![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/53304371937_a31a704716_k-1024x683.jpg)
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O plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, na quarta-feira (14), a decis\u00e3o sobre viola\u00e7\u00f5es praticadas por concession\u00e1rias de servi\u00e7os funer\u00e1rios na cidade de S\u00e3o Paulo. Com isso, fica mantido, at\u00e9 que o julgamento definitivo aconte\u00e7a, o teto de pre\u00e7os cobrados por estes servi\u00e7os que n\u00e3o pode ser superior aos praticados antes da privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse sentido, o STF manteve a liminar do ministro Fl\u00e1vio Dino na ADPF (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.196, impetrada pelo PCdoB<\/a> e que tem o deputado federal Orlando Silva como um de seus advogados.<\/p>\n Ap\u00f3s a sustenta\u00e7\u00e3o oral realizada na Corte, Silva comentou o caso: \u201cSabemos do drama que as fam\u00edlias enlutadas vivem, pessoas com dificuldade de sepultar dignamente os parentes. \u00c9 a morte sendo tratada como um neg\u00f3cio. Fiz a sustenta\u00e7\u00e3o oral e, felizmente, a decis\u00e3o de hoje \u00e9 manter a liminar do ministro Fl\u00e1vio Dino que obriga a Prefeitura de S\u00e3o Paulo a fiscalizar essas concess\u00f5es, obriga a dar transpar\u00eancia na opera\u00e7\u00e3o, inclusive, determina que os pre\u00e7os cobrados sejam equivalentes aos cobrados antes da privatiza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Leia mais: <\/strong>STF determina volta de pre\u00e7os pr\u00e9-privatiza\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os funer\u00e1rios de S\u00e3o Paulo<\/a><\/p>\n Com ressalta o deputado, a gan\u00e2ncia dos empres\u00e1rios que tratam a morte como ind\u00fastria precisa ser enfrentada.<\/p>\n \u201cEssa vit\u00f3ria \u00e9 importante para n\u00f3s, mas o julgamento n\u00e3o acabou. Ele ser\u00e1 somado a uma outra a\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 repercuss\u00e3o geral que versa sobre servi\u00e7os funer\u00e1rios. Seguiremos na luta, desmascarando a prefeitura de S\u00e3o Paulo e demonstrando o drama que vive a popula\u00e7\u00e3o, sobretudo a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, a partir da privatiza\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios p\u00fablicos. Esse tratamento da morte como ind\u00fastria, a gan\u00e2ncia desses empres\u00e1rios precisa ser enfrentada e \u00e9 com esse objetivo que n\u00f3s entramos com essa a\u00e7\u00e3o e at\u00e9 aqui temos sido vitoriosos\u201d, diz Orlando Silva.<\/p>\n STF<\/strong><\/p>\n A Suprema Corte analisa a liminar do ministro Dino que manteve os pre\u00e7os cobrados anteriores \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, sendo somente atualizados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n At\u00e9 o momento, somente Dino que \u00e9 o relator deu o voto, referendando sua decis\u00e3o liminar. Na sequ\u00eancia o ministro Luiz Fux fez um pedido de vista que suspendeu o julgamento, ainda sem data para retorno.<\/p>\n Dentre as diversas irregularidades indicadas por Dino, amplamente divulgas na imprensa, consta a de uma fam\u00edlia que n\u00e3o pode realizar ritos religiosos, pois n\u00e3o pagou uma \u201ctaxa de ora\u00e7\u00e3o\u201d cobrada pela concession\u00e1ria.<\/p>\n Conforme o Sindicato dos Servidores Municipais de S\u00e3o Paulo (Sindsep), antes da concess\u00e3o dos cemit\u00e9rios o pacote funer\u00e1rio mais barato era de R$ 428,04, agora passou a R$ 1.494,14, com a iniciativa privada que administra 22 cemit\u00e9rios p\u00fablicos e um cremat\u00f3rio em contrato que tem validade de 25 anos.<\/p>\n O post STF adia decis\u00e3o e mant\u00e9m teto de cobran\u00e7a por servi\u00e7os funer\u00e1rios em SP<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n