Argumento utilizado \u00e9 o de \u2018direito hist\u00f3rico de retorno operacional\u2019, por investimentos feitos pelos EUA durante a Segunda Guerra<\/p>\n
O governo dos Estados Unidos, atrav\u00e9s de diplomatas ligados ao partido Republicano, v\u00eam articulando informalmente com interlocutores brasileiros o uso irrestrito do Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) e da Base A\u00e9rea de Natal (BANT), no Rio Grande do Norte.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es reveladas pelo site \u201cDefesaNet\u201d, especializado em not\u00edcias da \u00e1rea militar, o argumento utilizado \u00e9 o de \u201cdireito hist\u00f3rico de retorno operacional\u201d, com base em investimentos realizados pelos EUA durante a Segunda Guerra Mundial e o per\u00edodo da Guerra Fria. O governo de Donald Trump utilizou o mesmo argumento para tratar do Canal do Panam\u00e1, onde reivindica o controle t\u00e9cnico-operacional da estrutura interoce\u00e2nica.<\/p>\n
No caso brasileiro, trata-se de ativos geoestrat\u00e9gicos de alto valor: Fernando de Noronha como sensor-forward base no Atl\u00e2ntico Sul equatorial, e Base A\u00e9rea de Natal como hub log\u00edstico de tr\u00e2nsito transcontinental, compat\u00edvel com opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas interteatrais e como base de prontid\u00e3o para proje\u00e7\u00e3o sobre \u00c1frica Ocidental e litoral norte sul-americano.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo \u201cDefesaNet\u201d apontam que tanto Fernando de Noronha quanto a Base A\u00e9rea de Natal oferecem vantagens operacionais tang\u00edveis para a arquitetura C4ISR (Comando, Controle, Comunica\u00e7\u00f5es, Computadores, Intelig\u00eancia, Vigil\u00e2ncia e Reconhecimento) dos Estados Unidos.<\/p>\n
A Dist\u00e2ncia de 360 km de Fernando de Noronha at\u00e9 a Base A\u00e9rea de Natal \u00e9 uma vantagem inquestion\u00e1vel frente aos 1.540 km da Ilha de Ascens\u00e3o at\u00e9 a costa da \u00c1frica. | DefesaNet<\/em><\/p>\n No caso de Fernando de Noronha, sua localiza\u00e7\u00e3o equatorial posiciona o arquip\u00e9lago como um ponto ideal para vigil\u00e2ncia oce\u00e2nica de longo alcance, sendo uma plataforma natural para a instala\u00e7\u00e3o de sensores eletro-\u00f3pticos, radares de superf\u00edcie mar\u00edtima e equipamentos ELINT\/SIGINT, voltados para o monitoramento de rotas navais e a\u00e9reas. Al\u00e9m disso, serve de vetor avan\u00e7ado de interdi\u00e7\u00e3o e coleta de intelig\u00eancia.<\/p>\n O aeroporto do arquip\u00e9lago possui capacidade de operar como ponto de apoio t\u00e1tico para aeronaves de vigil\u00e2ncia mar\u00edtima e UAVs de m\u00e9dia altitude e longa dura\u00e7\u00e3o, como os MQ-9 Reaper ou os SeaGuardian.<\/p>\n A Base A\u00e9rea de Natal possui pista de pouso capaz de receber aeronaves estrat\u00e9gicas como o C-17 Globemaster III, o KC-135 Stratotanker e o novo KC-46 Pegasus. A base oferece acesso facilitado tanto a rotas transatl\u00e2nticas, sendo um hub log\u00edstico de alto valor para opera\u00e7\u00f5es conjuntas ou expedicion\u00e1rias. Tamb\u00e9m apresenta condi\u00e7\u00f5es ideais para reabastecimento em voo, evacua\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, mobiliza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de for\u00e7as de rea\u00e7\u00e3o e apoio a miss\u00f5es aerotransportadas em cen\u00e1rios de crise na costa ocidental africana, Caribe ou litoral norte da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n As duas bases permitiram aos Estados Unidos estabelecer um arco de conten\u00e7\u00e3o atl\u00e2ntico que complementaria sua atual malha de bases e pontos de apoio, como Ilha de Ascen\u00e7\u00e3o, a Ilha de S\u00e3o Tom\u00e9 e instala\u00e7\u00f5es em Dakar.<\/p>\n FAB Super Tucano A-28 com pintura Comemorativa do 1\u00ba Grupo de Avia\u00e7\u00e3o de Ca\u00e7a que combateu na It\u00e1lia durante a Segunda Guerra Mundial | SO Johnson\/ FAB<\/em><\/p>\n Argumentos utilizados pelos EUA<\/strong><\/p>\n Os argumentos utilizados pelo governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, se baseia em tr\u00eas pontos. O primeiro vetor \u00e9 de natureza hist\u00f3rico-operacional, pelos aportes financeiros, fornecimento de equipamentos, obras de engenharia e constru\u00e7\u00e3o de pistas dados pelos EUA.<\/p>\n O segundo argumento \u00e9 o \u201cdireito de retorno funcional\u201d, que afirma que ativos militares financiados pelos EUA em pa\u00edses parceiros \u2014 especialmente em contextos de amea\u00e7a global ou competi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica \u2014 poderiam ser \u201creativados\u201d com base em acordos t\u00e1citos ou no princ\u00edpio de reciprocidade hemisf\u00e9rica.<\/p>\n O terceiro elemento utilizado pelos EUA envolve precedentes contratuais e legislativos. O extinto Acordo de Assist\u00eancia Militar Brasil-EUA (1952), embora formalmente encerrado, segue sendo frequentemente citado em documentos t\u00e9cnicos e an\u00e1lises da RAND Corporation, CSIS e Heritage Foundation como refer\u00eancia \u00e0 \u201ctradi\u00e7\u00e3o de interoperabilidade hemisf\u00e9rica\u201d. J<\/p>\n J\u00e1 o Acordo de Salvaguardas Tecnol\u00f3gicas (AST) de 2019, firmado no governo Bolsonaro para viabilizar o uso da Base de Alc\u00e2ntara, \u00e9 mencionado como precedente pol\u00edtico e diplom\u00e1tico que abre margem para novas modalidades de acesso militar a instala\u00e7\u00f5es sens\u00edveis sob controle brasileiro. A esse quadro somam-se ainda marcos legislativos internos dos EUA que refor\u00e7am a tese de mobiliza\u00e7\u00e3o extraterritorial.<\/p>\n *O Cafezinho<\/em><\/p>\n The post EUA articulam acesso a Fernando de Noronha e Natal sob alega\u00e7\u00e3o de direito hist\u00f3rico, diz site<\/a> first appeared on Antropofagista<\/a>.<\/p>\n