![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/088e7e46-2536-4d44-b41a-2036f60eecf6-1024x613.jpeg)
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de pris\u00e3o em regime fechado, al\u00e9m da perda do mandato parlamentar e da inelegibilidade por oito anos. A decis\u00e3o foi tomada na quarta-feira (14), com o voto final do ministro Luiz Fux, e acompanha o relat\u00f3rio de Alexandre de Moraes.<\/p>\n
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia votado na sexta-feira (9) pela condena\u00e7\u00e3o, sendo acompanhado pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia. Embora j\u00e1 houvesse maioria para a decis\u00e3o, restava o voto de Luiz Fux, que formou o placar de 5 a 0.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o decorre do epis\u00f3dio em que Zambelli arregimentou o hacker Walter Delgatti para invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), entre 2022 e 2023. Foram inseridos documentos falsos com o objetivo de atacar ministros do STF e desestabilizar institui\u00e7\u00f5es do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
A pena imposta \u00e0 deputada tamb\u00e9m inclui o pagamento de R$ 2 milh\u00f5es a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e coletivos. O hacker, por sua vez, foi condenado a 8 anos e 3 meses de pris\u00e3o em regime fechado. Segundo Moraes, os crimes foram cometidos de forma consciente, articulada e com motiva\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica.<\/p>\n
A perda do mandato de Zambelli s\u00f3 ser\u00e1 efetivada ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o penal, ou seja, quando n\u00e3o houver mais possibilidade de recurso. No entanto, a inelegibilidade imposta pela Lei da Ficha Limpa tem efeito imediato, uma vez que a decis\u00e3o foi tomada por \u00f3rg\u00e3o colegiado.<\/p>\n
Invas\u00e3o, falsifica\u00e7\u00e3o e tentativa de desmoraliza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Carla Zambelli teve papel central no ataque hacker ao CNJ. A deputada teria instru\u00eddo Delgatti a inserir pelo menos 16 documentos falsos em 13 acessos ilegais diferentes. Entre eles, um mandado de pris\u00e3o falso contra o pr\u00f3prio ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n O mandado forjado chegou a ser registrado no Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o e circulou nas redes sociais como parte de uma tentativa de desinforma\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi criado um falso bloqueio de bens no valor de R$ 22,9 milh\u00f5es em nome de Moraes, mesmo valor aplicado em multa ao Partido Liberal por ataques ao sistema eleitoral.<\/p>\n Para o relator, os ataques visaram fragilizar a imagem do Poder Judici\u00e1rio e fomentar manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter golpista. Moraes afirmou que a atua\u00e7\u00e3o de Zambelli e Delgatti \u201ccomprometeu gravemente a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es republicanas\u201d, caracterizando uma \u201cafronta direta \u00e0 dignidade da Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n Em seu voto, Moraes estabeleceu liga\u00e7\u00e3o entre o ataque virtual ocorrido em 4 de janeiro de 2023 e os atos golpistas registrados no dia 8 daquele m\u00eas, em Bras\u00edlia. \u201cA proximidade entre os eventos n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia. Trata-se de uma mesma estrat\u00e9gia de desestabiliza\u00e7\u00e3o institucional\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n Inelegibilidade imediata e processo ainda em curso por porte de arma<\/strong><\/p>\n Com a decis\u00e3o do STF, Zambelli fica impedida de disputar elei\u00e7\u00f5es at\u00e9, pelo menos, 2030. A inelegibilidade come\u00e7a a contar a partir da data dos fatos (2022), e n\u00e3o da senten\u00e7a, como prev\u00ea a jurisprud\u00eancia baseada na Lei da Ficha Limpa. Mesmo que sua defesa apresente recursos, o impedimento pol\u00edtico j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n A eventual execu\u00e7\u00e3o da pena de pris\u00e3o ou da perda do mandato depende ainda da publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o e do esgotamento dos recursos cab\u00edveis. Ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, caber\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados declarar formalmente a cassa\u00e7\u00e3o do mandato.<\/p>\n A decis\u00e3o marca um novo cap\u00edtulo na jurisprud\u00eancia do STF contra pr\u00e1ticas de ataque ao sistema judici\u00e1rio por agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos. O julgamento tamb\u00e9m evidencia a disposi\u00e7\u00e3o da Corte em coibir a\u00e7\u00f5es que tentem deslegitimar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas por meio de desinforma\u00e7\u00e3o e crimes cibern\u00e9ticos.<\/p>\n Zambelli ainda responde a outro processo penal no Supremo. Em agosto de 2023, ela virou r\u00e9 por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, ap\u00f3s sacar uma pistola e perseguir um jornalista nas ruas de S\u00e3o Paulo \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. A maioria j\u00e1 votou por conden\u00e1-la nesse caso, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques.<\/p>\n O post STF condena Zambelli a 10 anos de pris\u00e3o e a torna ineleg\u00edvel por oito anos<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n