{"id":28067,"date":"2025-05-15T23:32:08","date_gmt":"2025-05-16T02:32:08","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/apos-mortes-em-hospital-psiquiatrico-mp-cria-grupo-de-trabalho-para-monitorar-saude-mental-no-df\/"},"modified":"2025-05-15T23:32:08","modified_gmt":"2025-05-16T02:32:08","slug":"apos-mortes-em-hospital-psiquiatrico-mp-cria-grupo-de-trabalho-para-monitorar-saude-mental-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/apos-mortes-em-hospital-psiquiatrico-mp-cria-grupo-de-trabalho-para-monitorar-saude-mental-no-df\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s mortes em hospital psiqui\u00e1trico, MP cria grupo de trabalho para monitorar sa\u00fade mental no DF"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) criou um grupo de trabalho para acompanhar a amplia\u00e7\u00e3o de leitos psiqui\u00e1tricos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do DF. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a iniciativa surgiu em resposta a uma crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica de sa\u00fade mental na regi\u00e3o, especialmente ap\u00f3s duas mortes <\/a>de pacientes no Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo (HSVP) em um per\u00edodo de quatro meses. <\/p>\n

O grupo tamb\u00e9m vai monitorar a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o de pacientes psiqui\u00e1tricos, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o distrital e nacional. A lei 10.216 de 2001, que instituiu a Reforma Psiqui\u00e1trica, preconiza uma pol\u00edtica de tratamento humanizado para pacientes com transtornos mentais, visando a integra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade. No entanto, o DF tem uma das piores coberturas <\/a>de Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) do pa\u00eds, com apenas 18 servi\u00e7os desse tipo.<\/p>\n

Segundo a 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio Sa\u00fade Mental em Dados, divulgado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade neste ano, o indicador de cobertura de Caps por 100 mil habitantes no Brasil \u00e9 de 1,17, enquanto no DF esse \u00edndice \u00e9 de 0,55, o segundo pior do pa\u00eds, ficando atr\u00e1s apenas do Amazonas (0,49). Al\u00e9m disso, o DF conta com apenas uma Resid\u00eancia Terap\u00eautica \u2013 moradia destinada ao tratamento assistido de pacientes que necessitam de suporte cont\u00ednuo \u00e0 sa\u00fade mental. <\/p>\n

A Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Raps), da qual os Caps fazem parte, \u00e9 a alternativa para o modelo manicomial de isolamento dos pacientes em institui\u00e7\u00f5es com interna\u00e7\u00f5es prolongadas. A pol\u00edtica prop\u00f5e outras modalidades de assist\u00eancia, por meio, por exemplo, de equipes multidisciplinares e da participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria no tratamento. J\u00e1 o atendimento de emerg\u00eancias em sa\u00fade mental deve ser feito em leitos psiqui\u00e1tricos de hospitais gerais.<\/p>\n

Com o grupo de trabalho, o MPDFT pretende monitorar a expans\u00e3o da Raps. O GT \u00e9 composto por membros de promotorias e n\u00facleos especializados, sob a coordena\u00e7\u00e3o do procurador distrital dos direitos do cidad\u00e3o, Eduardo Sabo. Participam promotores de justi\u00e7a das \u00e1reas de sa\u00fade, inf\u00e2ncia e juventude, direitos difusos e coletivos, g\u00eanero, enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Cen\u00e1rio preocupante<\/h4>\n

A primeira reuni\u00e3o do GT aconteceu na \u00faltima quinta-feira (8). Os participantes destacaram que apesar das melhorias na estrutura do HSVP, que esteve em reforma entre 2019 e 2023, as pr\u00e1ticas adotadas no atendimento estariam em desacordo com as diretrizes da pol\u00edtica de sa\u00fade mental. <\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio da dilig\u00eancia realizada no HSPV no dia 23 de abril, um dia ap\u00f3s a morte de Eva de Oliveira, 52 anos, os relatos de tortura<\/a> s\u00e3o frequentes. Uma das pacientes teria chegado a afirmar \u201ccom riqueza de detalhes\u201d que durante uma conten\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica, teria sido sufocada por um enfermeiro com um pano colocado nas vias a\u00e9reas. Ela tamb\u00e9m disse que a equipe teria dito que ela seria \u201ca nova Raquel\u201d, referindo-se ao fato de que a\u00a0Raquel Fran\u00e7a<\/a>\u00a0era amarrada com frequ\u00eancia no hospital.<\/p>\n

O grupo do MPDFT tamb\u00e9m discutiu o diagn\u00f3stico sobre os atrasos na execu\u00e7\u00e3o do plano distrital de desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o, previsto para ser implementado entre 2024 e 2027. O documento tem seis eixos principais: gest\u00e3o, assist\u00eancia, regula\u00e7\u00e3o, desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O \u00f3rg\u00e3o cobrou da Secretaria de Sa\u00fade um novo cronograma para a execu\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um tema sens\u00edvel e desafiador, mas vejo todos comprometidos. Precisamos atuar com equil\u00edbrio e responsabilidade para avan\u00e7ar nessa pauta t\u00e3o urgente\u201d, afirmou Eduardo Sabo. O procurador ressaltou ainda a necessidade de ampliar o olhar sobre a sa\u00fade mental, especialmente para popula\u00e7\u00f5es historicamente negligenciadas.<\/p>\n

Os promotores tamb\u00e9m debateram a falta de servi\u00e7os voltados ao cuidado em sa\u00fade mental do p\u00fablico infantojuvenil. Segundo o MPDFT, h\u00e1 car\u00eancia de Caps especializados e de leitos para adolescentes em crise. Tamb\u00e9m foi observado um aumento nos pedidos de interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria via plant\u00e3o judicial, o que indicaria a falta de alternativas adequadas na rede.<\/p>\n

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