{"id":28352,"date":"2025-05-17T08:00:00","date_gmt":"2025-05-17T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/reconhecimento-facial-racista-prisao-virou-mercadoria-para-empresas-diz-pesquisador\/"},"modified":"2025-05-17T08:00:00","modified_gmt":"2025-05-17T11:00:00","slug":"reconhecimento-facial-racista-prisao-virou-mercadoria-para-empresas-diz-pesquisador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/reconhecimento-facial-racista-prisao-virou-mercadoria-para-empresas-diz-pesquisador\/","title":{"rendered":"Reconhecimento facial racista: pris\u00e3o virou mercadoria para empresas, diz pesquisador"},"content":{"rendered":"

Em abril de 2024, Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Trindade Bastos, jovem negro de 23 anos, foi detido<\/a> durante um jogo de futebol de seu time, em Aracaju. Um ano depois, na cidade de S\u00e3o Paulo, Francisco Ferreira da Silva, aposentado de 80 anos, foi levado<\/a> \u00e0 delegacia enquanto fazia um trabalho volunt\u00e1rio. Ambos foram identificados e confundidos por meio de sistemas de reconhecimento facial. Eles s\u00f3 conseguiram ser liberados ap\u00f3s a pol\u00edcia confirmar o erro. Esses casos e outros similares<\/a> s\u00e3o exemplos recentes que refletem um padr\u00e3o hist\u00f3rico de pris\u00f5es injustas contra a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n

O Pauta P\u00fablica<\/strong> desta semana debate os limites e os riscos do uso da tecnologia de reconhecimento facial, especialmente quando aplicada \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. O entrevistado \u00e9 Pedro Diogo Carvalho, coordenador de Vigil\u00e2ncia e Novas Tecnologias no Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Internet (LAPIN) e integrante da campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira. Ele v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o o aumento da implanta\u00e7\u00e3o de programas de vigil\u00e2ncia digital e defende que mais tecnologia n\u00e3o significa mais seguran\u00e7a, principalmente quando ela refor\u00e7a desigualdades hist\u00f3ricas e viola direitos fundamentais.<\/p>\n

\u201cEsses sistemas [de reconhecimento facial] v\u00e3o reproduzir padr\u00f5es racistas e atualizam a vigil\u00e2ncia que j\u00e1 existe em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais economicamente desfavorecidas. [\u2026] A pris\u00e3o virou uma mercadoria, porque aquilo ali est\u00e1 funcionando numa l\u00f3gica muito comercial: \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre Estado, empresa e tecnologia.[\u2026] Mais armas, mais uso de c\u00e2meras n\u00e3o quer dizer uma melhoria na seguran\u00e7a p\u00fablica.\u201d Leia os principais pontos e ou\u00e7a o podcast completo abaixo.<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tEP 168<\/span>
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tReconhecimento facial e vigil\u00e2ncia racista \u2013 Com Pedro Diogo Carvalho\t\t\t\t\t\t\t<\/h2>\n
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\n\t\t\t\t\t16 de maio de 2025<\/span>
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\n\t\t\t\tCoordenador de Vigil\u00e2ncia e Novas Tecnologias analisa o uso do reconhecimento facial na seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira <\/p>\n

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Veja mais epis\u00f3dios desta s\u00e9rie<\/a><\/center><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n

O projeto Smart Sampa, em S\u00e3o Paulo, prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40 mil c\u00e2meras com reconhecimento facial. Como voc\u00ea avalia os impactos da expans\u00e3o do uso dessas c\u00e2meras de seguran\u00e7a sob o argumento de controle da criminalidade para os direitos civis, sobretudo de popula\u00e7\u00f5es negras e perif\u00e9ricas?<\/strong><\/p>\n

O projeto Smart Sampa est\u00e1 ligado a uma tend\u00eancia nacional de implanta\u00e7\u00e3o dessas tecnologias de reconhecimento facial em redes de videomonitoramento, que n\u00e3o \u00e9 algo novo. Desde 2019<\/a> a gente v\u00ea essa tend\u00eancia, iniciada na Bahia, inclusive. A Bahia foi um estado que se tornou como protagonista da utiliza\u00e7\u00e3o desses sistemas e foi algo que foi se espalhando em todo o territ\u00f3rio nacional e agora ganha bastante destaque com o uso bem midi\u00e1tico das c\u00e2meras a partir da prefeitura do Ricardo Nunes, que usa o Smart Sampa como um grande elemento eleitoral, um grande elemento de destaque da sua gest\u00e3o na prefeitura.<\/p>\n

