{"id":28944,"date":"2025-05-20T19:26:29","date_gmt":"2025-05-20T22:26:29","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/servidores-do-rs-excluidos-da-reestruturacao-de-carreiras-cobram-subsidio\/"},"modified":"2025-05-20T19:26:29","modified_gmt":"2025-05-20T22:26:29","slug":"servidores-do-rs-excluidos-da-reestruturacao-de-carreiras-cobram-subsidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/servidores-do-rs-excluidos-da-reestruturacao-de-carreiras-cobram-subsidio\/","title":{"rendered":"Servidores do RS exclu\u00eddos da reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras cobram subs\u00eddio"},"content":{"rendered":"
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Servidores do funcionalismo estadual que n\u00e3o foram contemplados na reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras realizada em 2024 est\u00e3o pleiteando a implanta\u00e7\u00e3o de um subs\u00eddio como forma remunerat\u00f3ria. O Movimento dos Cargos Extintos e Extranumer\u00e1rios do Quadro Geral do RS (Cetergs) fez um anteprojeto de lei que est\u00e1 sendo analisado pela Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SPGG). No entanto, a reivindica\u00e7\u00e3o vem provocando desgaste com a Federa\u00e7\u00e3o Sindical dos Servidores P\u00fablicos no Estado (Fessergs) e o Sindicato dos Servidores do Quadro Geral (Sindigeral).<\/span><\/p>\n

Os cargos em extin\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma categoria criada em 2013, durante o governo de Tarso Genro (PT), que abarca profissionais como datil\u00f3grafo e desenhista \u2013 cargos que deixariam de existir com o passar do tempo. Tamb\u00e9m foram extintos do quadro geral os cargos de n\u00edvel fundamental e m\u00e9dio. Em 2024, o governador Eduardo Leite (PSD) fez uma reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras em que concedeu subs\u00eddio aos cargos ativos. Ficaram de fora da reestrutura\u00e7\u00e3o os cargos em extin\u00e7\u00e3o de n\u00edvel fundamental e m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Hoje existem 1.617 servidores extintos do quadro geral no funcionalismo do RS. Destes, apenas 192 est\u00e3o ativos. De acordo com o Cetergs, embasado no Portal da Transpar\u00eancia do estado, 88,81% dos servidores de cargos em extin\u00e7\u00e3o recebem menos de R$ 4 mil de sal\u00e1rio bruto. J\u00e1 os extranumer\u00e1rios \u2013 aqueles funcion\u00e1rios que entraram no governo na d\u00e9cada de 1970, sem concurso p\u00fablico \u2013 somam 17.026, dos quais 713 est\u00e3o ativos.<\/span><\/p>\n

O Cetergs aponta que a maioria dos integrantes das diretorias do Sindigeral e da Fessergs recebem subs\u00eddio. \u201cPor que n\u00e3o nos \u00e9 dado o direito de reivindicar o mesmo?\u201d, questiona o movimento em um of\u00edcio enviado \u00e0s duas entidades.<\/span><\/p>\n

O subs\u00eddio \u00e9 uma forma de pagamento aos agentes p\u00fablicos, em parcela \u00fanica. Essa modalidade possibilita o recebimento de vantagens indenizat\u00f3rias, como o 13\u00ba sal\u00e1rio e o ter\u00e7o constitucional de f\u00e9rias.<\/span><\/p>\n

\u201cVossas senhorias insistem em dizer que subs\u00eddio \u00e9 ruim para os cargos em extin\u00e7\u00e3o. Essa posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se sustenta no mundo real, pois n\u00e3o houve e n\u00e3o h\u00e1, por parte das categorias que recebem subs\u00eddio, algum tipo de movimenta\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio. Com a implanta\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio o servidor n\u00e3o perde, pois se o valor proposto para seu cargo ficar abaixo do numer\u00e1rio que ele recebia, haver\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o do valor faltante em parcela de irredutibilidade, cujos reajustes futuros ser\u00e3o sobre o subs\u00eddio e n\u00e3o sobre essa parcela\u201d, explica o Cetergs.<\/span><\/p>\n

Presidente da Fessergs, S\u00e9rgio Arnoud afirma que a entidade j\u00e1 discutiu o reenquadramento e os subs\u00eddios com a SPGG. \u201cA posi\u00e7\u00e3o da Secretaria \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 como reenquadrar servidores de quadros em extin\u00e7\u00e3o e muito menos transformar os sal\u00e1rios em subs\u00eddios.\u00a0 Por isso, passamos a buscar uma solu\u00e7\u00e3o que aproxime os sal\u00e1rios defasados destes servidores aos dos que foram reenquadrados de n\u00edvel m\u00e9dio. \u00c9 o que julgamos conseguir, se obtivermos o entendimento com o governo\u201d, detalha.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria do Sindigeral, M\u00e1rcia Trindade, alega o mesmo. \u201cA SPGG entende n\u00e3o poder haver novo reenquadramento porque os quadros em extin\u00e7\u00e3o, daqui a pouco, n\u00e3o v\u00e3o existir mais. Eles j\u00e1 disseram que n\u00e3o v\u00e3o trabalhar com a l\u00f3gica do subs\u00eddio. J\u00e1 foi batido o martelo, ent\u00e3o discutir a quest\u00e3o do subsidio \u00e9 uma perda de tempo. N\u00f3s estamos procurando trabalhar uma solu\u00e7\u00e3o que possa aproximar o ganho dos que ficaram de fora do reenquadramento ao que foi reenquadrado, porque eles fazem o mesmo trabalho. Criou-se uma disparidade muito grande entre servidores que fazem praticamente a mesma fun\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

Apesar de todos concordarem que n\u00e3o deveria haver tal disparidade, h\u00e1 diverg\u00eancias \u201cinconcili\u00e1veis\u201d dos servidores que n\u00e3o foram reenquadrados com a Federa\u00e7\u00e3o e o Sindicato, nas palavras de Antonio Ayang, diretor do Cetergs. Ele \u00e9 categ\u00f3rico: \u201cn\u00e3o reconhecemos a representatividade que eles dizem ter\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Diante do impasse, o Cetergs decidiu se transformar numa associa\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 representar os cargos de n\u00edvel fundamental, m\u00e9dio, m\u00e9dio t\u00e9cnico e extranumer\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u201cO Cetergs tem todo direito de reivindicar o que acha correto. N\u00e3o depende de nossa aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que temos larga experi\u00eancia em negocia\u00e7\u00f5es e sempre buscamos o melhor poss\u00edvel. A posi\u00e7\u00e3o da Fessergs, nesse e em outros casos, \u00e9 reflexo do posicionamento dos sindicatos filiados\u201d, pontua Arnoud.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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