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Considerado o maior encontro estudantil da Am\u00e9rica Latina, o Congresso da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) ter\u00e1 sua 60\u00aa edi\u00e7\u00e3o entre os dias 16 e 20 de julho, em Goi\u00e2nia (GO). A pauta central \u00e9 a luta contra a precariza\u00e7\u00e3o no ensino \u00e0 dist\u00e2ncia (EaD) e pela garantia de crit\u00e9rios claros, transpar\u00eancia e acesso com qualidade a essa modalidade de forma\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (19), um passo foi dado neste sentido, com a assinatura de decreto, pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que cria a Nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Entre outros pontos, fica estabelecido que os cursos 100% \u00e0 dist\u00e2ncia deixam de existir. O formato EaD passa a exigir que, no m\u00ednimo, 20% da carga hor\u00e1ria sejam cumpridos presencialmente e\/ou por atividades s\u00edncronas mediadas. Tais atividades devem ser realizadas on line, em tempo real, com a intera\u00e7\u00e3o entre alunos e docentes, controle de frequ\u00eancia e no m\u00e1ximo 70 alunos por mediador.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Mercado busca trabalhadores qualificados, mas encontra 76,9% sem ensino superior<\/a><\/p>\n As novas regras tamb\u00e9m pro\u00edbem que cursos na \u00e1rea da sa\u00fade \u2014 como Medicina, Enfermagem, Psicologia e Odontologia \u2014, al\u00e9m de outros como Direito, possam ser feitos na modalidade EaD. Outras carreiras ainda poder\u00e3o ser incorporadas nesse rol. Todos os cursos devem aplicar provas presenciais, feitas no campus da institui\u00e7\u00e3o ou nos polos EaD.<\/p>\n Pelas redes sociais, a UNE comemorou as mudan\u00e7as. \u201cO Marco Regulat\u00f3rio da EaD foi sancionado! Depois de muita mobiliza\u00e7\u00e3o, conseguimos garantir regras para avan\u00e7ar no enfrentamento \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do ensino \u00e0 dist\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n Garantir mais avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n Mas, a entidade refor\u00e7ou que a luta n\u00e3o termina com a assinatura do decreto. \u201cAgora \u00e9 hora de garantir mais avan\u00e7os e que essas regras sejam, de fato, cumpridas. Seguimos na press\u00e3o por uma fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa, pela cria\u00e7\u00e3o do Insaes (Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior) e por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, com participa\u00e7\u00e3o social e compromisso com o futuro do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Na concep\u00e7\u00e3o do movimento estudantil, o objetivo \u00e9 que esse novo \u00f3rg\u00e3o (Insaes) possa ser respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do ensino superior no Brasil, especialmente das institui\u00e7\u00f5es privadas, garantindo padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade na oferta de cursos, infraestrutura e no corpo docente das universidades e centros universit\u00e1rios.<\/p>\n Para Manuela Mirella, presidenta da UNE, a assinatura das novas normas representa um avan\u00e7o, mas tamb\u00e9m traz recuos. \u201cFruto de um processo de disputa intenso entre interesses p\u00fablicos e privados, o texto final ainda cede em pontos estrat\u00e9gicos \u00e0s press\u00f5es dos grandes conglomerados educacionais, que defendem uma l\u00f3gica de desregulamenta\u00e7\u00e3o total\u201d, declarou, pelas redes sociais.<\/p>\n Por isso, acrescentou, \u201cnosso posicionamento deve ser de sobriedade e vigil\u00e2ncia: \u00e9 fundamental reconhecer os avan\u00e7os, mas tamb\u00e9m denunciar os retrocessos e seguir organizando a for\u00e7a social e pol\u00edtica para derrubar o que ainda representa amea\u00e7a \u00e0 qualidade e \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do ensino. Seguiremos em luta por qualidade no ensino superior\u201d.<\/p>\n Resolu\u00e7\u00e3o sobre educa\u00e7\u00e3o aprovada durante o 71\u00ba Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) em abril, que convocou o pr\u00f3ximo congresso da UNE, denuncia que \u201cmovidos pela l\u00f3gica do lucro\u201d, os \u201ctubar\u00f5es da edu\u00e7\u00e3o\u201d \u2014 conglomerados privados que oferecem boa parte dos cursos existentes no pa\u00eds \u2014 imp\u00f5em um modelo \u201cque precariza o trabalho docente, compromete a qualidade da forma\u00e7\u00e3o e trata o diploma como um produto\u201d.<\/p>\n Como contraponto, os estudantes defendem o Fies e o Prouni \u201cem car\u00e1ter imediato e transit\u00f3rio, para permitir a continuidade do acesso\u201d, mas ressaltam que \u201cn\u00e3o podemos aceitar que os grandes tubar\u00f5es controlem a pol\u00edtica educacional superior no Brasil, com a maioria das vagas de ensino no pa\u00eds. Por isso, \u00e9 preciso avan\u00e7ar na transi\u00e7\u00e3o de vagas para o ensino p\u00fablico como prioridade\u201d.<\/p>\n O post UNE far\u00e1 60\u00ba Congresso em julho, focada na luta contra a precariza\u00e7\u00e3o da EaD<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n