A sociedade civil como um todo v\u00ea o uso dessas c\u00e2meras como uma grande problem\u00e1tica da seguran\u00e7a p\u00fablica na atualidade, tendo em vista os modos como esses sistemas levam \u00e0 expans\u00e3o das a\u00e7\u00f5es policiais, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, mas tamb\u00e9m pelos processos de discrimina\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica que existem na utiliza\u00e7\u00e3o desses sistemas. Por um lado, a gente v\u00ea os problemas dos falsos positivos, das pris\u00f5es injustas, mas em especial a gente v\u00ea o modo como esses sistemas atualizam a vigil\u00e2ncia que j\u00e1 existe em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais economicamente desfavorecidas.<\/p>\n

A assertividade penal, que j\u00e1 \u00e9 um problema comum ao sistema de justi\u00e7a criminal no Brasil inteiro, \u00e9 atualizado a partir dessas tecnologias de v\u00eddeo monitoramento, que expandem essa l\u00f3gica. E, por outro lado, tem esse car\u00e1ter de reafirma\u00e7\u00e3o do discurso populista penal, esse populismo penal, esse senso comum que \u00e9 verificado na ideia de mais pol\u00edcia, quer dizer, mais seguran\u00e7a, o que vemos cada vez mais como uma n\u00e3o realidade. A gente percebe que mais pol\u00edcia, mais armas, mais uso de c\u00e2meras n\u00e3o quer dizer uma melhoria na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Por que as c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia s\u00e3o consideradas como ferramentas racistas? De que maneira elas podem aprofundar essa seletividade penal?<\/strong><\/p>\n

Sistemas de reconhecimento facial s\u00e3o constru\u00eddos por desenvolvedores e eles precisam ser treinados a reconhecer pessoas. Eles s\u00e3o como uma crian\u00e7a sendo robotizada. Eles precisam ser treinados a poder fazer identifica\u00e7\u00e3o, poder fazer reconhecimento e s\u00e3o os algoritmos que atuam em cada fun\u00e7\u00e3o que eles fazem.Eles reconhecem pontos na face, identificam padr\u00f5es. E como eles aprendem a fazer isso? Eles aprendem recebendo uma base enorme de rostos, de faces. E a\u00ed eles v\u00e3o aprender a identificar aquilo.<\/p>\n

Esse conjunto de dados \u00e9 chamado de base de treinamento. O que foi identificado por v\u00e1rios pesquisadores, \u00e9 que essas bases de dados eram formadas por processos de sub-representa\u00e7\u00e3o e sobre-representa\u00e7\u00e3o. Ou seja, existiam muitos rostos brancos nessas bases de dados e existiam poucos rostos negros, assim como existiam muitos rostos de homens e poucos rostos de mulheres. Isso leva ao qu\u00ea? A problemas em identificar rostos de mulheres negras e de homens negros e uma maior capacidade de identificar rostos brancos. Isso n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o errava com rostos brancos. Isso quer dizer que eles tinham uma taxa de erro menor em rela\u00e7\u00e3o aos rostos negros.<\/p>\n

Eles t\u00eam problemas em identificar qualquer pessoa. Erros de sistemas tecnol\u00f3gicos s\u00e3o a base da tecnologia. Toda tecnologia erra, toda tecnologia tem uma taxa de erro. Ent\u00e3o, inclusive, n\u00e3o acredite quando a prefeitura ou o governo do estado diz que n\u00e3o h\u00e1 erros, porque vai ter erro. E, para al\u00e9m disso, um sistema tecnol\u00f3gico, ele n\u00e3o pode ser visto fora da realidade social onde ele vai ser implantado. Ent\u00e3o, se voc\u00ea est\u00e1 incluindo um sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial, conectado a uma base de dados de uma pol\u00edcia que tem um hist\u00f3rico de viol\u00eancia racial, esse sistema vai produzir padr\u00f5es racistas.<\/p>\n

