{"id":28033,"date":"2025-05-15T17:13:16","date_gmt":"2025-05-15T20:13:16","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/uma-noticia-boa-uma-ruim-e-um-sinal-de-alerta-sobre-o-desmatamento\/"},"modified":"2025-05-15T17:13:16","modified_gmt":"2025-05-15T20:13:16","slug":"uma-noticia-boa-uma-ruim-e-um-sinal-de-alerta-sobre-o-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/uma-noticia-boa-uma-ruim-e-um-sinal-de-alerta-sobre-o-desmatamento\/","title":{"rendered":"Uma not\u00edcia boa, uma ruim e um sinal de alerta sobre o desmatamento"},"content":{"rendered":"
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Esta quinta-feira (15) come\u00e7ou com uma boa not\u00edcia ambiental que o caro leitor provavelmente vai ver em todos os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. Em 2024, houve queda do desmatamento em todos os biomas do Brasil. A perda total de vegeta\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, no ano passado, caiu 32,4% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, de acordo com o Relat\u00f3rio Anual do Desmatamento<\/a> elaborado pela iniciativa MapBiomas Alerta.<\/p>\n

\u00c9 a primeira vez que o monitoramento, realizado desde 2019, apresenta essa redu\u00e7\u00e3o generalizada em todos os biomas (com exce\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, que se manteve est\u00e1vel porque o Rio Grande do Sul registrou uma alta de 70% da perda da vegeta\u00e7\u00e3o, promovida principalmente por deslizamentos de terra causados pelas fortes chuvas do ano passado). E \u00e9 a segunda redu\u00e7\u00e3o consecutiva na \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o perdida no pa\u00eds. Em 2023 a redu\u00e7\u00e3o tinha sido de 11% na compara\u00e7\u00e3o com 2022.<\/p>\n

Os bons n\u00fameros, como explicou Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas, em coletiva \u00e0 imprensa, podem ser resultado de uma combina\u00e7\u00e3o de pelo menos tr\u00eas fatores: a retomada, por parte do governo federal, do programa de combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia (o PPCDAM) e a elabora\u00e7\u00e3o de planos similares para todos os biomas do pa\u00eds; um aumento da participa\u00e7\u00e3o dos estados nessas a\u00e7\u00f5es, se somando ao aumento dos embargos e autua\u00e7\u00f5es feitos pelo Ibama; e uma aten\u00e7\u00e3o maior dos bancos para dados sobre desmatamento na hora de decidir sobre a concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n

\u00c9 uma evid\u00eancia de que o empenho, em especial do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, controlado por Marina Silva, de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas a fim de coibir o libera-geral que vinha dos anos Bolsonaro deu muito certo. S\u00e3o, de fato, dois anos a se comemorar.<\/p>\n

Mas a\u00ed, claro, os desafios para continuar reduzindo o desmatamento \u2013 a fim de zerar o problema at\u00e9 2030 \u2013, como prometido pelo governo, ficam mais complexos. \u00c9 a mesma coisa que acontece com a gente, quando est\u00e1 muito acima do peso e emagrece bastante no in\u00edcio de uma dieta rigorosa, mas depois atinge um plat\u00f4. O desmatamento, em especial na Amaz\u00f4nia, est\u00e1 come\u00e7ando a dar sinais de resist\u00eancia.<\/p>\n

\u00c9 o que indicam dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que fornece alertas quase em tempo real sobre perda de vegeta\u00e7\u00e3o a fim de orientar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Desde agosto do ano passado (quando se inicia o chamado ano de refer\u00eancia para a medi\u00e7\u00e3o da taxa oficial anual de desmatamento \u2013 sempre de agosto de um ano a julho do ano seguinte), o Deter vem mostrando, m\u00eas a m\u00eas, redu\u00e7\u00f5es menos significativas em alguns per\u00edodos e at\u00e9 mesmo algumas altas em outros.<\/p>\n

Foi o que ocorreu no m\u00eas de abril, cujos dados foram fechados na semana passada e divulgados com preocupa\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Os alertas do Deter apontaram um desmatamento de 270 km2<\/sup> na Amaz\u00f4nia no m\u00eas passado, alta de 55% em rela\u00e7\u00e3o a abril de 2024 (174 km2<\/sup>).<\/p>\n

