{"id":27882,"date":"2025-05-14T17:08:33","date_gmt":"2025-05-14T20:08:33","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/porto-alegre-esta-entre-as-capitais-que-menos-investem-em-saude-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-14T17:08:33","modified_gmt":"2025-05-14T20:08:33","slug":"porto-alegre-esta-entre-as-capitais-que-menos-investem-em-saude-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/porto-alegre-esta-entre-as-capitais-que-menos-investem-em-saude-no-brasil\/","title":{"rendered":"Porto Alegre est\u00e1 entre as capitais que menos investem em sa\u00fade no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Na \u00faltima quinta-feira, (8), o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Porto Alegre (CMS\/POA), um \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o do SUS no munic\u00edpio, apresentou um levantamento sobre gastos das 27 prefeituras de capitais do Brasil na \u00e1rea da sa\u00fade nos \u00faltimos quatro anos (2021-2024). Os dados revelam que Porto Alegre \u00e9 uma das capitais que menos investe, apesar de ser uma das que mais recebe apoio financeiro para o seu sistema p\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n

O estudo \u00e9 baseado no\u00a0 Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Or\u00e7amentos P\u00fablicos em Sa\u00fade (Siops), um registro de transpar\u00eancia alimentado pelas secretarias municipais que existe desde 2008. Quem conduziu o levantamento foi o professor da UFRGS Alcides Miranda, doutor em Sa\u00fade Coletiva e representante da comunidade cient\u00edfica no Conselho Estadual de Sa\u00fade do RS.\u00a0<\/span><\/p>\n

A revela\u00e7\u00e3o dos resultado do estudo teve participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal de sa\u00fade, Fernando Ritter. No encontro, Alcides fez cr\u00edticas \u00e0 tend\u00eancia de se mostrar n\u00fameros parciais. \u201cEu apresentei as informa\u00e7\u00f5es no dia e n\u00e3o tem o que falar. At\u00e9 porque foram eles mesmos (Secretaria de Sa\u00fade) que colocaram as informa\u00e7\u00f5es no sistema\u201d, comenta o professor da UFRGS.<\/span><\/p>\n

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Secret\u00e1rio Fernando Ritter durante encontro de apresenta\u00e7\u00e3o do estudo. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Entre os n\u00fameros coletados por Miranda, as despesas com o quadro de funcion\u00e1rios chama a aten\u00e7\u00e3o. Porto Alegre gastou, em 2024, 26,3% do seu or\u00e7amento para a sa\u00fade com servidores p\u00fablicos. Por\u00e9m, no mesmo ano, o munic\u00edpio despendeu 38,55% dos recursos para o setor com trabalhadores terceirizados. Hoje, Porto Alegre \u00e9 a 5\u00aa capital que mais gasta com terceirizados e a 4\u00aa que menos investe em servidores p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

E n\u00e3o \u00e9 por falta de repasses do governo: a cidade ganhou uma m\u00e9dia de R$ 1.035,77 por habitante em transfer\u00eancias federais do SUS desde 2021, sendo a 4\u00aa capital mais beneficiada no per\u00edodo. \u201cO dinheiro sempre vai ser insuficiente para a sa\u00fade. Mas, se uma das capitais que mais recebe dinheiro diz que n\u00e3o tem o suficiente para gerir, imagina as que menos recebem\u201d, comenta Alcides. A m\u00e9dia nacional de repasses federais pelo SUS foi de R$ 543,81.<\/span><\/p>\n

No encontro com o CMS\/POA, o secret\u00e1rio Fernando Ritter fez uma apresenta\u00e7\u00e3o com os motivos para a capital ga\u00facha ter n\u00fameros t\u00e3o ruins e disse que o cen\u00e1rio da crise do sistema de sa\u00fade de Porto Alegre tem origem na superlota\u00e7\u00e3o dos hospitais com pacientes de fora da cidade. Segundo dados da Prefeitura, 91% dos pacientes atendidos anualmente em 2024 e 2025 no munic\u00edpio n\u00e3o eram moradores da cidade. Ritter tamb\u00e9m mostrou dados que apontam uma falha no sistema estadual, que depende da Capital para compensar problemas em outras regi\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Alcides concorda. \u201cTem 30 regi\u00f5es no papel, mas o dinheiro se concentra em uma\u201d, comenta o professor da UFRGS. H\u00e1 um consenso entre especialistas de que cada regi\u00e3o do Rio Grande do Sul deve ter, no m\u00ednimo, 400 leitos dispon\u00edveis. Oito delas n\u00e3o possuem o m\u00ednimo necess\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a falta de determinados atendimentos ou maquin\u00e1rio espec\u00edfico for\u00e7a a migra\u00e7\u00e3o de pacientes para Porto Alegre. Para Miranda, a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 ou no investimento na log\u00edstica atual ou em repensar o sistema por completo: \u201cNa pr\u00e1tica, o Rio Grande do Sul gasta 8% com sa\u00fade. Se o estado criar uma rede de apoio com investimento, pode tirar a press\u00e3o de Porto Alegre\u201d.<\/span><\/p>\n

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Porcentagem do or\u00e7amento das capitais destinado \u00e0 Sa\u00fade. Arte: Sul21<\/figcaption><\/figure>\n

Est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a obriga\u00e7\u00e3o de que os estados da Uni\u00e3o gastem, ao menos, 12% de seu or\u00e7amento anual na \u00e1rea da sa\u00fade. O governo do RS garante, por meio do Tribunal de Contas do Estado, que gasta os 12% requeridos. Contudo, o Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade do Rio Grande do Sul (Cosems\/RS) questiona os dados, pois o m\u00ednimo constitucional s\u00f3 \u00e9 atingido com despesas como a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o IPE Sa\u00fade e gastos com aposentadorias e pens\u00f5es. Assim, o estado teria investido apenas 8,3% e teria deixado de gastar R$ 1,6 bilh\u00e3o na sa\u00fade em 2024.<\/span><\/p>\n

Em Porto Alegre, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 parecida. Hoje, \u00e9 lei que 15% ou mais do or\u00e7amento municipal seja direcionado para a \u00e1rea. Entre 2021 e 2024, a investimento ficou em 19,27%, com quest\u00f5es de contabilidade similares \u00e0 do governo do Estado. A m\u00e9dia nacional foi de 22%. \u201cEntra prefeito, sai prefeito. Entra secret\u00e1rio, sai secret\u00e1rio. O discurso \u00e9 o mesmo. \u00c9 um saco sem fundo, \u00e9 uma crise sem fim\u201d, diz Alcides Miranda.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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