![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/dops-rio_Tania-Rego_Agencia-Brasil-1024x576.jpg)
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Pr\u00e9dio marcado pela dor e s\u00edmbolo da viol\u00eancia da ditadura militar (1964-1985), a antiga sede do Departamento de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops) do Rio de Janeiro poder\u00e1 ganhar um novo destino. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou ao governo federal que o local se torne um centro dedicado \u00e0 mem\u00f3ria das v\u00edtimas do autoritarismo, ao resgate da hist\u00f3ria e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o \u2014 feita pelo MPF junto ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e \u00e0 Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) \u2014 estabelece o prazo de 60 dias para que os dois \u00f3rg\u00e3os apresentem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para reverter ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o o im\u00f3vel situado na Rua da Rela\u00e7\u00e3o, n\u00ba 38\/40, no centro do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Ataques \u00e0 democracia e aos direitos humanos s\u00e3o heran\u00e7a da impunidade \u00e0 ditadura<\/a><\/p>\n Al\u00e9m disso, na pe\u00e7a o MPF pede que o estado do Rio de Janeiro e a Pol\u00edcia Civil n\u00e3o imponham obst\u00e1culos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no im\u00f3vel e garantam o acesso imediato e permanente para as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Originalmente, o pr\u00e9dio pertencia \u00e0 Uni\u00e3o e foi doado ao extinto Estado da Guanabara na d\u00e9cada de 1960, sob a condi\u00e7\u00e3o de uso para fins policiais e com obriga\u00e7\u00e3o de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entretanto, conforme explica o MPF, \u201co pr\u00e9dio n\u00e3o cumpriu sua destina\u00e7\u00e3o e est\u00e1 abandonado h\u00e1 mais de 15 anos, em estado de conserva\u00e7\u00e3o prec\u00e1rio\u201d.<\/p>\n Ainda de acordo com o MPF, um parecer t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania concluiu que as condi\u00e7\u00f5es da cess\u00e3o foram descumpridas, o que justifica a revers\u00e3o do im\u00f3vel ao patrim\u00f4nio federal.<\/p>\n \u201cA transforma\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o em um centro de mem\u00f3ria \u00e9 uma medida de justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica\u201d, afirma o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidad\u00e3o, Julio Araujo. Para o procurador, \u201clocais como o antigo Dops n\u00e3o podem ser esquecidos ou apagados. Eles precisam ser ressignificados como espa\u00e7os de resist\u00eancia, lembran\u00e7a e aprendizado para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Inqu\u00e9rito<\/strong><\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u2014 que tem valor hist\u00f3rico e ainda guarda documentos do per\u00edodo ditatorial \u2014 levou o coletivo \u201cRJ Mem\u00f3ria, Verdade, Justi\u00e7a e Repara\u00e7\u00e3o\u201d a fazer uma representa\u00e7\u00e3o junto ao MPF que, por sua vez, decidiu pela abertura de um inqu\u00e9rito, em mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n Outro ponto que faz parte do inqu\u00e9rito \u00e9 a garantia do recolhimento e tratamento da documenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Dops, que registra a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a tortura e as viola\u00e7\u00f5es de direitos durante o regime militar, e que ser\u00e1 transferido para o Arquivo P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (Aperj).<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Lei da Anistia \u00e9 incompat\u00edvel e deve ser revista, diz relator da ONU<\/a><\/p>\n O MPF destaca, ainda, que o valor do pr\u00e9dio vai al\u00e9m do per\u00edodo ditatorial mais recente. O local foi a sede da Pol\u00edcia Central desde o in\u00edcio do s\u00e9culo 20, espa\u00e7o de onde sa\u00edram pol\u00edticas de criminaliza\u00e7\u00e3o \u2014 por vadiagem, capoeiragem e outros \u201ccrimes\u201d \u2014 da popula\u00e7\u00e3o negra no p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o, assim como de persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s religi\u00f5es de matriz africana. O im\u00f3vel tamb\u00e9m abrigou a pol\u00edcia pol\u00edtica na Era Vargas e em 1987 foi tombado pelo Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Cultural (Inepac).<\/p>\n Lugares de Mem\u00f3ria<\/strong><\/p>\n Uma vez finalizado o processo de transforma\u00e7\u00e3o em centro de mem\u00f3ria, o pr\u00e9dio se somar\u00e1 a outros pontos hist\u00f3ricos que tratam da ditadura.<\/p>\n Segundo a publica\u00e7\u00e3o \u201cLugares de Mem\u00f3ria da Ditadura Militar\u201d<\/a>, mapeamento feito pelo governo federal e divulgado em abril, atualmente existem ao menos 49 locais com essa finalidade no pa\u00eds: Os espa\u00e7os identificados incluem quart\u00e9is, cemit\u00e9rios, pris\u00f5es, hospitais, parques e universidades, entre outros locais associados \u00e0 repress\u00e3o pol\u00edtica e \u00e0 resist\u00eancia democr\u00e1tica.<\/p>\n O post MPF quer que antigo Dops do Rio seja um centro de mem\u00f3ria do regime militar<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n\n
17 no Sudeste, 15 no Nordeste, sete no Sul, seis no Norte e quatro no Centro-Oeste. Entre os estados, S\u00e3o Paulo concentra o maior n\u00famero de locais mapeados (sete), seguido por Pernambuco (seis) e Rio de Janeiro (cinco).<\/p>\n
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