Apesar de o n\u00famero ser ainda menor do que o de abril de 2023 (329 km2<\/sup>) e o segundo menor desde 2020, deixou o governo com olhos e ouvidos em p\u00e9.<\/p>\n

No Cerrado tamb\u00e9m houve alta de 26% em abril \u2013 o bioma foi o mais desmatado dos \u00faltimos dois anos no pa\u00eds, mas tamb\u00e9m tinha apresentado uma redu\u00e7\u00e3o no ano passado, como apontou o MapBiomas nesta quinta.<\/p>\n

No consolidado de alertas de agosto a abril, o desmatamento da Amaz\u00f4nia caiu s\u00f3 5,4% na compara\u00e7\u00e3o com os mesmos nove meses do per\u00edodo anterior. Para se ter uma ideia, entre agosto de 2023 e abril de 2024, a queda tinha sido de 55% sobre o intervalo de agosto de 22 a abril de 23 \u2013 uma redu\u00e7\u00e3o sem precedentes.<\/p>\n

Sim, hoje h\u00e1 menos gordura para queimar \u2013 e o governo j\u00e1 esperava por isso \u2013, mas tudo o que nem Lula nem Marina Silva querem \u00e9 ver uma alta do desmatamento justo no ano em que vai receber a Confer\u00eancia do Clima da ONU, a COP30, em Bel\u00e9m.<\/p>\n

Digno de nota que a equipe da ministra correu para tornar os dados p\u00fablicos \u2013 transpar\u00eancia que se mant\u00e9m quando h\u00e1 bons ou maus resultados \u2013 e refor\u00e7ar a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cFizemos quest\u00e3o de vir aqui exatamente para fazer o devido ajuste e colocar para a sociedade brasileira o quanto o governo est\u00e1 comprometido com as medidas necess\u00e1rias para que sigamos levando o desmatamento para baixo e cheguemos ao desmatamento zero em 2030\u201d, disse Marina, em coletiva na semana passada.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea soma os primeiros meses, voc\u00ea verifica que chegamos a uma situa\u00e7\u00e3o de estabiliza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o nosso compromisso n\u00e3o \u00e9 ter uma vers\u00e3o positiva para apresentar, nosso compromisso \u00e9 ter uma queda consistente e duradoura\u201d, complementou.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que quase ao mesmo tempo em que os dados eram anunciados houve uma megaopera\u00e7\u00e3o do Ibama de embargar, ao mesmo tempo, cerca de 70 mil hectares de terra em 5 mil fazendas em toda a Amaz\u00f4nia, nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rond\u00f4nia e Par\u00e1.<\/p>\n

A maior parte, quase 2 mil im\u00f3veis, est\u00e1 justamente no estado que vai receber a COP e, historicamente, \u00e9 o que mais desmatou a Amaz\u00f4nia. Isso imediatamente gerou uma gritaria por parte dos propriet\u00e1rios de terra do estado, encampados pelo governador Helder Barbalho, que foi a Bras\u00edlia pedir a suspens\u00e3o da medida<\/a>.<\/p>\n

Segundo nota divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semas), Barbalho se reuniu com a ministra-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, para discutir \u201cmedidas adotadas por \u00f3rg\u00e3os federais que geram impactos diretos sobre a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria no Estado\u201d.<\/p>\n

O comunicado diz ainda que o governo do Par\u00e1 \u201cdefende que medidas com forte impacto socioecon\u00f4mico sejam adotadas com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e an\u00e1lise individualizada, para evitar que decis\u00f5es generalizadas comprometam produtores regulares ou com processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em andamento\u201d.<\/p>\n

Afirmou, por fim, que \u201co posicionamento do Estado n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, mas busca garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e respeito ao devido processo legal, refor\u00e7ando que \u00e1reas em situa\u00e7\u00e3o irregular devem ser tratadas conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d.<\/p>\n

Pois \u00e9\u2026 N\u00e3o deixa de ser, no m\u00ednimo, curioso o governador que anda todo pimp\u00e3o com a COP30 ir a Bras\u00edlia reclamar de uma a\u00e7\u00e3o que visa reduzir a atividade que mais emite, no Brasil, os gases de efeito estufa \u2013 justamente os causadores do aquecimento global que as COPs tentam resolver.<\/p>\n