Isso quer dizer o qu\u00ea? Que esse sistema vai reproduzir padr\u00f5es racistas de persegui\u00e7\u00e3o e de monitoramento. Padr\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 colocado e que a gente sabe que s\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es negras, s\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es economicamente desfavorecidas em uma sociedade extremamente injusta como \u00e9 a cidade brasileira.<\/p>\n

A campanha Tire Meu Rosto da Sua Mira, que voc\u00ea faz parte, defende o banimento total do uso do reconhecimento facial na seguran\u00e7a p\u00fablica. Qual seria o caminho alternativo para garantir seguran\u00e7a p\u00fablica sem abrir m\u00e3o dos direitos fundamentais \u00e0 privacidade e \u00e0 n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A seguran\u00e7a p\u00fablica realmente \u00e9 um dos problemas mais sens\u00edveis que tem na realidade pol\u00edtica brasileira atual, e ela toca em muitos clamores e muitos pontos, mas eu acho que o primeiro ponto que a gente precisa seguir \u00e9 a ideia que seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica. E uma pol\u00edtica p\u00fablica precisa de planejamento, precisa de participa\u00e7\u00e3o social, de transpar\u00eancia e que os dados sejam compartilhados com a popula\u00e7\u00e3o, entendendo tamb\u00e9m as particularidades de seguran\u00e7a de confidencialidade que existem. Esse \u00e9 o primeiro ponto que a gente precisa compreender.<\/p>\n

Recentemente, o LAPIN (Laborat\u00f3rio de Pol\u00edticas P\u00fablicas Internet), que fa\u00e7o parte, e o Pan\u00f3ptico, que \u00e9 uma equipe dos Centros de Estudos em Seguran\u00e7a e Cidadania, que faz o monitoramento de iniciativas de reconhecimento facial pelo territ\u00f3rio nacional, fizemos um trabalho em conjunto. Foi sobre o mapeamento de transpar\u00eancia em iniciativas de reconhecimento facial pelo Brasil. Pegamos mais de 90 iniciativas e buscamos entender quais eram os graus de transpar\u00eancia que tinham nessas iniciativas. A gente percebeu que eram muito baixos, no territ\u00f3rio nacional, em todos os estados e em todos os munic\u00edpios. Ent\u00e3o, a transpar\u00eancia mostra como a seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o est\u00e1 sendo vista como pol\u00edtica p\u00fablica. O caminho alternativo \u00e9 pensar a seguran\u00e7a p\u00fablica como pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n

O segundo ponto \u00e9 que precisamos enfrentar diretamente um paradigma de seguran\u00e7a p\u00fablica baseado na guerra de drogas e em uma l\u00f3gica militarizada de trabalho policial e de seguran\u00e7a p\u00fablica. Essa l\u00f3gica do encarceramento em massa, que \u00e9 voltada em rela\u00e7\u00e3o a guerra de drogas e uma l\u00f3gica militarizada de pol\u00edcia, \u00e9 um dos grandes fatores do crescimento de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e fac\u00e7\u00f5es pelo territ\u00f3rio nacional. As grandes fac\u00e7\u00f5es nascem no encarceramento em massa. Ent\u00e3o, essa l\u00f3gica n\u00e3o funciona para garantir maior seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o. A gente precisa enfrentar esse paradigma.<\/p>\n

Temos mais de 30 anos de Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Precisamos pensar que sa\u00edmos da ditadura e fomos para a democracia, mas tr\u00eas anos depois da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, tivemos o massacre de Carandiru. Ent\u00e3o, a inaugura\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Brasileira foi com v\u00e1rios massacres acontecendo. Precisamos questionar esse processo, esse \u00e9 o caminho, pensar a seguran\u00e7a p\u00fablica com pol\u00edtica p\u00fablica e questionar um sistema de justi\u00e7a criminal que parece vinculado \u00e0 viol\u00eancia de Estado como praxe do que funciona nesse pa\u00eds.<\/p>\n

A sociedade evidencia o populismo penal, evidencia o racismo com base no sistema de justi\u00e7a criminal e as heran\u00e7as da militariza\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias policiais no Brasil. N\u00e3o podemos naturalizar a falta de transpar\u00eancia, a falta do entendimento de seguran\u00e7a p\u00fablica como pol\u00edtica p\u00fablica. A partir do reconhecimento facial, podemos come\u00e7ar a construir uma agenda alternativa para a seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil.<\/p>\n

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