riscos associados ao uso excessivo dessas plataformas, que t\u00eam se popularizado, principalmente entre os mais jovens.<\/p>\n
Leia mais: V\u00edcio em bets compromete finan\u00e7as e prejudica apostadores e familiares<\/a><\/p>\n \u201cO objetivo n\u00e3o \u00e9 proibir, mas regulamentar com responsabilidade. Assim como h\u00e1 regras claras para bebidas e cigarro, tamb\u00e9m precisamos de normas para proteger quem aposta\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n De acordo com o texto do projeto, os operadores dessas apostas dever\u00e3o exibir alertas claros e destacados antes de cada aposta, informando sobre riscos como superendividamento, depend\u00eancia, transtornos psicol\u00f3gicos e falsas expectativas de lucro.<\/p>\n Entre os principais pontos do projeto est\u00e3o a exibi\u00e7\u00e3o de alertas em tela cheia ou pop-ups com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 5 segundos; informa\u00e7\u00e3o sobre a inadequa\u00e7\u00e3o das apostas como fonte de renda ou investimento; orienta\u00e7\u00f5es sobre canais de apoio psicol\u00f3gico e sinais de alerta para transtornos de jogo; alerta ap\u00f3s 60 minutos ininterruptos de uso da plataforma; exibi\u00e7\u00e3o permanente do valor total perdido pelo apostador; op\u00e7\u00e3o de bloqueio tempor\u00e1rio ou definitivo da conta, dispon\u00edvel a qualquer momento.<\/p>\n O projeto se insere no debate crescente sobre o impacto social das apostas esportivas e plataformas online de jogos, e refor\u00e7a o papel do Estado na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e financeira da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O post Deputado prop\u00f5e alerta de risco para apostadores em plataformas de bets<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n