Mas antes de entrar no m\u00e9rito das queixas dele, vale entender do que se tratou essa megaopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para embargar tantas \u00e1reas de uma s\u00f3 vez, o Ibama se valeu de uma t\u00e9cnica que j\u00e1 existe h\u00e1 alguns anos, mas nunca tinha sido usada nessa quantidade, que \u00e9 o chamado embargo remoto.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o cruza os dados de imagens de sat\u00e9lite do Prodes (tamb\u00e9m do Inpe, que fornece a taxa oficialmente de desmatamento da Amaz\u00f4nia) com dados p\u00fablicos de autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o (ASV). Se n\u00e3o houver autoriza\u00e7\u00e3o, o desmatamento \u00e9 considerado ilegal, e o embargo \u00e9 emitido automaticamente \u2013 a divulga\u00e7\u00e3o foi feita por edital no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Com isso, o propriet\u00e1rio deixa de conseguir, por exemplo, financiamento no banco e fica com mais dificuldade de vender a produ\u00e7\u00e3o que venham justamente dessa \u00e1rea com desmatamento ilegal.<\/p>\n

Sempre \u00e9 bom lembrar que existe, sim, a possibilidade de desmatamento legal no Brasil. Pelo C\u00f3digo Florestal, propriedades na Amaz\u00f4nia t\u00eam direito de retirar 20% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, mas desde que recebam uma licen\u00e7a para isso, uma ASV, que \u00e9 concedida pelo Estado. Em teoria, por\u00e9m, o governo s\u00f3 d\u00e1 essa autoriza\u00e7\u00e3o se o im\u00f3vel n\u00e3o tiver nenhum passivo ambiental (como outro embargo, desmatamento ilegal), se estiver com Reserva Legal e \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanentes conservadas, etc.<\/p>\n

Ou seja, n\u00e3o \u00e9 exatamente f\u00e1cil conseguir uma ASV. E o que historicamente se v\u00ea \u00e9 que h\u00e1, ainda, pouco desmatamento legal na Amaz\u00f4nia. O MapBiomas tamb\u00e9m faz essa an\u00e1lise e apontou que, em todo o Brasil, apenas 7% dos alertas de desmatamento n\u00e3o tinham ind\u00edcio de irregularidade ou ilegalidade.<\/p>\n

De acordo com Marcondes Coelho, do Instituto Centro de Vida (ICV) \u2013 organiza\u00e7\u00e3o que faz parte do MapBiomas e \u00e9 respons\u00e1vel por essa an\u00e1lise \u2013, cerca de 14% do desmatamento na Amaz\u00f4nia correspondeu a alguma autoriza\u00e7\u00e3o no passado. Mas, segundo ele, a regi\u00e3o norte \u00e9, hoje, a que menos tem transpar\u00eancia nessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A nota da Semas afirma que \u201cdecis\u00f5es generalizadas comprometam produtores regulares ou com processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em andamento\u201d, mas a realidade, como apontam os dados, \u00e9 que h\u00e1 muito pouca ou quase nenhuma publicidade de licen\u00e7as concedidas pelo Estado do Par\u00e1. No entanto, se elas existirem e por algum motivo n\u00e3o estiverem p\u00fablicas, o propriet\u00e1rio tem todo o direito de recorrer.<\/p>\n

Aqui na Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> a gente observou, por\u00e9m, que n\u00e3o s\u00f3 h\u00e1 pouca transpar\u00eancia, como h\u00e1 mal uso desse tipo de licen\u00e7a. Mostramos isso em reportagem que publicamos no fim de abril<\/a>.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o, que conduzi com meu colega Rafael Oliveira<\/a>, revelou como alguns munic\u00edpios t\u00eam se valido de um tipo de ASV, s\u00f3 que para vegeta\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria (mais conhecido como \u201climpeza de pasto\u201d), para dar um verniz de legalidade para um desmatamento que, na verdade, \u00e9 ilegal. Durante o trabalho vimos que esses dados n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis facilmente, nem tampouco a Semas sabe quantas licen\u00e7as desse tipo s\u00e3o dadas pelos munic\u00edpios.<\/p>\n

Por decis\u00e3o recente do ministro do STF Flavio Dino, toda autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o tem, agora, de ficar dispon\u00edvel no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), justamente para tentar dar mais transpar\u00eancia a esses processos. N\u00e3o vemos o Par\u00e1 atendendo a isso ainda.<\/p>\n

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