A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e a Frente de Mulheres Negras do DF emitiram, nesta quarta-feira (21), notas de rep\u00fadio ao epis\u00f3dio de racismo sofrido pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo, ocorrido no dia 16 de maio.<\/p>\n
Em nota, a OAB-DF afirmou que o ocorrido \u201cdemonstra a necessidade de constante vigil\u00e2ncia e trabalho por parte de toda a sociedade brasileira\u201d contra o preconceito racial, classificado pela entidade como \u201cuma chaga hist\u00f3rica que ainda persiste em nossa sociedade e precisa ser enfrentada com firmeza e coragem\u201d.<\/p>\n
A Seccional destacou que o epis\u00f3dio revela como o \u201ctreinamento e a conscientiza\u00e7\u00e3o constantes s\u00e3o imprescind\u00edveis para extirpar os vieses negativos que, infelizmente, acompanham muitas pessoas Brasil afora\u201d. A nota sublinha que \u201cracismo n\u00e3o \u00e9 mal-entendido, racismo \u00e9 crime e precisa ser denunciado\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 a Frente de Mulheres Negras do DF, organiza\u00e7\u00e3o da qual Vera L\u00facia \u00e9 fundadora, manifestou \u201ctotal rep\u00fadio e indigna\u00e7\u00e3o ao ato de racismo\u201d e classificou o epis\u00f3dio como \u201cinaceit\u00e1vel, repugnante racismo descarado\u201d, exigindo \u201capura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o imediata e exemplar\u201d dos envolvidos.<\/p>\n
\u201cVamos acompanhar passo a passo a apura\u00e7\u00e3o deste ato criminoso\u201d, afirmou a organiza\u00e7\u00e3o, evidenciando a disposi\u00e7\u00e3o para monitorar os desdobramentos do caso.<\/p>\n
O caso ocorreu na sexta-feira (16), quando Vera L\u00facia, segunda mulher negra a integrar o TSE, foi impedida de acessar o 25\u00ba Semin\u00e1rio \u00c9tica na Gest\u00e3o, evento onde havia sido convidada como palestrante. O semin\u00e1rio, promovido pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, abordava justamente o tema \u201cPreven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento do Ass\u00e9dio e da Discrimina\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Mesmo apresentando sua credencial oficial de ministra, Vera L\u00facia relatou ter sido ignorada pelos respons\u00e1veis pela recep\u00e7\u00e3o. \u201cNingu\u00e9m quis pegar a carteira, era um desprezo absoluto. Todo mundo sabe que ningu\u00e9m branco \u00e9 barrado assim.\u201d A ministra destacou ainda o tratamento diferenciado ao presenciar uma pessoa branca entrar no evento sem obst\u00e1culos no mesmo momento.<\/p>\n
\u201c\u00c9 desqualificante, \u00e9 humilhante. A viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 somente o soco na cara f\u00edsico, \u00e9 o soco na cara moral, \u00e9tico, preconceituoso, racista. N\u00e3o tem outro nome\u201d, afirmou a ministra por meio da nota da Frente das Mulheres Negras do DF.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica (CEP) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica manifestou \u201cirrestrita solidariedade\u201d \u00e0 ministra Vera L\u00facia Santana Ara\u00fajo. Em nota divulgada tamb\u00e9m nesta quarta (21), a CEP afirmou que o epis\u00f3dio \u201cn\u00e3o foi praticado por servidor da Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, tampouco ocorreu no audit\u00f3rio onde se realizava o semin\u00e1rio\u201d, mas sim em uma das portarias do pr\u00e9dio, administrado por um condom\u00ednio respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, oficializou den\u00fancia \u00e0 Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nessa ter\u00e7a-feira (21). Durante sess\u00e3o plen\u00e1ria, ela classificou o ocorrido como \u201cuma ocorr\u00eancia dotada de muita gravidade e infelicidade\u201d que \u201cpode constituir at\u00e9 crime\u201d e \u201cagrava cada brasileiro e cada brasileira, al\u00e9m de atingir a Justi\u00e7a Eleitoral como um todo\u201d.<\/p>\n
O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, tamb\u00e9m enviou of\u00edcio se solidarizando com a ministra e informou que \u201cadotar\u00e1 provid\u00eancias para entender o que aconteceu\u201d.<\/p>\n
Nomeada em 2023 pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Vera L\u00facia tem uma trajet\u00f3ria em defesa dos direitos da popula\u00e7\u00e3o negra e em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Foi diretora da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, comandou a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal e ocupou o cargo de secret\u00e1ria-adjunta de Pol\u00edticas para a Igualdade Racial do DF.<\/p>\n
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