{"id":28716,"date":"2025-05-19T16:50:49","date_gmt":"2025-05-19T19:50:49","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/em-uma-decada-violencia-contra-lgbtqiapn-cresceu-mais-de-1-000-diz-atlas-da-violencia\/"},"modified":"2025-05-19T16:50:49","modified_gmt":"2025-05-19T19:50:49","slug":"em-uma-decada-violencia-contra-lgbtqiapn-cresceu-mais-de-1-000-diz-atlas-da-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/em-uma-decada-violencia-contra-lgbtqiapn-cresceu-mais-de-1-000-diz-atlas-da-violencia\/","title":{"rendered":"Em uma d\u00e9cada, viol\u00eancia contra LGBTQIAPN+ cresceu mais de 1.000%, diz Atlas da Viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n

A viol\u00eancia contra pessoas LGBTQIAPN+ cresce continuamente no pa\u00eds e, em uma d\u00e9cada, saltou 1.111% contra homossexuais e bissexuais, o mesmo patamar contra mulheres trans, 1.607% contra homens trans e 2.340% contra travestis.\u00a0Os\u00a0dados s\u00e3o do Atlas da Viol\u00eancia, referente ao per\u00edodo de 2014 a 2023 e foram divulgados na \u00faltima semana, no Rio.<\/p>\n

Somente\u00a0de 2022 para 2023, os casos de viol\u00eancia contra homossexuais e bissexuais aumentaram 35% e contra transsexuais e travestis cresceram 43%, sendo maior entre homens transsexuais, mesmo que, numericamente, o volume de registros de mulheres transsexuais v\u00edtimas \u201cpermane\u00e7a em um patamar bastante superior\u201d, mostra pesquisa.<\/p>\n

Apesar de j\u00e1 altos, os dados podem estar aqu\u00e9m da realidade, impactados pela subnotifica\u00e7\u00e3o, alertam os pesquisadores e, como se tratam de informa\u00e7\u00f5es coletadas pelo sistema de sa\u00fade, eles pedem cautela na interpreta\u00e7\u00e3o. Explicam que\u00a0n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que os casos de viol\u00eancia se tratam de LGBTfobia, pois, essa informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o consta dos boletins m\u00e9dicos computados no estudo.\u00a0Desde que\u00a0a LGBTfobia foi equiparada ao racismo, em 2019, a legisla\u00e7\u00e3o oferece um arcabou\u00e7o s\u00f3lido de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas desse grupo social.<\/p>\n

De acordo com o\u00a0Atlas da Viol\u00eancia, os n\u00fameros podem refletir tr\u00eas fatores: aumento real da vitimiza\u00e7\u00e3o, aumento de pessoas autoidentificadas e expans\u00e3o dos centros de sa\u00fade que passaram a fazer parte do banco de dados da Sa\u00fade, embora o estudo reforce que os n\u00fameros indicam \u201caumento na preval\u00eancia de viol\u00eancias\u201d sofrida pelo LGBTQIAPN+.<\/p>\n

\u201cCom o setor de sa\u00fade se tornando um espa\u00e7o consideravelmente mais seguro para isso,\u00a0na \u00faltima d\u00e9cada houve um crescimento de autoidentificados dissidentes sexuais e de g\u00eanero, fato que contribui para o aumento de registros contra essas pessoas, mesmo considerando a inespecificidade do dado no que tange \u00e0 motiva\u00e7\u00e3o da agress\u00e3o\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O\u00a0texto tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para mudan\u00e7as culturais importantes em uma d\u00e9cada e que deram maior visibilidade para as reivindica\u00e7\u00f5es LGBTQIAPN+, \u201cpossibilitando que as pessoas se identificassem, com menos medo de repres\u00e1lias quando questionadas\u201d.<\/p>\n

A viol\u00eancia vivida nas ruas por esta popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 uma realidade no ambiente virtual. Apesar de o Atlas da Viol\u00eancia n\u00e3o ter tratado do tema, os\u00a0cart\u00f3rios chamam aten\u00e7\u00e3o para o aumento do recurso da ata notarial como forma de registrar as ofensas na internet.<\/p>\n

A\u00a0ata \u00e9 um recurso jur\u00eddico para comprovar na Justi\u00e7a ataques LGBTf\u00f3bicos em redes sociais,\u00a0e-mails<\/em> e aplicativos de mensagens, por exemplo. Trata-se um documento lavrado em cart\u00f3rio, com f\u00e9 p\u00fablica, que registra o conte\u00fado apresentado pela v\u00edtima. Em alguns casos, pode ser o \u00fanico meio de comprovar os atos criminosos cometidos na internet.<\/p>\n

\u201cTem sido comum recebermos pessoas que chegam ao cart\u00f3rio emocionalmente abaladas, mas com muita clareza de que precisam registrar o que viveram. Muitas trazem\u00a0links<\/em>\u00a0ou perfis com mensagens ofensivas. A partir disso, fazemos a coleta do conte\u00fado da internet em tempo real, com acesso direto \u00e0s redes e mensagens, e redigimos a ata ali mesmo\u201d, explicou, em nota, a tabeli\u00e3 do 15\u00ba Of\u00edcio de Notas do Rio de Janeiro, Fernanda Leit\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de ter um custo m\u00e9dio de R$ 534,34, com valor adicional de R$ 245,55 por folha extra, o procedimento \u00e9 mais bem aceito pela Justi\u00e7a do que um\u00a0print<\/em>\u00a0de tela.\u00a0Sem outros elementos, o\u00a0print<\/em>\u00a0pode ser questionado nos tribunais. Ao\u00a0ser validado por um cart\u00f3rio, por\u00e9m, na ata, o ataque virtual \u00e9 registrado com\u00a0links,<\/em>\u00a0perfis e por meio de um escrevente passando a ter f\u00e9 p\u00fablica. O procedimento vale mesmo que o ator apague a postagem depois.<\/p>\n

No caso de agress\u00e3o f\u00edsica, a atua\u00e7\u00e3o do cart\u00f3rio \u00e9 limitada, pois, o escrevente precisara ter presenciado o ato. Mesmo assim, existe a possibilidade de a v\u00edtima fazer uma Escritura P\u00fablica Declarat\u00f3ria, com base no relato da agress\u00e3o.\u00a0O documento tem menos for\u00e7a, pois, se trata de declara\u00e7\u00e3o, mas pode contribuir para refor\u00e7ar outras evid\u00eancias em um processo judicial.<\/p>\n

De acordo com a tabeli\u00e3 Fernanda, \u00e9 importante que as pessoas LGBTQIAPN+ conhe\u00e7am todos esses mecanismos para buscar responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores, de acordo com a nova lei. \u201cUm print, um relato, uma ata, tudo pode fortalecer uma den\u00fancia\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cEstamos falando de uma ponte entre a viol\u00eancia sofrida e a possibilidade real de justi\u00e7a\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

A\u00a0ata notarial pode ser obtida de duas maneiras: presencialmente, em um cart\u00f3rio de notas, ou pela\u00a0plataforma eletr\u00f4nica e-Notariado<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Em uma d\u00e9cada, viol\u00eancia contra LGBTQIAPN+ cresceu mais de 1.000%, diz Atlas da Viol\u00eancia<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

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