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Quase 14 mil meninas entre 10 e 14 anos se tornaram m\u00e3es no Brasil em 2023. Dessas, apenas 154 conseguiram acesso ao aborto legal, embora todas fossem v\u00edtimas de estupro e tivessem direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o garantido por lei. Os dados foram apresentados pela obstetra Ida Per\u00e9a Monteiro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Obstetr\u00edcia de Rond\u00f4nia, durante o Congresso de Ginecologia e Obstetr\u00edcia, realizado na \u00faltima semana no Rio de Janeiro.<\/p>\n
\u201cUma menina n\u00e3o engravida, ela \u00e9 engravidada. N\u00f3s n\u00e3o podemos imputar a ela essa responsabilidade. E a gente tem que se referir a esses casos como gravidez infantil, gravidez de crian\u00e7a\u201d, afirmou Ida, chamando aten\u00e7\u00e3o para o que considera um apagamento da viol\u00eancia sofrida por essas meninas.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 clara: rela\u00e7\u00f5es sexuais com menores de 14 anos s\u00e3o consideradas estupro presumido, ou seja, o consentimento n\u00e3o \u00e9 legalmente reconhecido. Apesar disso, apenas 1,1% das meninas que engravidaram nessa faixa et\u00e1ria em 2023 conseguiram realizar um aborto legal \u2014 direito previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o em casos de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Para Ida, os n\u00fameros refletem um fracasso sist\u00eamico. \u201c\u00c9 uma trag\u00e9dia que revela um fracasso coletivo e tem consequ\u00eancias graves, a interrup\u00e7\u00e3o da trajet\u00f3ria educacional, o comprometimento do desenvolvimento f\u00edsico e emocional, a reprodu\u00e7\u00e3o do ciclo de pobreza e exclus\u00e3o social e o maior risco de complica\u00e7\u00f5es obst\u00e9tricas e de mortalidade materna e infantil\u201d, disse a m\u00e9dica.<\/p>\n
Desde 2017, a notifica\u00e7\u00e3o de qualquer gesta\u00e7\u00e3o em meninas de at\u00e9 14 anos \u00e9 obrigat\u00f3ria ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e \u00e0s autoridades de seguran\u00e7a. No entanto, segundo a especialista, a maior parte dessas crian\u00e7as n\u00e3o \u00e9 informada de que pode legalmente interromper a gesta\u00e7\u00e3o, tampouco recebe acolhimento adequado nos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n
Um dos obst\u00e1culos mais cr\u00edticos, segundo os especialistas, \u00e9 a baixa oferta de unidades habilitadas para realizar o procedimento. \u201cHoje s\u00e3o menos de 100 hospitais em todo o pa\u00eds que fazem aborto legal\u201d, destacou Ida.<\/p>\n
Nega\u00e7\u00e3o ativa de direitos<\/strong><\/p>\n O m\u00e9dico Ol\u00edmpio Barbosa de Morais Filho, diretor do hospital Cisam, em Recife \u2014 refer\u00eancia nacional no atendimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual \u2014 denuncia que h\u00e1 sabotagem ativa do direito ao aborto legal por parte de profissionais que se op\u00f5em ao procedimento.<\/p>\n \u201cA obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia \u00e9 relativa, n\u00e3o \u00e9 absoluta. E \u00e9 o nosso papel, mesmo quando voc\u00ea tem obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia, informar a pessoa sobre os seus direitos. Porque ela tem direito \u00e0 sa\u00fade e voc\u00ea escolheu se preocupar com a sa\u00fade de terceiros. Provavelmente, se fosse oferecido o aborto legal, a grande maioria dessas meninas teria expressado esse desejo. Ou muitas vezes, elas at\u00e9 expressam, mas as portas s\u00e3o fechadas\u201d, afirmou o obstetra.<\/p>\n Morais destaca que o direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez \u00e9 da v\u00edtima, e n\u00e3o da fam\u00edlia ou dos profissionais envolvidos. \u201cSe a decis\u00e3o da fam\u00edlia \u00e9 conflitante com a decis\u00e3o da menina, a gente precisa buscar a decis\u00e3o judicial para suprir esse consentimento atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica, porque quanto mais tempo demora, mais voc\u00ea est\u00e1 submetendo aquela menina a sofrimento\u201d.<\/p>\n O m\u00e9dico ficou nacionalmente conhecido em 2020, ao acolher no Cisam uma menina de 10 anos gr\u00e1vida de um agressor, ap\u00f3s o caso ser negado em seu estado de origem. O epis\u00f3dio gerou repercuss\u00e3o nacional e acirrou os ataques contra defensores do aborto legal.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, projetos de lei t\u00eam buscado limitar o acesso \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, como a proposta que equipara aborto ap\u00f3s 22 semanas ao crime de homic\u00eddio \u2014 apelidada por organiza\u00e7\u00f5es sociais de \u201cPL do Estupro\u201d. Morais alerta: \u201cEssa limita\u00e7\u00e3o prejudicaria especialmente as crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n Consequ\u00eancias fatais<\/strong><\/p>\n A omiss\u00e3o do Estado diante dessas meninas n\u00e3o se traduz apenas em sofrimento psicol\u00f3gico. Tamb\u00e9m custa vidas. Entre 2019 e 2023, 51 meninas entre 10 e 14 anos morreram por complica\u00e7\u00f5es da gesta\u00e7\u00e3o \u2014 eclampsia, infec\u00e7\u00f5es generalizadas ou abortos clandestinos. A raz\u00e3o de morte materna nessa faixa et\u00e1ria \u00e9 de cerca de 50 por 100 mil nascidos vivos, quase o dobro da registrada entre mulheres de 20 a 24 anos.<\/p>\n \u201cA mortalidade materna infantil \u00e9 um desfecho extremo da viol\u00eancia sexual e da neglig\u00eancia institucional. Somos n\u00f3s falhando como sociedade. N\u00f3s temos que proteger nossas meninas para que elas possam crescer, estudar e prosperar\u201d, conclui Ida.<\/p>\n __<\/p>\n com ag\u00eancias<\/em><\/p>\n O post Gravidez infantil exp\u00f5e falhas do Estado e abandono de meninas<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n