{"id":28366,"date":"2025-05-17T12:56:56","date_gmt":"2025-05-17T15:56:56","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/policia-militar-realiza-despejo-violento-e-ilegal-contra-familias-sem-terra-na-chapada-diamantina-na-bahia\/"},"modified":"2025-05-17T12:56:56","modified_gmt":"2025-05-17T15:56:56","slug":"policia-militar-realiza-despejo-violento-e-ilegal-contra-familias-sem-terra-na-chapada-diamantina-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/policia-militar-realiza-despejo-violento-e-ilegal-contra-familias-sem-terra-na-chapada-diamantina-na-bahia\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Militar realiza despejo violento e ilegal contra fam\u00edlias sem terra na Chapada Diamantina, na Bahia"},"content":{"rendered":"

Na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (17), fam\u00edlias sem terra do Acampamento Edivaldo Sena, localizado na Fazenda Boa Esperan\u00e7a, munic\u00edpio de Rafael Jambeiro (BA), foram surpreendidas com a chegada de mais de dez viaturas da Pol\u00edcia Militar da Bahia no territ\u00f3rio. Sem respaldo legal, os policiais realizaram de forma violenta o despejo dos acampados, que s\u00e3o ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)<\/a>. O movimento aponta que a a\u00e7\u00e3o foi determinada diretamente pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia (SSP-BA)<\/a>, o que constitui grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n

De acordo com o MST, as fam\u00edlias estavam acampadas no local h\u00e1 mais de 3 anos. No dia 30 de abril, elas foram v\u00edtimas de uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse e voltaram a ocupar a \u00e1rea nesse s\u00e1bado (16). N\u00e3o havia nova ordem judicial autorizando o despejo. O movimento destaca que, na verdade, uma liminar concedida em mar\u00e7o de 2025 pela Quarta C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia determinava que, no caso de desocupa\u00e7\u00e3o, o processo deveria seguir o protocolo do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, com aviso pr\u00e9vio m\u00ednimo de 45 dias, intermedia\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica<\/a> e garantia de condi\u00e7\u00f5es humanas de remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. Nada disso foi cumprido.<\/p>\n

\u201cA Pol\u00edcia Militar agiu sem respaldo legal, sob determina\u00e7\u00e3o direta da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia (SSP-BA), o que constitui grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos<\/a> e desrespeito \u00e0 decis\u00e3o do pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia\u201d, denuncia nota divulgada pelo MST.<\/p>\n

\"\"
Movimento aponta que a Pol\u00edcia Militar chegou ao local violando uma s\u00e9rie de procedimentos legais para a realiza\u00e7\u00e3o de desocupa\u00e7\u00f5es \/ Comunica\u00e7\u00e3o MST<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA a\u00e7\u00e3o violenta, realizada sem presen\u00e7a da Defensoria P\u00fablica, sem notifica\u00e7\u00e3o e sem protocolo de media\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria demonstra o uso da estrutura do Estado para proteger interesses do latif\u00fandio, em especial dos fazendeiros aliados ao agroneg\u00f3cio baiano, que v\u00eam se articulando politicamente para barrar a Reforma Agr\u00e1ria<\/a> e criminalizar os movimentos sociais do campo<\/a>\u201c, completa o comunicado.<\/p>\n

O movimento denuncia ainda a coniv\u00eancia da SSP-BA com os interesses de fazendeiros ligados ao agroneg\u00f3cio, \u201cpromovendo uma escalada de viol\u00eancia<\/a> institucional contra trabalhadores e trabalhadoras que lutam pelo direito \u00e0 terra e \u00e0 dignidade\u201d.<\/p>\n

O Brasil de Fato<\/strong> entrou em contato com a SSP, mas n\u00e3o obtivemos retorno. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n

Confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

Nota P\u00fablica: Policia Militar realiza despejo violento e ilegal na Chapada Diamantina<\/strong><\/em><\/p>\n

Na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (17), mais de 10 viaturas da Pol\u00edcia Militar da Bahia chegaram \u00e0 Fazenda Boa Esperan\u00e7a, no munic\u00edpio de Rafael Jambeiro-BA, na Chapada Diamantina, onde est\u00e1 localizado o Acampamento Edivaldo Sena, para realizar um despejo violento e ilegal contra fam\u00edlias Sem Terra.<\/em><\/p>\n

As fam\u00edlias haviam retornado \u00e0 \u00e1rea no dia anterior (16), ap\u00f3s terem sido v\u00edtimas de uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse no dia 30 de abril. As fam\u00edlias est\u00e3o acampadas no local h\u00e1 mais de 3 anos. No entanto, n\u00e3o havia qualquer nova ordem judicial autorizando o despejo. Ao contr\u00e1rio: a liminar concedida em mar\u00e7o de 2025 pela Quarta C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia determinava que a desocupa\u00e7\u00e3o deveria seguir o protocolo do STF, com aviso pr\u00e9vio m\u00ednimo de 45 dias, intermedia\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica e garantia de condi\u00e7\u00f5es humanas de remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<\/em><\/p>\n

Nada disso foi cumprido. A Pol\u00edcia Militar agiu sem respaldo legal, sob determina\u00e7\u00e3o direta da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia (SSP-BA), o que constitui grave viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e desrespeito \u00e0 decis\u00e3o do pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia.<\/em><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o violenta, realizada sem presen\u00e7a da Defensoria P\u00fablica, sem notifica\u00e7\u00e3o e sem protocolo de media\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, demonstra o uso da estrutura do Estado para proteger interesses do latif\u00fandio, em especial dos fazendeiros aliados ao agroneg\u00f3cio baiano, que v\u00eam se articulando politicamente para barrar a Reforma Agr\u00e1ria e criminalizar os movimentos sociais do campo.<\/em><\/p>\n

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra \u2013 MST repudia a a\u00e7\u00e3o ilegal e autorit\u00e1ria da Pol\u00edcia Militar e denuncia a coniv\u00eancia da SSP-BA com os interesses de grandes fazendeiros do agroneg\u00f3cio, promovendo uma escalada de viol\u00eancia institucional contra trabalhadores e trabalhadoras que lutam pelo direito \u00e0 terra e \u00e0 dignidade.<\/em><\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Visita de Putin \u00e0 China consolida estrat\u00e9gia de \u2018r...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Wagner Moura faz hist\u00f3ria com primeira indica\u00e7\u00e3o d...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Anvisa aprova vacina contra chikungunya do Institu...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t \u2018Conselho de Paz\u2019 de Trump \u00e9 passo para criar club...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>